Matérias do Expediente (17ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e dedetização periódica dos cemitérios públicos municipais para controle de infestação de insetos e animais peçonhentos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes na realização de exames nas unidades de saúde e similares no Município de Formiga e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial no valor R$409.808,80 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme Ofício 141/2025.

Estabelece normas para loteamentos no âmbito do Município de Formiga/MG.

Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências.

Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 061/2025.

Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 061/2025.

Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 035/2025.

Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 035/2025.

Manutenção da pavimentação da Rua Franco Messias.

Raspagem na estrada da Comunidade Cerrado.

Raspagem da estrada da Lagoa do Fundão.

Solicita-se que o Poder Executivo, à secretaria competente a realização de melhorias na entrada da Comunidade Santa Bárbara, localizada na região de Campo Moita Fria.

Limpeza da Praça Maria do Martinho.

Solicito que o Poder Executivo, à secretaria competente a realização da construção de um muro de Gabião na ponte localizada na Rua dos Expedicionários, no bairro dos Quartéis.

Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Gestão Ambiental- SMGA, providencie a capina, roçada e limpeza do Bairro Jardim das Acácias.

Venho, por meio deste, solicitar que a Secretaria Municipal de Regulação Urbana providencie, com urgência, a fiscalização dos lotes vagos localizados no bairro Alto da Praia, especialmente na Rua Maurício Arantes Teles e na Rua Joaquim Antônio Lopes. Esses terrenos encontram-se tomados pelo mato e em estado de abandono, o que tem causado preocupação aos moradores da região, tanto pelo risco à saúde pública quanto pela segurança da comunidade. Solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis, com a notificação dos proprietários para a devida limpeza e manutenção dos referidos lotes, conforme prevê a legislação municipal.

Ponto de ônibus com banco e cobertura, ao lado do UBS Valter Lopes.

Manutenção das manilhas da estrada do Padre Trindade.

Solicita-se a realização de serviços de limpeza na quadra localizada no bairro Rosa Mística.

Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie com urgência a retirada de lixo acumulado na Rua Joaquim Antônio Lopes, nas proximidades do número 120, no bairro Alto da Praia. A presença do lixo no local tem causado transtornos à população, como mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde pública. Dessa forma, solicitamos a devida atenção e ação da secretaria responsável para a limpeza da via e a manutenção da higiene urbana.

Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, que providencie a fiscalização e remoção de um veículo (placa: GOA 0528) aparentemente abandonado localizado na Rua Maurício Arantes Teles, próximo ao número 79, no bairro Alto da Praia. O veículo encontra-se parado no local há um longo período, gerando transtornos à vizinhança e oferecendo riscos à segurança e à saúde pública, podendo servir de abrigo para insetos, animais peçonhentos ou até mesmo para práticas ilícitas. Diante disso, solicito que seja feita a devida vistoria e que sejam tomadas as providências cabíveis para a notificação do proprietário e eventual remoção do veículo, conforme previsto na legislação municipal de trânsito.

Solicito que o Poder Executivo, à secretaria competente a realização de limpeza urgente dos cemitérios localizados nas comunidades rurais, com atenção às comunidades de Baiões, Albertos e Ponte Vila.

Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a limpeza e capina do escadão localizado no final da Rua Joaquim Antônio Lopes, no bairro Alto da Praia, que faz a ligação entre a referida rua e o Beco da Pedreira. O local encontra-se tomado pelo mato e sujeira, o que tem dificultado a passagem dos moradores e oferece riscos à segurança e à saúde de quem transita pela área diariamente. Solicitamos, portanto, que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e melhoria das condições de uso desse importante acesso público.

Solicito que o Poder Executivo, à secretaria de Saúde competente a realização de informações detalhadas sobre a situação dos veículos da frota municipal que se encontram em manutenção na oficina mecânica localizada no município de Pains.

Considerando a impossibilidade de concluir o asfaltamento total da rua Oscar Gabriel, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a construção de uma escada na esquina da rua Oscar Gabriel com a rua Maurício Arantes Teles, no bairro Alto da Praia. Essa medida é fundamental para garantir a locomoção segura dos moradores do bairro.

Limpeza na estrada da Cerâmica.

Raspagem na estrada da Cerâmica.

Corrimão para a escadaria do Engenho de Serra.

Raspagem da entrada, da estrada que vai para o “Paulo Minhoca”.

Solicito que feita a limpeza do bairro Jardim Montanhês, com a máxima urgência, pois temos registros reiterados de que a situação está insustentável, devido à vegetação densa que invade os lotes vagos e as calçadas, provocando insegurança e riscos à integridade física das pessoas e a proliferação de animais peçonhentos e roedores. O acumulo de lixo também tem provocado odores indesejáveis e desconforto aos moradores.

Que seja averiguado com a máxima urgência, a possibilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada (redutora de velocidade) na rua Rio Araguaia, no bairro Mangabeiras, pois de acordo com os moradores, a região é bastante movimentada por ter na região, uma empresa de cosméticos de grande porte. Com a movimentação de diversos funcionários, carros, motos, pedestres, crianças, idosos; os veículos em velocidade acima do normal, tem causado insegurança aos moradores e usuários da via colocando em risco a integridade física de todos que por ali transitam.

Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie, com a máxima urgência, a capina no entorno do córrego localizado na Rua José Cassiano Alves, nas proximidades do Centro de Educação Infantil Nelson Alvarenga, no bairro Quinzinho. Ressalto que a vegetação excessiva tem comprometido a segurança e a salubridade do local, além de causar transtornos à comunidade e aos frequentadores da unidade escolar.

Moção Elosiosa a Exmo. Dr. Carlos Donizetti Ferreira da Silva

Moção Elogiosa ao Exmo.Dr. Rodrigo Couto Promotor de Justiça Minas Gerais

Moção Elogiosa 63º BPMMG

Moção Elogiosa Policia Civil de Formiga MG

Moção de pêsames aos Familiares de Nazareno de Freitas

Moção de Pêsames aos familiares de Valter Elias de Melo

Moção Elogiosa Luciano Pereira ( triatleta)

Moção elogiosa para Kelvin Marden Guimarães Cardoso.