Requerimento nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
1532
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 10:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja submetida à deliberação do plenário a solicitação deste vereador para que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 117 a 123 do Regimento interno, promova Audiência Pública para debater com a sociedade formiguense o projeto de lei nº179/2025 que Concede Autorização de Uso de Imóvel, a título precário ao Formiga Tênis Clube.
Indexação
Observação