OFGAB Nº 250/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
250
Complemento
Ano
2026
Data
10/04/2026
Protocolo
Assunto
Resposta ao Ofício 048/2026/SCMF, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual solicita, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, encaminhado por meio da Mensagem nº 031/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59, solicita que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Na CI nº 007/2026/Convênios, anexa ao projeto e oriunda desta Secretaria, o item 1 trata da Ampliação e Manutenção das Redes de Iluminação Pública. Diante disso, solicito informar quais ruas e bairros serão contemplados com a execução desses serviços. 2. Na oportunidade, solicito, com urgência, a realização de manutenção das redes de iluminação pública nas seguintes localidades: Rua Godiva Batista, no bairro José Honorato; Rua Guanabara, no bairro Lajinha; Rua José Luiz Lima, no bairro Ouro Verde; bem como na Comunidade Rural de Cunhas.
Interessado
Vereador Daniel Rodrigues
Autoria
Coronel Laércio Reis - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: Ofício nº 48 de 2026
Atendendo à solicitação do Vereador Daniel Rodrigues da Silva – Daniel Rodrigues, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, encaminhado por meio da Mensagem nº 031/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59, solicito que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Na CI nº 007/2026/Convênios, anexa ao projeto e oriunda desta Secretaria, o item 1 trata da Ampliação e Manutenção das Redes de Iluminação Pública. Diante disso, solicito informar quais ruas e bairros serão contemplados com a execução desses serviços. 2. Na oportunidade, solicito, com urgência, a realização de manutenção das redes de iluminação pública nas seguintes localidades: Rua Godiva Batista, no bairro José Honorato; Rua Guanabara, no bairro Lajinha; Rua José Luiz Lima, no bairro Ouro Verde; bem como na Comunidade Rural de Cunhas.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2026
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. RESUMO: Solicita autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59. O montante é proveniente de superávit financeiro apurado no exercício anterior e destina-se exclusivamente a ações da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. As principais destinações dos recursos incluem:Saneamento Básico: Mais de R$ 5 milhões voltados à construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e interceptores de esgoto, via convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional e financiamentos com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; Iluminação Pública: R$ 1.859.134,42 para ampliação e manutenção das redes do município; Frota Mecanizada: R$ 778.716,54 para a aquisição de veículos, incluindo uma minivan de 7 lugares, uma pick-up 4x4 e um caminhão 3/4. Encaminhado através da Mensagem nº 031/2026.
Matéria: Ofício nº 48 de 2026
Atendendo à solicitação do Vereador Daniel Rodrigues da Silva – Daniel Rodrigues, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, encaminhado por meio da Mensagem nº 031/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59, solicito que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Na CI nº 007/2026/Convênios, anexa ao projeto e oriunda desta Secretaria, o item 1 trata da Ampliação e Manutenção das Redes de Iluminação Pública. Diante disso, solicito informar quais ruas e bairros serão contemplados com a execução desses serviços. 2. Na oportunidade, solicito, com urgência, a realização de manutenção das redes de iluminação pública nas seguintes localidades: Rua Godiva Batista, no bairro José Honorato; Rua Guanabara, no bairro Lajinha; Rua José Luiz Lima, no bairro Ouro Verde; bem como na Comunidade Rural de Cunhas.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2026
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. RESUMO: Solicita autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59. O montante é proveniente de superávit financeiro apurado no exercício anterior e destina-se exclusivamente a ações da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. As principais destinações dos recursos incluem:Saneamento Básico: Mais de R$ 5 milhões voltados à construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e interceptores de esgoto, via convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional e financiamentos com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; Iluminação Pública: R$ 1.859.134,42 para ampliação e manutenção das redes do município; Frota Mecanizada: R$ 778.716,54 para a aquisição de veículos, incluindo uma minivan de 7 lugares, uma pick-up 4x4 e um caminhão 3/4. Encaminhado através da Mensagem nº 031/2026.