Ofício nº 146 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
146
Data de Apresentação
27/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 65ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de abril de 2018, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Em outubro de 2017, encaminhei o Ofício nº 380/2017/SCMF ao Comandante do Pelotão do Corpo de Bombeiros solicitando a vistoria das escolas e instituições de ensino como maneira preventiva a situações de incêndio e pânico nesses locais.
Em resposta, o Comandante do Pel. BM, 1º Ten. Mateus Campos Cunha enviou o Ofício nº 123/2017-Sect, no qual antecipa a necessidade de ações para regularização das edificações.
Nesse sentido, encaminhei a correspondência do Corpo de Bombeiros à Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga.
Após todo o trâmite legal, foi encaminhado ao gabinete deste vereador o Ofício nº 209/2018-1ª PJ, assinado pelo Promotor de Justiça, Dr. Lucas Silva e Greco, no qual determina que este edil diligencie junto ao Prefeito Municipal de Formiga a realização de medidas burocráticas necessária a questão.
Por todo o exposto, solicito ao Sr. Prefeito Municipal de Formiga, que juntamente ao Secretário Municipal de Educação e Vice-Prefeito, através da equipe de manutenção escolar, proceda com urgência as medidas necessárias para adequação das instalações escolares ao prescrito na legislação de segurança contra incêndio e pânico.
Em outubro de 2017, encaminhei o Ofício nº 380/2017/SCMF ao Comandante do Pelotão do Corpo de Bombeiros solicitando a vistoria das escolas e instituições de ensino como maneira preventiva a situações de incêndio e pânico nesses locais.
Em resposta, o Comandante do Pel. BM, 1º Ten. Mateus Campos Cunha enviou o Ofício nº 123/2017-Sect, no qual antecipa a necessidade de ações para regularização das edificações.
Nesse sentido, encaminhei a correspondência do Corpo de Bombeiros à Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga.
Após todo o trâmite legal, foi encaminhado ao gabinete deste vereador o Ofício nº 209/2018-1ª PJ, assinado pelo Promotor de Justiça, Dr. Lucas Silva e Greco, no qual determina que este edil diligencie junto ao Prefeito Municipal de Formiga a realização de medidas burocráticas necessária a questão.
Por todo o exposto, solicito ao Sr. Prefeito Municipal de Formiga, que juntamente ao Secretário Municipal de Educação e Vice-Prefeito, através da equipe de manutenção escolar, proceda com urgência as medidas necessárias para adequação das instalações escolares ao prescrito na legislação de segurança contra incêndio e pânico.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior