OFGAB Nº 187/2026 - Ofício Gabinete Prefeito

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Gabinete Prefeito

Número

187

Complemento

 

Ano

2026

Data

27/03/2026

Protocolo

 

Assunto

Presta Informações acerca do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.

Interessado

Câmara Municipal

Autoria

Executivo Municipal - PREF

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 27 de Março de 2026
Matéria: Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências.