Ofício nº 100 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
100
Data de Apresentação
04/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 60ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de março de 2018, o envio a Vossa Excelência da reitera do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que Vossa Excelência informe como tem procedido a fiscalização do comércio ambulante em nossa cidade, em relação ao cumprimento do que preconiza a Lei nº 5212, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Formiga.
Que Vossa Excelência informe como tem procedido a fiscalização do comércio ambulante em nossa cidade, em relação ao cumprimento do que preconiza a Lei nº 5212, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Formiga.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior