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Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 60ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da reitera do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Vossa Excelência, junto a Secretaria de Gestão Ambiental, informe qual cronograma está sendo seguido para a capina e limpeza das ruas da cidade.

Venho por meio deste, informar a Vossas Excelências que a partir do dia 16/02/2018, a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho retornou de sua licença maternidade para suas atividades parlamentares e o Vereador Suplente, Sr. Rogério Alves de Oliveira, não ocupa mais o lugar de vereador nesta Casa Legislativa.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, na 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que seja informado como será o funcionamento da Casa de Apoio ao Formiguense em tratamento fora do domicílio.

Foi registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria - Wilse Marques, na 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que seja informado o cronograma que está sendo construído para trocas e manutenções de mata-burros na zona rural. No ano de 2017, foram feitos 28 mata-burros de concreto, 6 mata-burros de madeira e 9 manutenções. Para o ano de 2018 a previsão é de quantos a serem feitos e arrumados e em quais comunidades rurais?

Foi registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria - Wilse Marques, na 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que seja informado a esta Casa Legislativa, a parte de diárias de todas as máquinas que se encontram na referida Secretaria.

Foi registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria - Wilse Marques, na 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que seja informado a esta Casa Legislativa o cronograma do atendimento para exames de Ultrassom e se o médico responsável virá a Formiga apenas uma vez ao mês.

Foi registrado pelo Vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, na 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que Vossa Senhoria nos informe se há previsão de funcionamento da UTI Neo Natal.

Foi registrado pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 58ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que o Prefeito nos informe como será gerido o Programa de Agricultura Familiar, especialmente o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), uma vez que o Técnico Agrícola, Caic Fernandes de Oliveira, foi exonerado, recentemente, do cargo.

Foi registrado pelo Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, na 58ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que Vossa Excelência, junto à Secretaria Municipal de Saúde, nos informe o motivo da demissão da enfermeira do Posto de Saúde Diego Souto, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vem, pelo presente, requerer a seguinte informação, sobre o projeto de lei abaixo, em tramitação nesta Casa Legislativa: - Projeto de Lei nº 136/2018/ (Mensagem nº 033/2018-GAB) – Autoriza a alienação de imóveis do Patrimônio Municipal que menciona. Que seja informado a origem dos recursos financeiros que foram utilizados na aquisição dos imóveis pertencentes ao Município, os quais a Administração Municipal pretende alienar.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 157 a 170/2018/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 19/03/2018, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

A Câmara Municipal de Formiga, em nome de todos os vereadores vêm respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar PEDIDO DE PROVIDENCIA pela razão da greve dos servidores técnicos e administrativos da Penitenciária Regional de Formiga. A greve dos servidores teve início dia 26/02/2018, conforme relato de representantes dos mesmos, deste então, diversos serviços estão suspensos como: - atendimentos sociais, psicológicos, jurídicos e de saúde, exceto urgências; - cadastros de visitantes e para entrega de pertences; - emissão de atestados carcerários necessários para análises de benefícios (saídas temporárias, progressões, dentre outros); - emissão de atestados de trabalho e estudo, para remissões de penas; - liberação para o trabalho interno para remição de pena; - autorização de trabalho externo; - relatório para subsidiar decisões judiciais; - visita íntima, assistida e domiciliar; -solicitação de saídas temporárias; - retirada de impedimento de alvará de soltura; - confecção de documento civil (RG, CPF, certidão de nascimento); - confecção de atestado que possibilita a entrada e recebimento do auxilio reclusão junto ao INSS; - CTC (comissão técnica de avaliação dos detentos para inserção no trabalho e escola); - Reuniões do conselho disciplinar que avaliam as faltas disciplinar e suas possíveis punições; - informe jurídico necessário à transferência de unidade prisional; - respostas a ofícios judiciais. Segundo os servidores a greve vem cobrar o cumprimento do acordo firmado em 2015 com as categorias que reivindica a equiparação salarial com as outras categorias similiares da segurança pública, a incorporação do adicional de periculosidade ao salário base, carga horária, melhores condições de trabalho, aprovação da lei orgânica e reavaliação do plano de carreira. O documento assinado pelo governo tem prazo de validade até este ano e as categorias, através de seu sindicato SINDPUBLICOS reivindicam seu cumprimento antes do prazo estabelecido pela lei eleitoral, que impõe restrição a reajuste de servidores públicos. Portanto, diante de todo o exposto, solicitamos a Vossa Excelência uma atenção para o pleito dos servidores, visto que a segurança pública é uma área prioritária e que exige cuidado peculiar por parte das autoridades. Na certeza de que poderemos contar com seu pronto atendimento, agradecemos antecipadamente.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 61ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): A Prefeitura Municipal de Formiga, nos últimos meses, promoveu a execução de dívidas de contribuintes inadimplentes oriundas de IPTU, contribuição para custeio de iluminação pública e outras. Nesse sentido, solicito que seja informado qual o valor arrecado pelo Município de Formiga, proveniente dessas execuções.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 61ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Foi divulgado pela Prefeitura Municipal de Formiga, a realização de obras de recapeamento em diversas vias do município, que consiste na recuperação do asfalto, com o lançamento de uma nova camada de pavimento asfáltico sobre a superfície. Ocorre que este edil, recebeu a informação de que, ao contrário do divulgado, está sendo realizada uma operação tapa-buracos, que nada mais é a manutenção da pavimentação cobrindo os buracos que se abrem no asfalto. Dessa forma, solicito que seja informado se está sendo executada obra de recapeamento ou operação tapa-buracos.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 61ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Solicito à Prefeitura Municipal de Formiga, que proceda à fiscalização de lotes situado na Rua do Níquel, Vila Castro. Sendo de propriedade do Município de Formiga, desde já solicito que seja providenciada a limpeza dos mesmos; porventura os lotes sejam de propriedade particular, sejam notificados seus proprietários, para a promoção da devida limpeza.

Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 60ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da reitera do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Vossa Excelência informe como tem procedido a fiscalização do comércio ambulante em nossa cidade, em relação ao cumprimento do que preconiza a Lei nº 5212, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Formiga.

Foi registrado pelo Vereador Flávio Santos do Couto, na 61ª Reunião Ordinária, realizada em 26/3/2018, o envio a Vossa Senhoria da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as prestações de contas dessa entidade relativas aos últimos dois anos.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, vem, pelo presente, solicitar a Vossa Excelência que seja enviada a publicação nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica do Município, da lei municipal originária do Projeto de Lei Complementar nº 65, que altera a redação de dispositivos que menciona para acrescer vagas de provimento efetivo e suprimir outras e dá providências, que foi aprovado na Reunião Ordinária do dia 29/10/2015. Segue anexo o projeto. A informação se faz urgente e necessária, para a resposta a solicitação da Dra. Clarissa Gobbo dos Santos, Promotora de Justiça. Segue anexo o ofício. Solicito ainda, que a referida resposta seja enviada até o dia 09/04/2018, segunda-feira.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, na 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência das seguintes informações (ouvida em plenário, votada e aprovada): Recebi a denúncia de que existem vários requerimentos para construção parados na referida secretaria e os motivos não são informados claramente, pois não existem regras claras, e ainda as pessoas nunca conseguem atender aos requisitos porque sempre é pedido verbalmente algo mais. E também recebi a informação que quem analisa a autorização do serviço de engenharia é um engenheiro que presta serviços particulares com o mesmo fim e que tem parentes ligados à Arquitetura e Engenharia. Portanto, diante das denúncias relatadas, solicito que Vossa Excelência informe quais são as exigências ilimitadas para esses requerimentos e qual a participação de profissionais da secretaria em trabalhos particulares com o mesmo fim.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, vem pelo presente, informar a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 115/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados à aquisição de máquinas, equipamentos e veículos - REGIME DE URGÊNCIA, foi rejeitado na 62ª Reunião Ordinária do dia 02 de abril de 2018.

Foi registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, na 62ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de abril de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, esclareça para esta Casa quais os critérios que são usados com transporte escolar para deficientes dentro do perímetro urbano.

Foi registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, na 62ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de abril de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, disponibilize para esta Casa qual o valor da verba que vem para manter o transporte escolar na Zona Rural.

Foi registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, na 62ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de abril de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa quantos alunos e quais comunidades o transporte é utilizado.

Foi registrado pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 62ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de abril de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que Vossa Excelência, através da Secretaria competente, informe a esta Casa a razão pela qual a entrada da cidade pelo acesso à BR 354, no canteiro central da Avenida João Pimenta da Veiga, que vinha sendo mantido limpo, encontra-se totalmente tomado pela vegetação, dificultando a visibilidade dos motoristas que por ali trafegam.

Foi registrado pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 62ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de abril de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que Vossa Excelência, através da Secretaria competente, informe a esta Casa as condições de acessibilidade nas instalações do CEMAP (rampas, elevador, etc).

Em atendimento ao ofício protocolado nesta Casa Legislativa, no dia 26/03/2018, subscrito por VV. Sas. venho informar o seguinte: a) Não tramita nesta Casa Legislativa nenhum projeto de lei visando alterar a Lei Municipal nº 3354/2002; b) Todos os projetos de leis, atas e pautas encontram-se disponível no site da Câmara Municipal de Formiga. Projetos de Lei (www.camaraformiga.mg.gov.br/legislacao-do-municipio/legislador/projetoemtramite ); Atas das Sessões (www.camaraformiga.mg.gov.br/legislacao-do-municipio/legislador/atadasessão ); Pautas (www.camaraformiga.mg.gov.br/pautas ) consta na página inicial do site.

Em atendimento ao Of. Gab. 0198/2018, subscrito por Vossa Excelência, encaminho, em anexo, os seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 106/2017 e seus respectivos pareceres; - Ata da Reunião Ordinária do dia 08/02/2018.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, atendendo solicitação da vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, vem pelo presente requerer o que se segue, tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 139/2018 (Mensagem nº 037/2018-GAB) - autoriza o Município de Formiga a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.235.465,81 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Solicito que Vossa Excelência nos informe se há convênios já firmados junto ao Governo Federal ou Estadual, com os respectivos valores, que justifiquem a fonte de recursos utilizada da tendência ao excesso de arrecadação.

Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 63ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2018, o envio a Vossa Excelência da reitera do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Vossa Excelência, junto ao Secretário Municipal de Educação, informe quais providências estão sendo tomadas em relação ao noticiado no Jornal Nova Imprensa, de 6/4/2018, em matéria intitulada “Ônibus de transporte escolar trafega sem atender as exigências mínimas de segurança”, que segue anexa. Nos informando, ainda, como a referida Secretaria tem procedido com a fiscalização dos veículos escolares.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 65ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de abril de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Em outubro de 2017, encaminhei o Ofício nº 380/2017/SCMF ao Comandante do Pelotão do Corpo de Bombeiros solicitando a vistoria das escolas e instituições de ensino como maneira preventiva a situações de incêndio e pânico nesses locais. Em resposta, o Comandante do Pel. BM, 1º Ten. Mateus Campos Cunha enviou o Ofício nº 123/2017-Sect, no qual antecipa a necessidade de ações para regularização das edificações. Nesse sentido, encaminhei a correspondência do Corpo de Bombeiros à Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga. Após todo o trâmite legal, foi encaminhado ao gabinete deste vereador o Ofício nº 209/2018-1ª PJ, assinado pelo Promotor de Justiça, Dr. Lucas Silva e Greco, no qual determina que este edil diligencie junto ao Prefeito Municipal de Formiga a realização de medidas burocráticas necessária a questão. Por todo o exposto, solicito ao Sr. Prefeito Municipal de Formiga, que juntamente ao Secretário Municipal de Educação e Vice-Prefeito, através da equipe de manutenção escolar, proceda com urgência as medidas necessárias para adequação das instalações escolares ao prescrito na legislação de segurança contra incêndio e pânico.

Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 65ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de abril de 2018, o envio a Vossa Excelência da reitera do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Vossa Excelência, junto à Secretária Municipal de Saúde, informe por qual motivo as gestantes do PSF Diego Souto não possuem o cartão de gestante, que é oferecido em diversos outros PSF's da cidade. E que informe também por que o referido posto encontra-se sem fitas para aferir glicose.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, Membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vem, pelo presente, requerer a seguinte informação, sobre o projeto de lei abaixo, em tramitação nesta Casa Legislativa: - Projeto de Lei nº 160/2018 (Mensagem nº 057/2018-GAB) – Cria a Biblioteca Pública Municipal Auta Maria Pires de Paiva, no Distrito de Pontevila · Em qual local (imóvel) será instalada a referida biblioteca? · O imóvel que abrigará a biblioteca já está estruturado para tal fim? · Qual a data prevista para a efetiva instalação da biblioteca?

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 264 a 284/2018/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 07/05/2018, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Em resposta ao ofício nº 101/2018 desta Secretaria, encaminho cópia do Projeto de Lei nº 167/2018, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 932/1973, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Formiga e dá outras providências.

Em resposta ao ofício nº 102/2018 desta Secretaria, venho informar que a Lei nº 2.773, de 26 de fevereiro de 1997, que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2699, de 14 de novembro de 1996, está em pleno vigor.

Em atendimento ao ofício protocolado nesta Casa Legislativa, no dia 27/04/2018, subscrito por Vossa Senhoria, venho informar que esta Casa não sabe informar se está entidade é a única com atuação voltada às ações do comissariado na Comarca de Formiga-MG. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Formiga. Sem mais para o momento, coloco-me ao seu dispor para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 69ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 21 de maio de 2018, o envio da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a ANATEL, junto às operadoras de telefonia, providencie a instalação de antenas repetidoras de sinal de telefonia móvel na comunidade rural de Serrinha, município de Formiga/MG.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 69ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 21 de maio de 2018, o envio da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Empresa de Telefonia Oi providencie a instalação de antenas repetidoras de sinal de telefonia móvel na comunidade rural de Serrinha, município de Formiga/MG.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 69ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 21 de maio de 2018, o envio da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Empresa de Telefonia Vivo, providencie a instalação de antenas repetidoras de sinal de telefonia móvel na comunidade rural de Serrinha, município de Formiga/MG.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 69ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 21 de maio de 2018, o envio da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que a Empresa de Telefonia TIM, providencie a instalação de antenas repetidoras de sinal de telefonia móvel na comunidade rural de Serrinha, município de Formiga/MG.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 301 a 315/2018/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 21/05/2018, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, vem pelo presente informar que o Pregoeiro da Câmara Municipal de Formiga, Marco Aurélio Almeida, bem como a Equipe de Apoio e a Comissão Permanente de Licitação, encontram-se a disposição para auxiliar na realização de processo licitatório deste Instituto, para aquisição de gêneros alimentícios. Ressalta-se que, conforme já acordado com o Pregoeiro, uma vez que os servidores da Câmara não conhecem o sistema utilizado pelo Instituto e o processo deve ser instaurado e realizado no mesmo, o auxílio de um servidor do Executivo que já conheça o sistema será imprescindível para agilidade do processo. Segue em anexo as Portarias de nomeação do Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação.

Em atendimento aos ofícios nos 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210 e 211 da 1ª PJ, enviados aos vereadores dessa Casa Legislativa, venho informar a Vossa Excelência que os vereadores desta Casa estão cientes dos fatos apurados nos autos em epígrafe. A Câmara Municipal de Formiga, preocupada com a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários das instituições de ensino da rede municipal, enviou um ofício ao Executivo Municipal, cuja cópia segue em anexo, solicitando a inclusão no orçamento de verbas necessárias para a realização de obras nos imóveis da rede municipal. Portanto, como a inclusão de ações no orçamento só pode ser de inciativa do Poder Executivo, esta Casa aguarda resposta da Prefeitura Municipal. .

Em atendimento aos ofícios nos 132, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144 da 1ª PJ, enviados aos vereadores dessa Casa Legislativa, venho informar a Vossa Excelência que a Câmara Municipal está ciente dos fatos apurados nos autos em epígrafe e se compromete a fazer a sua parte, que é apreciar o projeto de lei imediatamente, em regime de urgência, tão logo o receba do Poder Executivo. Portanto, por se tratar de competência privativa do Poder Executivo, cabe somente a ele, e não à Câmara Municipal, elaborar o referido projeto de lei, inclusive provisionando os recursos em Orçamento para o atendimento da despesa. Dessa forma, foi encaminhado ao Poder Executivo um ofício, cuja cópia segue em anexo, solicitando a apresentação do referido projeto com urgência para atender o pleito dos moradores dos bairros Eldorado, Vila Didi, São Luiz e Elza Dinorah para construção de um Centro de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade.

Reportando-me ao Ofício nº 281/2018-1ª PJ de lavra da Ilustre Promotora de Justiça, encaminho a resposta enviada do Poder Executivo referente as medidas adotadas para a compatibilização das leis orçamentárias com o PNE e PME.

Foi registrado pelo Vereador Flávio Santos do Couto, na 71ª Reunião Ordinária, realizada em 28/5/2018, o envio a Vossa Senhoria da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que esta entidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, verifique a possibilidade do laboratório municipal voltar a realizar, através do SUS, os exames com receituário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Isso porque são quase 9 mil filiados àquela entidade e os mesmos estão indo aos postos de saúde para troca do receituário, podendo, assim, tirar a vaga de uma pessoa que necessita de atendimento.

Foi registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, na 71ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio de 2018, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa quais os médicos que estão atendendo nos plantões da UPA, com suas respectivas formações.

Foi registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, na 71ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio de 2018, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa as datas que vão ser feitos os Pedidos de Providências n° 220 e 221 no cronograma da Secretaria de Obras

Foi registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, na 71ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio de 2018, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe qual a data em que será instalado um braço de iluminação na Rua Val Paraíso, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, pedido feito pelo ofício n° 004/2018, do gabinete desta Vereadora.

Foi registrado pela Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, na 71ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio de 2018, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa a data em que será realizado o Pedido de Providência n°224/2018, de autoria desta Vereadora.