Ofício nº 110 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
110
Data de Apresentação
06/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao ofício protocolado nesta Casa Legislativa, no dia 26/03/2018, subscrito por VV. Sas. venho informar o seguinte:
a) Não tramita nesta Casa Legislativa nenhum projeto de lei visando alterar a Lei Municipal nº 3354/2002;
b) Todos os projetos de leis, atas e pautas encontram-se disponível no site da Câmara Municipal de Formiga.
Projetos de Lei (www.camaraformiga.mg.gov.br/legislacao-do-municipio/legislador/projetoemtramite);
Atas das Sessões (www.camaraformiga.mg.gov.br/legislacao-do-municipio/legislador/atadasessão);
Pautas (www.camaraformiga.mg.gov.br/pautas) consta na página inicial do site.
a) Não tramita nesta Casa Legislativa nenhum projeto de lei visando alterar a Lei Municipal nº 3354/2002;
b) Todos os projetos de leis, atas e pautas encontram-se disponível no site da Câmara Municipal de Formiga.
Projetos de Lei (www.camaraformiga.mg.gov.br/legislacao-do-municipio/legislador/projetoemtramite
Atas das Sessões (www.camaraformiga.mg.gov.br/legislacao-do-municipio/legislador/atadasessão
Pautas (www.camaraformiga.mg.gov.br/pautas
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Oliveira e Rabello Advogados