{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras no Munic\u00edpio de Formiga, com \u00eanfase na Leucena (Leucaena Leucocephala), e autoriza a supress\u00e3o dr\u00e1stica de esp\u00e9cimes para a recupera\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Reconhece Utilidade P\u00fablica o Caixa Escolar Ant\u00f4nio Fernandes Lima Sobrinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 033/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Institui o Programa CRAS Ativo \u2013 Mulheres em Movimento no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cid Corr\u00eaa", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de dar prosseguimento aos estudos, tratativas e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de emiss\u00e3o de carteira de identidade nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, em coopera\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Civil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s traves do gol da quadra da Pra\u00e7a Ana Maria da Silva, que atualmente se encontram na Escola Municipal Franklin de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias urgentes por parte do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, ou setor competente, sejam adotadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente na estrada conhecida como Estrada da Cer\u00e2mica, no Munic\u00edpio de Formiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental e Limpeza Urbana de forma URGENTE a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, capina e retirada de entulhos em diversos pontos do Munic\u00edpio de Formiga", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, informa\u00e7\u00f5es a respeito do Programa de Aluguel Social no Munic\u00edpio de Formiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias, bem como a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, vans e m\u00e1quinas da frota municipal realizados pela empresa AMP, situada no munic\u00edpio de Pains/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental informa\u00e7\u00f5es a respeito da implanta\u00e7\u00e3o da nova c\u00e9lula do aterro sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Formiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Requerer que seja encaminhado \u00e0 Secretaria competente, \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s traves do gol da quadra da Pra\u00e7a Ana Maria da Silva, que atualmente se encontram na Escola Municipal Franklin de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias urgentes por parte do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, ou setor competente, sejam adotadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente na estrada conhecida como Estrada da Cer\u00e2mica, no Munic\u00edpio de Formiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental e Limpeza Urbana de forma URGENTE a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, capina e retirada de entulhos em diversos pontos do Munic\u00edpio de Formiga", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, informa\u00e7\u00f5es a respeito do Programa de Aluguel Social no Munic\u00edpio de Formiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias, bem como a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, vans e m\u00e1quinas da frota municipal realizados pela empresa AMP, situada no munic\u00edpio de Pains/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental informa\u00e7\u00f5es a respeito da implanta\u00e7\u00e3o da nova c\u00e9lula do aterro sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Formiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Requerer que seja encaminhado \u00e0 Secretaria competente, \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a capina e limpeza nos Bairro \u00c1gua Vermelha, Santana l e ll, Nova Conquista e Novo Horizonte, tendo em vista que esses bairros est\u00e3o tomados de matos nas ruas, trazendo perigos a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, fa\u00e7a um cronograma fixo para a limpeza das pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos, para facilitar a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos mesmos. Tendo em vista que os espa\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o abandonados e tomados de lixo e mato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie uma placa com o nome da Pra\u00e7a localizada na Rua Alfa no bairro \u00c1gua Vermelha, tendo em vista que a placa est\u00e1 sem placa de identifica\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa aos servidores da Secretaria de Meio Ambiente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na estrada rural localizada no bairro Santa Luzia, no trecho que liga o munic\u00edpio de Formiga a Itapecerica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de raspagem e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais das comunidades de Morro Cavado e Padre Trindade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura sobre as mesas de truco localizadas no espa\u00e7o conhecido como Matadouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o no monumento do Cristo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Pintura da quadra poliesportiva localizada no bairro Vila Padre Remaclo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza urbana no bairro Santana II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Padre Filipe Evaldo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Que seja feita a devida manuten\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Elias da Cunha, no bairro S\u00e3o Geraldo, para que seja resolvido em tempo h\u00e1bil  a situa\u00e7\u00e3o de um enorme buraco ocupando grande parte da via e obrigando o transito em meia pista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Que  seja providenciada a limpeza da Rua Jos\u00e9 Pereira Marcelo no Bairro Cidade Nova, onde em diversos pontos se encontram res\u00edduos amontoados  em estado de decomposi\u00e7\u00e3o (restos de madeira, material lenhoso, inserv\u00edveis) provocando a prolifera\u00e7\u00e3o de roedores, animais pe\u00e7onhentos e mosquitos, o que incide em riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas residentes, sobretudo idosos e crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Que sejam apresentadas a essa vereadora, informa\u00e7\u00f5es detalhadas de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio com \u00edndices de demanda reprimida e cronograma de agendamentos, em raz\u00e3o da demora relatada por pacientes, para a entrega de resultados e consultas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\n\r\nQue analise a viabilidade de se reduzir a faixa amarela (proibido estacionar) situada na Rua Dr. Teixeira Soares, n\u00ba. 787/809, aumentando assim uma vaga de estacionamento naquele local, uma vez que com a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica naquele trecho n\u00e3o mais se justifica uma faixa amarela daquele comprimento/extens\u00e3o. Al\u00e9m disso, o simples aumento de uma vaga de estacionamento naquele ponto (787/809) beneficiar\u00e1 significativamente os moradores daquela regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\n\r\nQue que providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e da ponte da comunidade rural de C\u00f3rrego Seco.\r\nConforme demonstram as fotografias anexas, as estradas encontram-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, caracterizando situa\u00e7\u00e3o de abandono, o que tem dificultado significativamente o deslocamento dos moradores da referida comunidade, localizada nas proximidades do Campo de Avia\u00e7\u00e3o.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e acesso aos servi\u00e7os essenciais para os residentes locais.\r\nDiante do exposto, aguarda-se a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis, com a m\u00e1xima brevidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "CONSIDERANDO a tramita\u00e7\u00e3o do PLO 258/2026, que almeja autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Amplia\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Obras e Instala\u00e7\u00f5es (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manuten\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica (229);\r\nCONSIDERANDO que o Vereador Daniel Rodrigues, sabiamente, formulou pedido de informa\u00e7\u00e3o (OF. 048/2026/SCMF) para que fosse informado quais ruas e bairros ser\u00e3o contemplados com a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, REQUEIRO, com fundamento no Art. 23 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que o servidor da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito respons\u00e1vel pelo Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica seja convidado a comparecer \u00e0 Tribuna desta Casa e prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Sr. Elton da Costa Pinto\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, que, em 04 de abril de 2026, completou 21 anos de filia\u00e7\u00e3o e fidelidade ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), no munic\u00edpio de Formiga/MG. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, destaca-se por sua dedica\u00e7\u00e3o ao progresso da cidade, pautando sua atua\u00e7\u00e3o na seriedade, honestidade e compromisso com a pol\u00edtica. Sua contribui\u00e7\u00e3o foi fundamental para o fortalecimento e crescimento do PSB 40 no munic\u00edpio, evidenciando sua lideran\u00e7a e engajamento com as causas sociais. Dessa forma, esta homenagem reconhece o relevante trabalho prestado pelo Sr. Elton da Costa Pinto, exemplo de comprometimento e servi\u00e7o \u00e0 comunidade formiguense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Sr. Ulysses L. B. Villa Nova\r\nPolicial Penal\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em virtude de sua proatividade, efici\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado de Minas Gerais. Destaca-se sua atua\u00e7\u00e3o exemplar ao realizar, por iniciativa pr\u00f3pria, a abordagem de um suspeito na Rodovia MG-050, a\u00e7\u00e3o que deu in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que resultou na recaptura de 4 (quatro) indiv\u00edduos evadidos da Penitenci\u00e1ria Regional de Formiga, culminando na apreens\u00e3o dos mesmos. Tal conduta evidencia seu comprometimento, coragem e senso de dever, enaltecendo o trabalho da Pol\u00edcia Penal e contribuindo de forma significativa para a ordem e a seguran\u00e7a da sociedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Sr. \u00c9lcio Pereira - Elcinho da Delba e toda a equipe da Delba Moda Masculina\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade ao longo de sua trajet\u00f3ria. Destaca-se, ainda, a celebra\u00e7\u00e3o dos 30 anos da Delba Moda Masculina, uma empresa que se consolidou como refer\u00eancia em qualidade, atendimento e compromisso com seus clientes. Ao longo dessas tr\u00eas d\u00e9cadas, a Delba n\u00e3o apenas vestiu gera\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m construiu uma hist\u00f3ria pautada no trabalho s\u00e9rio, na \u00e9tica e na valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Sr. Victor Vinicius Gon\u00e7alves\r\nPolicial Penal\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em virtude de sua proatividade, efici\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado de Minas Gerais. Destaca-se sua atua\u00e7\u00e3o exemplar ao realizar, por iniciativa pr\u00f3pria, a abordagem de um suspeito na Rodovia MG-050, a\u00e7\u00e3o que deu in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que resultou na recaptura de 4 (quatro) indiv\u00edduos evadidos da Penitenci\u00e1ria Regional de Formiga, culminando na apreens\u00e3o dos mesmos. Tal conduta evidencia seu comprometimento, coragem e senso de dever, enaltecendo o trabalho da Pol\u00edcia Penal e contribuindo de forma significativa para a ordem e a seguran\u00e7a da sociedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u2013 PL 258/2026\r\nO vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\n\r\nCONSIDERANDO a tramita\u00e7\u00e3o do PLO 258/2026, que almeja autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Amplia\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Obras e Instala\u00e7\u00f5es (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manuten\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica (229);\r\nRequeiro, que a Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, informe:\r\n1)\tQue informe se foi realizada uma vistoria no seguinte endere\u00e7o: esquina da Rua Paulo de Brito com a Rua Maur\u00edcio Ferreira, ao lado da Pra\u00e7a de Esportes, no bairro Quinzinho, a fim de verificar a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquele local, tendo em vista as demandas dos moradores e a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a na regi\u00e3o. (INDICACAO 698/2025);\r\n\r\n2)\tQue informe se foi verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de e postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com bra\u00e7o e l\u00e2mpadas, na Rua dos Professores, no bairro Santa Tereza, em Formiga, especificamente abaixo do n\u00famero 89. Trata-se de uma \u00e1rea residencial e familiar, atualmente prejudicada pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o, o que tem favorecido a ocorr\u00eancia de atos de viol\u00eancia, uso de drogas e aumentando o risco de acidentes, uma vez que a escurid\u00e3o no local \u00e9 intensa. Ressalto que o \u00faltimo poste existente se encontra muito antes do n\u00famero 89, deixando um longo trecho totalmente \u00e0s escuras (INDICACAO 696/2025).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11790, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas entradas do Munic\u00edpio de Formiga informando limites de altura e peso para circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de carga no per\u00edmetro urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11791, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar de R$ 2.734.562,61 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. A verba ser\u00e1 destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Programa de Atendimento Especializado (R$ 2.052.525,96), suporte \u00e0s atividades da UPA (R$ 382.036,65) e aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos (R$ 300.000,00). A fonte dos recursos prov\u00e9m de super\u00e1vit financeiro de R$ 682.036,65, referente ao custeio da UPA pago antecipadamente pelo Estado em 2025, e de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 2.052.525,96. Este \u00faltimo montante vincula-se a incentivos financeiros estaduais para a Rede de Cuidados da Pessoa com Defici\u00eancia, abrangendo os programas PIPA, SERDI e sa\u00fade auditiva, conforme resolu\u00e7\u00f5es da SES/MG.Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 034/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11792, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 6.400, de 15 de julho de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Garante atendimento priorit\u00e1rio nos servi\u00e7os de sa\u00fade da Rede P\u00fablica Municipal aos pais e cuidadores de at\u00edpicos, pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11799, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O projeto solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 304.637,19 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade. A verba ser\u00e1 aplicada na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (R$ 100.566,10) e na manuten\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (R$ 204.071,09). A fonte do recurso \u00e9 o super\u00e1vit financeiro apurado em 2025 de contas vinculadas \u00e0s Portarias Federais n\u00ba 7.602/2025 e n\u00ba 8.312/2025. Adicionalmente, a proposta autoriza a inclus\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es e do programa \"Sa\u00fade da Fam\u00edlia\" no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 035/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de repasse financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O Projeto de Lei solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio de Formiga realize repasses financeiros, sob a modalidade de subven\u00e7\u00e3o social, aos caixas escolares das escolas municipais. A proposta \u00e9 destinada \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Escolar, conforme a Lei n\u00ba 5.180/2017. Esta suplementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 custeada por super\u00e1vit financeiro apurado no exerc\u00edcio anterior, proveniente de recursos da cota estadual do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o (QESE). Os repasses visam garantir a manuten\u00e7\u00e3o das unidades de ensino fundamental, creches, pr\u00e9-escolas e Atendimento Educacional Especializado (AEE).Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 036/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de repasse de recursos financeiros \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que menciona. RESUMO: O Projeto de Lei solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio de Formiga realize o repasse de recursos financeiros, sob a forma de subven\u00e7\u00e3o social, a quatro entidades socioassistenciais: APAE de Formiga (R$ 26.944,44), Patronato S\u00e3o Luiz (R$ 15.000,00), Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga (R$ 15.000,00) e Associa\u00e7\u00e3o Tatame do Bem (R$ 15.000,00), totalizando R$ 71.944,44. Os valores s\u00e3o oriundos do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social, vinculados ao Piso de Transi\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia Complexidade (PTMC) e ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV). A medida visa viabilizar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais prestados por essas institui\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social.Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 037/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 6.306, de 05 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre o Adicional Sa\u00fade da Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 415.300,00 (quatrocentos e quinze mil e trezentos reais) destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana. Os recursos ser\u00e3o aplicados na manuten\u00e7\u00e3o do programa \"Regulariza Formiga \u2013 REURB\", especificamente na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social no munic\u00edpio. O montante \u00e9 composto por R$ 400.000,00 provenientes do conv\u00eanio n\u00ba 966550/2024, firmado com o Minist\u00e9rio das Cidades, e R$ 15.300,00 referentes \u00e0 contrapartida municipal. A suplementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 viabilizada por tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, com valores j\u00e1 efetivados em conta vinculada na Caixa Econ\u00f4mica Federal.Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 038/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11805, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona, bem como autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse de R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais) a entidades socioassistenciais de Formiga, sob a forma de subven\u00e7\u00e3o. Os benefici\u00e1rios s\u00e3o: Instituto Tatame do Bem (R$ 350.000,00), APAE (R$ 300.000,00), ASADEF (R$ 250.000,00), Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga (R$ 250.000,00) e Asilo S\u00e3o Francisco de Assis (R$ 50.000,00). A verba \u00e9 proveniente de emendas parlamentares individuais transferidas pelo Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social como incremento tempor\u00e1rio ao sistema. REGIME DE URG\u00caNCIA. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 039/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11772, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 12 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 017/2025, que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00f5es Irregulares no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}