Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
265
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
2558
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Rodrigues da Silva (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 13:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização nas entradas do Município de Formiga informando limites de altura e peso para circulação de veículos de carga no perímetro urbano e dá outras providências.
Indexação
Observação