Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
178
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
1453
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 14:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Capoeira no município de Formiga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Indexação
Observação