Matérias do Expediente (17ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Luciano do Gás
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e dedetização periódica dos cemitérios públicos municipais para controle de infestação de insetos e animais peçonhentos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Thiago Pinheiro
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes na realização de exames nas unidades de saúde e similares no Município de Formiga e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito especial no valor R$409.808,80 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme Ofício 141/2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: Cid Corrêa
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
|
Estabelece normas para loteamentos no âmbito do Município de Formiga/MG. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Flávio Martins
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
|
Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Martins
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
|
Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 061/2025. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 061/2025. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 035/2025. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 035/2025. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Manutenção da pavimentação da Rua Franco Messias. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Raspagem na estrada da Comunidade Cerrado. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Raspagem da estrada da Lagoa do Fundão. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Solicita-se que o Poder Executivo, à secretaria competente a realização de melhorias na entrada da Comunidade Santa Bárbara, localizada na região de Campo Moita Fria. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Limpeza da Praça Maria do Martinho. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Solicito que o Poder Executivo, à secretaria competente a realização da construção de um muro de Gabião na ponte localizada na Rua dos Expedicionários, no bairro dos Quartéis. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Gestão Ambiental- SMGA, providencie a capina, roçada e limpeza do Bairro Jardim das Acácias. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Venho, por meio deste, solicitar que a Secretaria Municipal de Regulação Urbana providencie, com urgência, a fiscalização dos lotes vagos localizados no bairro Alto da Praia, especialmente na Rua Maurício Arantes Teles e na Rua Joaquim Antônio Lopes. Esses terrenos encontram-se tomados pelo mato e em estado de abandono, o que tem causado preocupação aos moradores da região, tanto pelo risco à saúde pública quanto pela segurança da comunidade. Solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis, com a notificação dos proprietários para a devida limpeza e manutenção dos referidos lotes, conforme prevê a legislação municipal. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Ponto de ônibus com banco e cobertura, ao lado do UBS Valter Lopes. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Manutenção das manilhas da estrada do Padre Trindade. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Solicita-se a realização de serviços de limpeza na quadra localizada no bairro Rosa Mística. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie com urgência a retirada de lixo acumulado na Rua Joaquim Antônio Lopes, nas proximidades do número 120, no bairro Alto da Praia. A presença do lixo no local tem causado transtornos à população, como mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde pública. Dessa forma, solicitamos a devida atenção e ação da secretaria responsável para a limpeza da via e a manutenção da higiene urbana. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, que providencie a fiscalização e remoção de um veículo (placa: GOA 0528) aparentemente abandonado localizado na Rua Maurício Arantes Teles, próximo ao número 79, no bairro Alto da Praia. O veículo encontra-se parado no local há um longo período, gerando transtornos à vizinhança e oferecendo riscos à segurança e à saúde pública, podendo servir de abrigo para insetos, animais peçonhentos ou até mesmo para práticas ilícitas. Diante disso, solicito que seja feita a devida vistoria e que sejam tomadas as providências cabíveis para a notificação do proprietário e eventual remoção do veículo, conforme previsto na legislação municipal de trânsito. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Solicito que o Poder Executivo, à secretaria competente a realização de limpeza urgente dos cemitérios localizados nas comunidades rurais, com atenção às comunidades de Baiões, Albertos e Ponte Vila. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a limpeza e capina do escadão localizado no final da Rua Joaquim Antônio Lopes, no bairro Alto da Praia, que faz a ligação entre a referida rua e o Beco da Pedreira. O local encontra-se tomado pelo mato e sujeira, o que tem dificultado a passagem dos moradores e oferece riscos à segurança e à saúde de quem transita pela área diariamente. Solicitamos, portanto, que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e melhoria das condições de uso desse importante acesso público. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Solicito que o Poder Executivo, à secretaria de Saúde competente a realização de informações detalhadas sobre a situação dos veículos da frota municipal que se encontram em manutenção na oficina mecânica localizada no município de Pains. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
Considerando a impossibilidade de concluir o asfaltamento total da rua Oscar Gabriel, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a construção de uma escada na esquina da rua Oscar Gabriel com a rua Maurício Arantes Teles, no bairro Alto da Praia. Essa medida é fundamental para garantir a locomoção segura dos moradores do bairro. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
Limpeza na estrada da Cerâmica. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Raspagem na estrada da Cerâmica. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Corrimão para a escadaria do Engenho de Serra. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Raspagem da entrada, da estrada que vai para o “Paulo Minhoca”. - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Solicito que feita a limpeza do bairro Jardim Montanhês, com a máxima urgência, pois temos registros reiterados de que a situação está insustentável, devido à vegetação densa que invade os lotes vagos e as calçadas, provocando insegurança e riscos à integridade física das pessoas e a proliferação de animais peçonhentos e roedores. O acumulo de lixo também tem provocado odores indesejáveis e desconforto aos moradores. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Que seja averiguado com a máxima urgência, a possibilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada (redutora de velocidade) na rua Rio Araguaia, no bairro Mangabeiras, pois de acordo com os moradores, a região é bastante movimentada por ter na região, uma empresa de cosméticos de grande porte. Com a movimentação de diversos funcionários, carros, motos, pedestres, crianças, idosos; os veículos em velocidade acima do normal, tem causado insegurança aos moradores e usuários da via colocando em risco a integridade física de todos que por ali transitam. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie, com a máxima urgência, a capina no entorno do córrego localizado na Rua José Cassiano Alves, nas proximidades do Centro de Educação Infantil Nelson Alvarenga, no bairro Quinzinho. Ressalto que a vegetação excessiva tem comprometido a segurança e a salubridade do local, além de causar transtornos à comunidade e aos frequentadores da unidade escolar. - |
Matéria lida |
|
| 35 |
Moção Elosiosa a Exmo. Dr. Carlos Donizetti Ferreira da Silva - |
Matéria lida |
|
| 36 |
Moção Elogiosa ao Exmo.Dr. Rodrigo Couto Promotor de Justiça Minas Gerais - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Moção Elogiosa 63º BPMMG - |
Matéria lida |
|
| 38 |
Moção Elogiosa Policia Civil de Formiga MG - |
Matéria lida |
|
| 39 |
Moção de pêsames aos Familiares de Nazareno de Freitas - |
Matéria lida |
|
| 40 |
Moção de Pêsames aos familiares de Valter Elias de Melo - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Moção Elogiosa Luciano Pereira ( triatleta) - |
Matéria lida |
|
| 42 |
Moção elogiosa para Kelvin Marden Guimarães Cardoso. - |
Matéria lida |