SAPL - Câmara Municipal de Formiga

Abertura

Chamada dos Vereadores

Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior

Leitura de Correspondências Recebidas

Encaminhamento de Projetos de Lei

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<li style="font-size: 10pt;">Projeto de Lei n&ordm; 072 de 2025, autoria dos Vereadores Luciano do G&aacute;s e Cid Corr&ecirc;a, que disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de limpeza e dedetiza&ccedil;&atilde;o peri&oacute;dica dos cemit&eacute;rios p&uacute;blicos municipais para controle de infesta&ccedil;&atilde;o de insetos e animais pe&ccedil;onhentos, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li style="font-size: 10pt;">Projeto de Lei n&ordm; 073 de 2025, de autoria dos Vereadores Thiago Pinheiro, Daniel Rodrigues e Jaci da Rua Nova, que disp&otilde;e sobre a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes na realiza&ccedil;&atilde;o de exames nas unidades de sa&uacute;de e similares no Munic&iacute;pio de Formiga e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li style="font-size: 10pt;">Projeto de Lei n&ordm; 74 de 2025, que autoriza abertura de cr&eacute;dito especial no valor R$409.808,80 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), resultantes de anula&ccedil;&atilde;o de dota&ccedil;&atilde;o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n&ordm; 4.320, de 17 de mar&ccedil;o de 1964, em seu art. 43, &sect; 1&ordm;, III, que ser&atilde;o utilizados no &acirc;mbito da Pasta Municipal de Sa&uacute;de, conforme Of&iacute;cio 141/2025. Encaminhado atrav&eacute;s da Mensagem n&ordm; 048/2025.</li>
<li style="font-size: 10pt;">Projeto de Lei Complementar n&ordm; 6 de 2025, de autoria dos Vereadores Cid Corr&ecirc;a, Daniel Rodrigues, Jaci da Rua Nova, Fl&aacute;vio Martins, Luciano do G&aacute;s e da Vereadora Os&acirc;nia Silva, que estabelece normas para loteamentos no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Formiga/MG.</li>
<li style="font-size: 10pt;">Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 1 de 2025,&nbsp; de autoria dos Vereadores Fl&aacute;vio Martins, Presidente; Luciano do G&aacute;s, Vice-Presidente; Os&acirc;nia Silva, 1&ordf; Secret&aacute;ria e Cid Corr&ecirc;a, 2&ordm; Secret&aacute;rio (Mesa Diretora), que concede T&iacute;tulos de Cidadania Honor&aacute;ria e Medalhas de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Seis de Junho &ndash; Prefeito Alu&iacute;sio Veloso&rdquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li style="font-size: 10pt;">Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3 de 2025, de autoria dos Vereadores Fl&aacute;vio Martins, Presidente; Luciano do G&aacute;s, Vice-Presidente; Os&acirc;nia Silva, 1&ordf; Secret&aacute;ria e Cid Corr&ecirc;a, 2&ordm; Secret&aacute;rio (Mesa Diretora), que transfere o Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Formiga e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li style="font-size: 10pt;">Emenda Supressiva n&ordm; 001/2025 ao Projeto de Lei n&ordm; 061/2025 - Autoria: Vereadora Joice Alvarenga.</li>
<li style="font-size: 10pt;">Emenda Modificativa/Aditiva n&ordm; 001/2025 ao Projeto de Lei n&ordm; 061/2025 - Autoria: Vereadora Joice Alvarenga.</li>
<li style="font-size: 10pt;">Emenda Modificativa n&ordm; 001/2025 ao Projeto de Lei n&ordm; 035/2025 - Autoria: Vereador Thiago Pinheiro.</li>
<li style="font-size: 10pt;">Emenda Modificativa n&ordm; 002/2025 ao Projeto de Lei n&ordm; 035/2025 - Autoria: Vereador Thiago Pinheiro.&nbsp; Vide MAT&Eacute;RIAS DO EXPEDIENTE</li>
</ul>

Apresentação dos Pareceres e Votação

Apresentação de Proposições: Pedido de Informação, Indicação, Requerimento, Moção

Tribuna do Povo

Homenagens e Comemorações

Expediente Diversos (17ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)