56ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização nas entradas do Município de Formiga informando limites de altura e peso para circulação de veículos de carga no perímetro urbano e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. RESUMO: O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 2.734.562,61 para a Secretaria Municipal de Saúde. A verba será destinada à manutenção do Programa de Atendimento Especializado (R$ 2.052.525,96), suporte às atividades da UPA (R$ 382.036,65) e aquisição de medicamentos e insumos (R$ 300.000,00). A fonte dos recursos provém de superávit financeiro de R$ 682.036,65, referente ao custeio da UPA pago antecipadamente pelo Estado em 2025, e de tendência ao excesso de arrecadação de R$ 2.052.525,96. Este último montante vincula-se a incentivos financeiros estaduais para a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, abrangendo os programas PIPA, SERDI e saúde auditiva, conforme resoluções da SES/MG.Encaminhado através da Mensagem nº 034/2026.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.400, de 15 de julho de 2025.

Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde da Rede Pública Municipal aos pais e cuidadores de atípicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. RESUMO: O projeto solicita autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 304.637,19 destinado à Secretaria Municipal de Saúde. A verba será aplicada na aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (R$ 100.566,10) e na manutenção da Atenção Primária à Saúde (R$ 204.071,09). A fonte do recurso é o superávit financeiro apurado em 2025 de contas vinculadas às Portarias Federais nº 7.602/2025 e nº 8.312/2025. Adicionalmente, a proposta autoriza a inclusão dessas ações e do programa "Saúde da Família" no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Encaminhado através da Mensagem nº 035/2026.

Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências. RESUMO: O Projeto de Lei solicita autorização para que o Município de Formiga realize repasses financeiros, sob a modalidade de subvenção social, aos caixas escolares das escolas municipais. A proposta é destinada à reestruturação do Programa Municipal de Manutenção Escolar, conforme a Lei nº 5.180/2017. Esta suplementação será custeada por superávit financeiro apurado no exercício anterior, proveniente de recursos da cota estadual do Salário-Educação (QESE). Os repasses visam garantir a manutenção das unidades de ensino fundamental, creches, pré-escolas e Atendimento Educacional Especializado (AEE).Encaminhado através da Mensagem nº 036/2026.

Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. RESUMO: O Projeto de Lei solicita autorização para que o Município de Formiga realize o repasse de recursos financeiros, sob a forma de subvenção social, a quatro entidades socioassistenciais: APAE de Formiga (R$ 26.944,44), Patronato São Luiz (R$ 15.000,00), Associação Mão Amiga (R$ 15.000,00) e Associação Tatame do Bem (R$ 15.000,00), totalizando R$ 71.944,44. Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, vinculados ao Piso de Transição de Média Complexidade (PTMC) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A medida visa viabilizar a execução dos serviços socioassistenciais prestados por essas instituições, que estão devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social.Encaminhado através da Mensagem nº 037/2026.

Altera dispositivos da Lei nº 6.306, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Adicional Saúde da Família e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. RESUMO: O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 415.300,00 (quatrocentos e quinze mil e trezentos reais) destinado à Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana. Os recursos serão aplicados na manutenção do programa "Regulariza Formiga – REURB", especificamente na contratação de serviços de consultoria para a regularização fundiária de interesse social no município. O montante é composto por R$ 400.000,00 provenientes do convênio nº 966550/2024, firmado com o Ministério das Cidades, e R$ 15.300,00 referentes à contrapartida municipal. A suplementação será viabilizada por tendência ao excesso de arrecadação, com valores já efetivados em conta vinculada na Caixa Econômica Federal.Encaminhado através da Mensagem nº 038/2026.

Autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona, bem como autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. RESUMO: Solicita autorização para o repasse de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) a entidades socioassistenciais de Formiga, sob a forma de subvenção. Os beneficiários são: Instituto Tatame do Bem (R$ 350.000,00), APAE (R$ 300.000,00), ASADEF (R$ 250.000,00), Associação Mão Amiga (R$ 250.000,00) e Asilo São Francisco de Assis (R$ 50.000,00). A verba é proveniente de emendas parlamentares individuais transferidas pelo Fundo Nacional de Assistência Social como incremento temporário ao sistema. REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado através da Mensagem nº 039/2026.

Altera a redação do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, que dispõe sobre a Regularização de Construções Irregulares no Município de Formiga e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de erradicação e substituição de espécies exóticas invasoras no Município de Formiga, com ênfase na Leucena (Leucaena Leucocephala), e autoriza a supressão drástica de espécimes para a recuperação ambiental.

Reconhece Utilidade Pública o Caixa Escolar Antônio Fernandes Lima Sobrinho, e dá outras providências. Encaminhado através da Mensagem nº 033/2026

Institui o Programa CRAS Ativo – Mulheres em Movimento no Município de Formiga e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de dar prosseguimento aos estudos, tratativas e providências necessárias para a implantação de uma unidade de emissão de carteira de identidade nas dependências da Câmara Municipal, em cooperação com a Polícia Civil.

Solicitar providências urgentes em relação às traves do gol da quadra da Praça Ana Maria da Silva, que atualmente se encontram na Escola Municipal Franklin de Carvalho.

Solicitar providências urgentes por parte do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, ou setor competente, sejam adotadas providências para a realização de manutenção urgente na estrada conhecida como Estrada da Cerâmica, no Município de Formiga.

Solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Limpeza Urbana de forma URGENTE a adoção de providências para a realização de limpeza geral, capina e retirada de entulhos em diversos pontos do Município de Formiga

Solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, informações a respeito do Programa de Aluguel Social no Município de Formiga.

Solicitar à Secretaria competente a adoção das devidas providências, bem como a prestação de informações acerca da contratação de serviços de manutenção de veículos, vans e máquinas da frota municipal realizados pela empresa AMP, situada no município de Pains/MG.

Solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental informações a respeito da implantação da nova célula do aterro sanitário do Município de Formiga.

Requerer que seja encaminhado à Secretaria competente, à Secretaria Municipal de Fazenda e à Secretaria Municipal de Administração...

Solicitar providências urgentes em relação às traves do gol da quadra da Praça Ana Maria da Silva, que atualmente se encontram na Escola Municipal Franklin de Carvalho.

Solicitar providências urgentes por parte do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, ou setor competente, sejam adotadas providências para a realização de manutenção urgente na estrada conhecida como Estrada da Cerâmica, no Município de Formiga.

Solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Limpeza Urbana de forma URGENTE a adoção de providências para a realização de limpeza geral, capina e retirada de entulhos em diversos pontos do Município de Formiga

Solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, informações a respeito do Programa de Aluguel Social no Município de Formiga.

Solicitar à Secretaria competente a adoção das devidas providências, bem como a prestação de informações acerca da contratação de serviços de manutenção de veículos, vans e máquinas da frota municipal realizados pela empresa AMP, situada no município de Pains/MG.

Solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental informações a respeito da implantação da nova célula do aterro sanitário do Município de Formiga.

Requerer que seja encaminhado à Secretaria competente, à Secretaria Municipal de Fazenda e à Secretaria Municipal de Administração...

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a capina e limpeza nos Bairro Água Vermelha, Santana l e ll, Nova Conquista e Novo Horizonte, tendo em vista que esses bairros estão tomados de matos nas ruas, trazendo perigos a comunidade.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, faça um cronograma fixo para a limpeza das praças e espaços públicos, para facilitar a manutenção e conservação dos mesmos. Tendo em vista que os espaços públicos estão abandonados e tomados de lixo e mato.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie uma placa com o nome da Praça localizada na Rua Alfa no bairro Água Vermelha, tendo em vista que a placa está sem placa de identificação há anos.

Moção elogiosa aos servidores da Secretaria de Meio Ambiente.

Construção de um mata-burro na estrada rural localizada no bairro Santa Luzia, no trecho que liga o município de Formiga a Itapecerica.

Realização de serviços de raspagem e manutenção nas estradas rurais das comunidades de Morro Cavado e Padre Trindade.

Construção de uma cobertura sobre as mesas de truco localizadas no espaço conhecido como Matadouro.

Iluminação no monumento do Cristo.

Pintura da quadra poliesportiva localizada no bairro Vila Padre Remaclo.

Realização de serviços de capina e limpeza urbana no bairro Santana II.

Moção elogiosa: Padre Filipe Evaldo.

Que seja feita a devida manutenção na rua José Elias da Cunha, no bairro São Geraldo, para que seja resolvido em tempo hábil a situação de um enorme buraco ocupando grande parte da via e obrigando o transito em meia pista.

Que seja providenciada a limpeza da Rua José Pereira Marcelo no Bairro Cidade Nova, onde em diversos pontos se encontram resíduos amontoados em estado de decomposição (restos de madeira, material lenhoso, inservíveis) provocando a proliferação de roedores, animais peçonhentos e mosquitos, o que incide em riscos à saúde e à segurança das pessoas residentes, sobretudo idosos e crianças.

Que sejam apresentadas a essa vereadora, informações detalhadas de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município com índices de demanda reprimida e cronograma de agendamentos, em razão da demora relatada por pacientes, para a entrega de resultados e consultas.

O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário): Que analise a viabilidade de se reduzir a faixa amarela (proibido estacionar) situada na Rua Dr. Teixeira Soares, nº. 787/809, aumentando assim uma vaga de estacionamento naquele local, uma vez que com a implantação de mão única naquele trecho não mais se justifica uma faixa amarela daquele comprimento/extensão. Além disso, o simples aumento de uma vaga de estacionamento naquele ponto (787/809) beneficiará significativamente os moradores daquela região.

O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário): Que que providencie, com urgência, a manutenção das estradas vicinais e da ponte da comunidade rural de Córrego Seco. Conforme demonstram as fotografias anexas, as estradas encontram-se em estado precário de conservação, caracterizando situação de abandono, o que tem dificultado significativamente o deslocamento dos moradores da referida comunidade, localizada nas proximidades do Campo de Aviação. A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de tráfego, segurança e acesso aos serviços essenciais para os residentes locais. Diante do exposto, aguarda-se a adoção das providências cabíveis, com a máxima brevidade.

CONSIDERANDO a tramitação do PLO 258/2026, que almeja autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (229); CONSIDERANDO que o Vereador Daniel Rodrigues, sabiamente, formulou pedido de informação (OF. 048/2026/SCMF) para que fosse informado quais ruas e bairros serão contemplados com a execução dos serviços na rede de iluminação pública, REQUEIRO, com fundamento no Art. 23 da Lei Orgânica Municipal, que o servidor da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito responsável pelo Setor de Iluminação Pública seja convidado a comparecer à Tribuna desta Casa e prestar informações sobre a atual situação dos serviços de iluminação pública nesta cidade.

Sr. Elton da Costa Pinto O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Moção Elogiosa, que, em 04 de abril de 2026, completou 21 anos de filiação e fidelidade ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), no município de Formiga/MG. Ao longo de sua trajetória, destaca-se por sua dedicação ao progresso da cidade, pautando sua atuação na seriedade, honestidade e compromisso com a política. Sua contribuição foi fundamental para o fortalecimento e crescimento do PSB 40 no município, evidenciando sua liderança e engajamento com as causas sociais. Dessa forma, esta homenagem reconhece o relevante trabalho prestado pelo Sr. Elton da Costa Pinto, exemplo de comprometimento e serviço à comunidade formiguense.

Sr. Ulysses L. B. Villa Nova Policial Penal O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Moção Elogiosa, em virtude de sua proatividade, eficiência e dedicação à segurança pública do Estado de Minas Gerais. Destaca-se sua atuação exemplar ao realizar, por iniciativa própria, a abordagem de um suspeito na Rodovia MG-050, ação que deu início à operação que resultou na recaptura de 4 (quatro) indivíduos evadidos da Penitenciária Regional de Formiga, culminando na apreensão dos mesmos. Tal conduta evidencia seu comprometimento, coragem e senso de dever, enaltecendo o trabalho da Polícia Penal e contribuindo de forma significativa para a ordem e a segurança da sociedade.

Sr. Élcio Pereira - Elcinho da Delba e toda a equipe da Delba Moda Masculina O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Moção Elogiosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória. Destaca-se, ainda, a celebração dos 30 anos da Delba Moda Masculina, uma empresa que se consolidou como referência em qualidade, atendimento e compromisso com seus clientes. Ao longo dessas três décadas, a Delba não apenas vestiu gerações, mas também construiu uma história pautada no trabalho sério, na ética e na valorização das pessoas.

Sr. Victor Vinicius Gonçalves Policial Penal O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Moção Elogiosa, em virtude de sua proatividade, eficiência e dedicação à segurança pública do Estado de Minas Gerais. Destaca-se sua atuação exemplar ao realizar, por iniciativa própria, a abordagem de um suspeito na Rodovia MG-050, ação que deu início à operação que resultou na recaptura de 4 (quatro) indivíduos evadidos da Penitenciária Regional de Formiga, culminando na apreensão dos mesmos. Tal conduta evidencia seu comprometimento, coragem e senso de dever, enaltecendo o trabalho da Polícia Penal e contribuindo de forma significativa para a ordem e a segurança da sociedade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO – PL 258/2026 O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário): CONSIDERANDO a tramitação do PLO 258/2026, que almeja autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (229); Requeiro, que a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, informe: 1) Que informe se foi realizada uma vistoria no seguinte endereço: esquina da Rua Paulo de Brito com a Rua Maurício Ferreira, ao lado da Praça de Esportes, no bairro Quinzinho, a fim de verificar a necessidade de ampliação da iluminação pública naquele local, tendo em vista as demandas dos moradores e a importância da segurança na região. (INDICACAO 698/2025); 2) Que informe se foi verificada a possibilidade de instalação de e postes de iluminação pública, com braço e lâmpadas, na Rua dos Professores, no bairro Santa Tereza, em Formiga, especificamente abaixo do número 89. Trata-se de uma área residencial e familiar, atualmente prejudicada pela falta de iluminação, o que tem favorecido a ocorrência de atos de violência, uso de drogas e aumentando o risco de acidentes, uma vez que a escuridão no local é intensa. Ressalto que o último poste existente se encontra muito antes do número 89, deixando um longo trecho totalmente às escuras (INDICACAO 696/2025).