1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autores: Luciano do Gás, Cid Corrêa
Número de Protocolo: 505
Processo: 84/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e dedetização periódica dos cemitérios públicos municipais para controle de infestação de insetos e animais peçonhentos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autores: Thiago Pinheiro, Daniel Rodrigues, Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 532
Processo: 85/2025
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes na realização de exames nas unidades de saúde e similares no Município de Formiga e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Número de Protocolo: 534
Processo: 88/2025
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Autoriza abertura de crédito especial no valor R$409.808,80 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme Ofício 141/2025.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autores: Cid Corrêa, Daniel Rodrigues, Flávio Martins, Jaci da Rua Nova, Luciano do Gás, Osânia Silva, Wolkmar Menezes
Número de Protocolo: 504
Processo: 89/2025
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Estabelece normas para loteamentos no âmbito do Município de Formiga/MG.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 506
Processo: 91/2025
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Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 507
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Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Emendas nº 39 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 535
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Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 061/2025.
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Matéria lida
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8 - Emendas nº 40 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 536
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Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 061/2025.
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Matéria lida
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9 - Emendas nº 41 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
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Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 035/2025.
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Matéria lida
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10 - Emendas nº 42 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
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Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 035/2025.
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Matéria lida
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11 - Indicaçao nº 400 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 511
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Manutenção da pavimentação da Rua Franco Messias.
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Matéria lida
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12 - Indicaçao nº 401 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 513
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Raspagem na estrada da Comunidade Cerrado.
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Matéria lida
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13 - Indicaçao nº 402 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 514
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Raspagem da estrada da Lagoa do Fundão.
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Matéria lida
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14 - Indicaçao nº 403 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 516
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Solicita-se que o Poder Executivo, à secretaria competente a realização de melhorias na entrada da Comunidade Santa Bárbara, localizada na região de Campo Moita Fria.
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Matéria lida
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15 - Indicaçao nº 404 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 517
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Limpeza da Praça Maria do Martinho.
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Matéria lida
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16 - Indicaçao nº 405 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 518
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Solicito que o Poder Executivo, à secretaria competente a realização da construção de um muro de Gabião na ponte localizada na Rua dos Expedicionários, no bairro dos Quartéis.
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Matéria lida
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17 - Indicaçao nº 406 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 519
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Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Gestão Ambiental- SMGA, providencie a capina, roçada e limpeza do Bairro Jardim das Acácias.
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Matéria lida
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18 - Indicaçao nº 407 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 520
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Venho, por meio deste, solicitar que a Secretaria Municipal de Regulação Urbana providencie, com urgência, a fiscalização dos lotes vagos localizados no bairro Alto da Praia, especialmente na Rua Maurício Arantes Teles e na Rua Joaquim Antônio Lopes. Esses terrenos encontram-se tomados pelo mato e em estado de abandono, o que tem causado preocupação aos moradores da região, tanto pelo risco à saúde pública quanto pela segurança da comunidade. Solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis, com a notificação dos proprietários para a devida limpeza e manutenção dos referidos lotes, conforme prevê a legislação municipal.
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Matéria lida
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19 - Indicaçao nº 408 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 521
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Ponto de ônibus com banco e cobertura, ao lado do UBS Valter Lopes.
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Matéria lida
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20 - Indicaçao nº 409 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 522
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Manutenção das manilhas da estrada do Padre Trindade.
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Matéria lida
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21 - Indicaçao nº 410 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 524
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Solicita-se a realização de serviços de limpeza na quadra localizada no bairro Rosa Mística.
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Matéria lida
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22 - Indicaçao nº 411 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 525
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Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie com urgência a retirada de lixo acumulado na Rua Joaquim Antônio Lopes, nas proximidades do número 120, no bairro Alto da Praia. A presença do lixo no local tem causado transtornos à população, como mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde pública. Dessa forma, solicitamos a devida atenção e ação da secretaria responsável para a limpeza da via e a manutenção da higiene urbana.
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Matéria lida
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23 - Indicaçao nº 412 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 526
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Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, que providencie a fiscalização e remoção de um veículo (placa: GOA 0528) aparentemente abandonado localizado na Rua Maurício Arantes Teles, próximo ao número 79, no bairro Alto da Praia. O veículo encontra-se parado no local há um longo período, gerando transtornos à vizinhança e oferecendo riscos à segurança e à saúde pública, podendo servir de abrigo para insetos, animais peçonhentos ou até mesmo para práticas ilícitas. Diante disso, solicito que seja feita a devida vistoria e que sejam tomadas as providências cabíveis para a notificação do proprietário e eventual remoção do veículo, conforme previsto na legislação municipal de trânsito.
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Matéria lida
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24 - Indicaçao nº 413 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 528
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Solicito que o Poder Executivo, à secretaria competente a realização de limpeza urgente dos cemitérios localizados nas comunidades rurais, com atenção às comunidades de Baiões, Albertos e Ponte Vila.
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Matéria lida
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25 - Indicaçao nº 414 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 529
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Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a limpeza e capina do escadão localizado no final da Rua Joaquim Antônio Lopes, no bairro Alto da Praia, que faz a ligação entre a referida rua e o Beco da Pedreira. O local encontra-se tomado pelo mato e sujeira, o que tem dificultado a passagem dos moradores e oferece riscos à segurança e à saúde de quem transita pela área diariamente. Solicitamos, portanto, que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e melhoria das condições de uso desse importante acesso público.
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Matéria lida
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26 - Indicaçao nº 415 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 531
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Solicito que o Poder Executivo, à secretaria de Saúde competente a realização de informações detalhadas sobre a situação dos veículos da frota municipal que se encontram em manutenção na oficina mecânica localizada no município de Pains.
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Matéria lida
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27 - Indicaçao nº 416 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 533
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Considerando a impossibilidade de concluir o asfaltamento total da rua Oscar Gabriel, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a construção de uma escada na esquina da rua Oscar Gabriel com a rua Maurício Arantes Teles, no bairro Alto da Praia. Essa medida é fundamental para garantir a locomoção segura dos moradores do bairro.
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Matéria lida
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28 - Indicaçao nº 417 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 538
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Limpeza na estrada da Cerâmica.
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Matéria lida
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29 - Indicaçao nº 418 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 539
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Raspagem na estrada da Cerâmica.
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Matéria lida
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30 - Indicaçao nº 419 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 540
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Corrimão para a escadaria do Engenho de Serra.
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Matéria lida
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31 - Indicaçao nº 420 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 541
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Raspagem da entrada, da estrada que vai para o “Paulo Minhoca”.
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Matéria lida
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32 - Indicaçao nº 421 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 543
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Solicito que feita a limpeza do bairro Jardim Montanhês, com a máxima urgência, pois temos registros reiterados de que a situação está insustentável, devido à vegetação densa que invade os lotes vagos e as calçadas, provocando insegurança e riscos à integridade física das pessoas e a proliferação de animais peçonhentos e roedores. O acumulo de lixo também tem provocado odores indesejáveis e desconforto aos moradores.
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Matéria lida
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33 - Indicaçao nº 422 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 544
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Que seja averiguado com a máxima urgência, a possibilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada (redutora de velocidade) na rua Rio Araguaia, no bairro Mangabeiras, pois de acordo com os moradores, a região é bastante movimentada por ter na região, uma empresa de cosméticos de grande porte. Com a movimentação de diversos funcionários, carros, motos, pedestres, crianças, idosos; os veículos em velocidade acima do normal, tem causado insegurança aos moradores e usuários da via colocando em risco a integridade física de todos que por ali transitam.
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Matéria lida
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34 - Indicaçao nº 423 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 545
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Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie, com a máxima urgência, a capina no entorno do córrego localizado na Rua José Cassiano Alves, nas proximidades do Centro de Educação Infantil Nelson Alvarenga, no bairro Quinzinho. Ressalto que a vegetação excessiva tem comprometido a segurança e a salubridade do local, além de causar transtornos à comunidade e aos frequentadores da unidade escolar.
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Matéria lida
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35 - Moção nº 197 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 508
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Moção Elosiosa a Exmo. Dr. Carlos Donizetti Ferreira da Silva
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Matéria lida
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36 - Moção nº 198 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 509
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Moção Elogiosa ao Exmo.Dr. Rodrigo Couto Promotor de Justiça Minas Gerais
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Matéria lida
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37 - Moção nº 199 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 510
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Moção Elogiosa 63º BPMMG
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Matéria lida
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38 - Moção nº 200 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 512
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Moção Elogiosa Policia Civil de Formiga MG
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Matéria lida
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39 - Moção nº 201 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 523
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Moção de pêsames aos Familiares de Nazareno de Freitas
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Matéria lida
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40 - Moção nº 202 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 527
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Moção de Pêsames aos familiares de Valter Elias de Melo
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Matéria lida
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41 - Moção nº 203 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 530
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Moção Elogiosa Luciano Pereira ( triatleta)
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Matéria lida
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42 - Moção nº 204 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 537
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Moção elogiosa para Kelvin Marden Guimarães Cardoso.
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Matéria lida
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