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Foi registrado pelo Vereador Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 18 de setembro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Atendendo ao pedido de um morador que reside na Rua Argentina, nº 465, bairro Souza e Silva, o qual solicita o abastecimento de água através do caminhão pipa, tendo em vista que nessa residência encontra-se uma pessoa acamada.

Foi registrado pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, na 39ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que Vossa Excelência, junto ao Secretaria de Educação, informe o que segue sobre o Cemap: Quantos alunos são atendidos? Quais atendimentos são disponibilizados? O Cemap não vai mais atender a alunos da rede estadual de ensino, mesmo sendo o aluno uma criança com deficiência, que necessita de fisioterapia, atendimento psicológico, fonoaudiologia, todas essas especialidades que são da área da saúde, não da área da educação? Qual critério ou quais estratégias o Poder Executivo vai adotar para que alunos, que não são da rede pública municipal de ensino, não fiquem sem atendimento.

Foi registrado pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, na 39ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que Vossa Excelência, junto ao Saae, informe a esta Casa Legislativa, qual o critério utilizado no abastecimento de água por meio do caminhão pipa. Além do critério utilizado para o abastecimento dos locais que oferecem serviços públicos essenciais, tais como escolas e postos de saúde, qual o critério utilizado no abastecimento de residências? Como foi feita a escolha dos bairros que receberiam primeiro o abastecimento?

Foi registrado pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, na 39ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): O jornal Nova Imprensa, publicado no dia 22/09/2017, traz uma matéria, sobre a crise hídrica e a falta de água, intitulada “Mesmo com a falta d'água faturamento do Saae aumenta”. Contraditoriamente, em meio ao maior período de seca que o município de Formiga vive dos últimos 3 meses, o mês de agosto foi o mês que autarquia mais arrecadou dinheiro com as contas de água. Um trecho da matéria, que segue em anexo, diz o seguinte: “o Nova Imprensa resolveu pesquisar as prováveis razões e chegou à conclusão de que a maior probabilidade é mesmo a de que os hidrômetros estejam registrando a passagem de ar, que ao final, acaba sendo cobrado como água tratada consumida.” Que Vossa Excelência, junto ao Saae, informe a esta Casa Legislativa, se o divulgado na matéria procede?

Foi registrado pelo vereador Flávio Martins da Silva - Flávio Martins , na 38ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que Vossa Excelência, junto ao Saae, estude uma melhor forma de fornecer água para a população, através de caminhões pipa, nos momentos de crise hídrica, como a atual, visando distribuir a água, uniformemente, entre todos os bairros, sem privilegiar nenhuma localidade em detrimento de outras, e disponibilizando meios de comunicação mais eficientes para atender e prestar esclarecimentos aos cidadãos formiguenses.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, na 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de setembro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Poder Executivo informe a esta Casa Legislativa se existe um plano de ação para prevenção e combate à dengue para o ano de 2017.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, juntamente aos membros da Comissão Especial de Meio Ambiente, Vereadores Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca e Flávio Santos do Couto - Flávio Couto, respectivamente, Presidente, Relator e Membro, solicita a Vossa Excelência a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão, dia 05 de outubro de 2017, quinta-feira, às 19 horas, no Plenário dessa Casa Legislativa para debater o tema da crise hídrica EM NOSSO MUNICÍPIO.

Conforme solicitado por Vossa Senhoria, seguem anexos, 06 (seis) DVD's contendo as gravações das seguintes Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal Formiga: - 28/08/2017; - 11/09/2017; - 18/09/2017.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, vem, pelo presente solicitar a Vossa Excelência o policiamento nesta Casa Legislativa, durante as realizações das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal, realizadas todas as segundas-feiras, às 19 horas.

Foi registrado pelo Vereador Sandromar Evandro Vieira - Sandrinho da Looping, na 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de setembro de 2017, o envio a Vossa Excelência das seguintes solicitações (ouvido em plenário, votado e aprovado): - Qual é o plano de emergência para que nenhuma residência de Formiga fique sem água? - Atualmente quantos caminhões pipa a Autarquia possui para o abastecimento de água? - Qual é a publicidade que está dando a respeito da falta de água? - Qual resposta que estão tendo as pessoas que procuram o SAAE para solicitar água para suas casas? - Qual o número de telefone que a pessoa fala no SAAE? Existe algum tipo de protocolo? - Quantos caminhões a mais foram contratados recentemente?

Conforme solicitado por Vossa Senhoria, seguem anexos, 02(dois) DVD's contendo a gravação da seguinte Reunião Ordinária da Câmara Municipal Formiga: - 04/09/2017.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 2 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): No dia 29 de setembro de 2017, foi veiculada uma matéria no jornal Nova Imprensa, que traz uma matéria sobre “lixo é desovado próximo a nascentes do Córrego da Areia”. Diante de uma grave crise hídrica que nosso município está vivendo, não podemos admitir que ações como essa passem sem punição. Portanto, solicito a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências cabíveis do caso em questão. Segue anexa cópia da referida matéria.

1) É consabido que a Casa Legislativa é local público, aberto à população onde todos podem adentrar utilizando suas câmeras, celulares, máquinas fotográficas, sem solicitar, às pessoas que a frequentam, identificação. Como é do conhecimento de Vossa Senhoria, como informado no Ofício nº 339/2017/SCMF, esta Presidente não tinha conhecimento da presença do rapaz, denominado, aqui, como Vinícius de Tal dentro do Plenário. Quando a Presidente tomou conhecimento que estava sendo feita uma filmagem e que a mesma estava incomodando o público, imediatamente pediu ao operador que interrompesse a filmagem. Cabe deixar registrado que a pessoa poderia ter continuado com as filmagens, visto que não há proibição para a realização de filmagens das reuniões e nem é necessária credencial, já que é a Reunião da Câmara Municipal é pública e é permitido a todos se realizar filmagens. Vossa Senhoria indaga quem é o proprietário da câmera como já informado esta Presidente não tem conhecimento de quem seja seu proprietário, como também não sabe informar os proprietários de todas as câmeras, celulares e máquinas fotográficas que são utilizadas pelas pessoas que assistem e filmam as Reuniões Plenárias. Indaga, ainda, a câmera pertence ao Sr. Valmor Figueiredo ou sua empresa, no contrato firmado com a empresa e o Legislativo, não há cláusula que determine controle do material de trabalho do Contratado. A empresa Valmor Cícero Silva Figueiredo tem, atualmente, disponibilizado à esta Casa duas câmeras filmadoras. A câmera instalada ao lado da pilastra no canto do Plenário não estava a serviço da Câmara Municipal de Formiga. 2) Na Câmara Municipal de Formiga estão cadastrados como funcionários da empresa Valmor Cícero Silva Figueiredo duas pessoas e estas não possuem o nome “Vinicíus” e, como não fazemos, atualmente, o controle de identificação das pessoas que frequentam as reuniões plenárias, não temos como disponibilizar a informação deste item. Determina a Lei 12.527/2011 e na Resolução nº 311/2012 que o Poder Público tem o dever de franquear a consulta e fornecer informações sobre atos governamentais e de registros administrativos e não consta em nossos arquivos os dados solicitados e a mencionada lei não determina que o Poder Público faça o papel de investigador para prestar as informações à população. Reitero, a Câmara Municipal de Formiga para a reunião plenária do dia 11/09/2017, não contratou ou solicitou ao fornecedor de serviços empresa Valmor Cícero Silva Figueiredo que disponibilizasse uma terceira câmera com outro funcionário. 3) Como respondido acima, a Câmara Municipal de Formiga, atualmente, não controla o acesso e nem solicita informações das pessoas que frequentam as Reuniões Plenárias. Esta Presidente, em momento algum, deixou de dirigir, executar ou disciplinar os trabalhos desta Casa, visto, inclusive, que ao verificar que havia uma pessoa, sem autorização filmando de dentro do Plenário, local destinado a vereadores e funcionários, pediu para que se retirasse, sendo que este se retirou sem qualquer contestação ou alarde e poderia ter continuado sua filmagem na parte externa do Plenário, como qualquer outro cidadão. Sendo assim, informo que a pessoa que estava operando uma câmera atrás da pilastra na reunião ordinária do dia 11/09/2017, não é funcionário da Câmara Municipal de Formiga e não está cadastrado, nesta Casa, como funcionário da empresa Valmor Cícero Silva Figueiredo. Como acima já pontuado, no intuito de sanar dúvidas do Solicitante. 4) Como mencionado a Presidente desta Casa Legislativa não tem conhecimento quem solicitou as filmagens realizadas por uma câmera que se posicionava próximo a pilastra, dentro do plenário e, esta Presidente, também, desconhece a pessoa que a operava. 5) Este questionamento foi encaminhado ao representante legal da empresa Valmor Cícero Silva Figuereido, através do Ofício nº 365/2017/SCMF, datado de 10/10/2017, no qual aguardamos a resposta. Tal logo, o ofício seja respondido será o Solicitante comunicado e disponibilizado agendar o dia para fazer a cópia, pelo telefone 3329.2600, com a Secretária Carla, para que seja disponibilizado um funcionário que o acompanhe até o local mais próximo da Câmara Municipal, em cumprimento ao determinado no inciso I do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011. 6) Para que paire não dúvidas ou questionamentos a este Solicitante, foi encaminhado Ofícios aos demais membros da Mesa Diretora para que estes respondam, individualmente, o seu questionamento. Tal logo, os Ofícios nos 366, 367 e 368/2017/SCMF sejam respondidos será o Solicitante comunicado e disponibilizado agendar o dia para fazer a cópia, pelo telefone 3329.2600, com a Secretária Carla, para que seja disponibilizado um funcionário que o acompanhe até o local mais próximo da Câmara Municipal, em cumprimento ao determinado no inciso I do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011.

1) É consabido que a Casa Legislativa é local público, aberto à população onde todos podem adentrar utilizando suas câmeras, celulares, máquinas fotográficas, sem solicitar às pessoas que a frequentam identificação. Como é do conhecimento de Vossa Senhoria, como informado no Ofício nº 340/2017/SCMF, esta Presidente não tinha conhecimento da presença do rapaz, denominado, aqui, como Vinícius de Tal dentro do Plenário. Quando a Presidente tomou conhecimento de sua presença dentro do Plenário, sem a permissão da Casa, solicitou que este se retirasse daquele local, por ser permito naquele local somente funcionários. Cabe deixar registrado que a pessoa poderia ter continuado com as filmagens no lado externo do Plenário, visto que não há proibição para a realização de filmagens neste local e nem é necessária credencial, já que é a Reunião da Câmara Municipal é pública e é permitido a todos se realizar filmagens. Vossa Senhoria indaga quem é o proprietário da câmera como já informado, esta Presidente não tem conhecimento de quem seja seu proprietário, como também não sabe informar quem são os proprietários de todas as câmeras, celulares e máquinas fotográficas que são utilizadas pelas pessoas que assistem e filmam as Reuniões Plenárias. 2) Quanto as informações de que o operador é filho da esposa do Sr. Valmor Cícero Silva Figuereido em data de 10/10/2017 foi encaminhado oficiado ao representante legal da empresa contratada pela filmagem e gravação da reunião plenária, no qual aguardamos a resposta. Tal logo, o ofício seja respondido será a Solicitante comunicada e disponibilizada agendar o dia para fazer a cópia, pelo telefone 3329.2600, com a Secretária Carla, para que seja disponibilizado um funcionário que o acompanhe até o local mais próximo da Câmara Municipal, em cumprimento ao determinado no inciso I do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011. 3/4/5) Creio que esta Solicitante, por hora, não ficará satisfeita com a resposta, mas esta Presidente não possui a informação perseguida, pois não conhece o operador da câmera e a pessoa que determinou sua colocação naquele local, nem mesmo se foi um dos vereadores. Cumpre registrar que tão logo, foi solicitado ao operador da câmera para se retirar do Plenário o fez de forma serena e, inclusive, não mais filmou, sendo, que poderia ter continuado com a filmagem do lado externo do plenário, pois esta é uma Casa Pública de acesso irrestrito de pessoas e filmadoras. Em momento algum esta Presidente, deixou de atender, informar de forma incorreta, incompleta ou imprecisa a Solicitante, somente não pode informar o que não chegou às suas mãos de forma oficial, “só por ouvir dizer” não cabe como resposta em documento oficial. 1) Solicitada a informação aos funcionários da Secretaria Geral nos foi dito que não houve a solicitação por parte do Vereador Mauro César Alves de Souza da cópia da filmagem com as imagens, aqui denominada, terceira câmera. Ou Solicitada a informação aos funcionários da Secretaria Geral nos foi dito que houve a solicitação da parte do Vereador Mauro César Alves de Souza, todavia, não foi possível a entrega da fita com a cópia da terceira câmera porque não foi a Câmara Municipal , por sua Presidente, que solicitou a filmagem.

Tendo em vista as reiteradas indagações de informações feitas pelo cidadão Edilson José Tavares e, diante do Contrato de Prestação de Serviços para Filmagem, Gravação nº 013/2017, firmado entre esta Casa Legislativa e Vossa Senhoria repassamos, abaixo, os questionamentos do cidadão, sobre a filmagem de uma terceira câmera na Reunião Plenária do dia 11/09/2017: 1) A câmara utilizada próximo à pilastra lateral do Plenário é de sua propriedade? 2) Você conhece o operador da câmera? Se sim, ele é seu funcionário? Estava a seu serviço? Se não, sabe informar para que estava fazendo a filmagem? 3) Caso tenha conhecimento sobre o operador da câmara, favor disponibilizar o nome completo, estado civil, profissão, data de nascimento, CPF, RG. Solicitando sua compreensão, principalmente, diante do ordenamento pátrio sobre direito de informação, esculpido na Lei Federal 12.527/2011 e na Resolução Municipal nº 311/2012 que recepcionou a lei federal, no qual estamos adstritos, requeiro que as respostas sejam disponibilizadas a esta Casa no prazo de 03(três) dias. Contando com seu pronto atendimento.

Em atendimento à solicitação do cidadão Edilson José Tavares, protocolada nesta Casa em 06/10/2017, às 16:58h, sobre a colocação da terceira câmera dentro do Plenário da Reunião Ordinária do dia 11/09/2017 repasso o questionamento à Vossa Excelência para que a responda no prazo de 03(três) dias para atendimento ao cidadão: Vossa Excelência tinha conhecimento da utilização da câmera ao lado da pilastra lateral?

Em atendimento à solicitação do cidadão Edilson José Tavares, protocolada nesta Casa em 06/10/2017, às 16:58h, sobre a colocação da terceira câmera dentro do Plenário da Reunião Ordinária do dia 11/09/2017 repasso o questionamento à Vossa Excelência para que a responda no prazo de 03(três) dias para atendimento ao cidadão: Vossa Excelência tinha conhecimento da utilização da câmera ao lado da pilastra lateral?

Em atendimento à solicitação do cidadão Edilson José Tavares, protocolada nesta Casa em 06/10/2017, às 16:58h, sobre a colocação da terceira câmera dentro do Plenário da Reunião Ordinária do dia 11/09/2017 repasso o questionamento à Vossa Excelência para que a responda no prazo de 03(três) dias para atendimento ao cidadão: Vossa Excelência tinha conhecimento da utilização da câmera ao lado da pilastra lateral?

Foi registrado pelo vereador Flávio Santos do Couto, na 38ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja informado a este Vereador quantos casos de gripe H1N1 (gripe suína) ocorreram em Formiga em 2017. Eu sei que ocorreram, mas não sei por que não foi divulgado. Estou de posse de três exames confirmando a gripe suína em Formiga. Que seja informado também se tem alguma campanha atípica de vacinação, que atinja não apenas a determinados grupos, como grávidas e idosos. Que seja informado se tem alguma campanha aberta de alerta e orientação para a população formiguense acerca da gripe suína.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 38ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que seja enviado a este Vereador o cronograma das duas equipes da troca de lâmpada no município.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 38ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que sejam informados a este Vereador os locais nos quais essa autarquia pretende furar poços artesianos, qual o tempo e valor do investimento.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, atendendo solicitação da vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, vem pelo presente, requerer as seguintes informações, sobre o projeto de lei abaixo, em tramitação nesta Casa Legislativa: - Projeto de Lei nº 92/2017, autoriza o Município de Formiga a conceder repasse financeiro (contribuições) à Associação dos Clubes de Futebol de Formiga, no valor de R$ 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais) e a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no referido valor. O referido projeto trata de concessão de repasse financeiro para a Associação dos Clubes de Futebol de Formiga, o que pessoalmente considero importante e necessário para o fomento e apoio ao esporte. Contudo, considerando a Lei nº 13.019/2014, que trata do marco regulatório das organizações da sociedade civil, surge as seguintes dúvidas para a emissão do parecer: o referido repasse exige para sua concretização um edital de chamamento público para o objeto em questão, a fim de ser celebrado termo de fomento ou de colaboração? Ou neste caso específico a lei prevê dispensa do chamamento público?

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 38ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que seja enviado a este Vereador o cronograma da operação tapa buracos no município.

1) Cópia integral da ata da reunião do dia 18/09/2017: A cópia integral da Reunião Ordinária do dia 18/09/2017 encontra-se disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal de Formiga ou encontra-se disponibilizado para cópia na Secretaria Geral, no horário de 7:00h às 18:00h. Favor, agendar o dia para fazer a cópia, pelo telefone 3329.2600, na Secretaria Geral, para que seja disponibilizado um funcionário que o acompanhe até o local mais próximo da Câmara Municipal, em cumprimento ao determinado no inciso I do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011. 2) Nesta reunião, a Presidente Wilse Marques informou ter solicitado à Secretaria Geral da Câmara que fizesse ofício requerendo a prorrogação da reunião. Solicito cópia do referido ofício. A prorrogação da reunião ordinária pode ser feita “de ofício”, conforme determina o Regimento Interno nos arts. 137 e 60, inciso I, alíneas b e c. Todavia, como foi manifestada pela Presidente, durante a reunião, mesmo diante da anuência tácita dos vereadores, durante a própria reunião, a prorrogação da reunião foi formalizado em ofício que recebeu o nº 331/2017/SCMF. O Ofício nº 331/2017/SCMF, encontra-se disponibilizado para cópia na Secretaria Geral, no horário de 7:00h às 18:00h. Favor, agendar o dia para fazer a cópia, pelo telefone 3329.2600, na Secretaria Geral, para que seja disponibilizado um funcionário que o acompanhe até o local mais próximo da Câmara Municipal, em cumprimento ao determinado no inciso I do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011. 3) A quem foi dirigido o ofício? O Ofício nº 331/2017/SCMF foi dirigido aos Vereadores Municipais. 4) Solicito cópia do termo de recebimento por escrito do referido ofício por quem de direito, ou seja, pela pessoa que o recebeu, ou pessoas que o receberam, constando data e hora. Não há termo de recebimento pelos vereadores, visto que houve anuência tácita dos mesmos, durante a própria reunião, após a manifestação da Presidente no sentido de prorrogar a sessão. Vale salientar que o ofício foi apenas um meio de formalização da prorrogação da referida reunião. O referido ofício encontra-se disponibilizado para cópia na Secretaria Geral, no horário de 7:00h às 18:00h. Favor, agendar o dia para fazer a cópia, pelo telefone 3329.2600, com a Secretária Carla, para que seja disponibilizado um funcionário que o acompanhe até o local mais próximo da Câmara Municipal, em cumprimento ao determinado no inciso I do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011. 5) Se não houve acusação de recebimento, que se informe a data e hora em que o ofício foi entregue, e se a pessoa o recebeu, ou se for o caso de pessoas, se o receberam. Não há termo de recebimento pelos vereadores, conforme explicitado na pergunta 4, houve apenas o ato, através do ofício nº 331/2017/SCMF.

Em resposta ao Ofício nº 816/2017-4ª PJ, informo a Vossa Excelência que não existe Lei Municipal referente à área institucional do Loteamento Pôr do Sol (quadras 06 e 07).

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 2 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): No dia 29 de setembro de 2017, foi veiculada uma matéria no jornal Nova Imprensa, que traz uma matéria sobre “lixo é desovado próximo a nascentes do Córrego da Areia”. Diante de uma grave crise hídrica que nosso município está vivendo, não podemos admitir que ações como essa passem sem punição. Portanto, solicito a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências cabíveis do caso em questão. Segue anexa cópia da referida matéria.

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 2 de outubro de 2017, o envio a Vossa Senhoria da seguinte informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): No dia 29 de setembro de 2017, foi veiculada uma matéria no jornal Nova Imprensa, que traz uma matéria sobre “lixo é desovado próximo a nascentes do Córrego da Areia”. Diante de uma grave crise hídrica que nosso município está vivendo, não podemos admitir que ações como essa passem sem punição. Portanto, solicito a Vossa Senhoria que sejam tomadas as providências cabíveis do caso em questão. Segue anexa cópia da referida matéria.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou na 39ª Reunião Ordinária realizada em 02 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência das seguintes solicitações (ouvido em plenário, votado e aprovado): - Qual será a previsão de quando serão pintadas as faixas de pedestres no bairro Furnastur, principalmente em frente ao ponto de ônibus escolar, pois é um local que entram e saem crianças da escola. - Quando será instalada a academia ao ar livre e a construção da ciclovia no bairro Furnastur, ambas destinadas pelo Secretário de Estado de Esportes, Sr. Arnaldo Gontijo de Freitas.

Foi registrado pelo Vereador Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja informado a esta Casa Legislativa se a empresa que está asfaltando as ruas é responsável também pela colocação dos meios fios e bueiros?

Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 2 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja feita uma vistoria, a título de prevenção, em todas as creches e escolas do nosso município, para verificarem sua estrutura e a existência ou não de um plano de combate a incêndio ou ataque, haja visto a tragédia ocorrida na cidade de Janaúba/MG.

Em atendimento ao Ofício nº 037/2017 desta Procuradoria, venho, informar a Vossa Senhoria que a Lei Municipal nº 3757, de 29 de dezembro de 2005, que Reconhece de Utilidade Pública o Lar do Amparo e Promoção Humana - Unidade Formiga/MG, não sofreu nenhuma alteração e está em pleno vigor.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria, vem, pelo presente, requerer a V.Exa. a emissão de certidão informando o nome do (a) suplente da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho (Coligação PT/PMDB), tendo em vista sua licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, para que, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, possa ser dado posse ao (a) mesmo (a). Solicito, ainda, que seja informado o mais breve possível, para que possa ser dado o cumprimento ao art. 43 do Regimento Interno desta Casa, que determina que o suplente deverá ser convocado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria, em atendimento a solicitação contida na mensagem nº 128/2017-GAB enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei nº 093/2017 encaminhado através da Mensagem nº 121/2017-GAB, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo o referido projeto.

Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 39ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Vossa Excelência envie a este vereador informações sobre o andamento da licitação de postes.

Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 39ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Vossa Excelência informe a este vereador informações sobre qual motivo o telefone desta autarquia, de número 3329 2750, não está sendo atendido, de acordo com diversas reclamações da população.

Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 39ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Vossa Excelência envie a este vereador informações sobre como está o andamento das obras que estão sendo realizadas pela empresa Niemeyer e também pela empresa Vegas. Solicito cópia dos contratos dessas duas empresas, informando o prazo que foi dado para a conclusão das obras.

Foi registrado pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 39ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Segundo matéria que foi reproduzida, tanto no site da Prefeitura Muniicipal quanto no jornal O Pergaminho, intitulada: “Com destruição de barragens Saae já capta mais de 604 mil litros de água por dia”, solicito informações do Poder Executivo sobre a veracidade desse dado, porque de acordo com a planilha de vazão de água captada no mês de setembro, disponibilizada pelo Saee para Associação dos Feirantes, o que foi captado após o dia 19 de setembro, que é o dia do lacramento das bombas dos agricultores rurais, foi menor e, em alguns horários e dias, a captação caiu em vez de aumentar. Também foi divulgado que nas fiscalizações realizadas pela Defesa Civil, foram constatadas propriedades rurais que retiravam um volume de água superior ao permitido. Que seja informado qual dado a Defesa Civil utilizou para fazer tal afirmação.

Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, protocolada nesta Casa em 17/10/2017, às 17:23h: 2) Como respondido, anteriormente, não existe valor médio previsto para diárias por vereador, as informações contidas no site da Câmara Municipal de Formiga como “Custo Vereador”, são, meros, cálculos aritméticos feitos pelo controle interno do órgão responsável que é a Controladoria Legislativa. Em momento algum houve, por parte desta subscritora e atual Presidente desta Casa de Leis, omissão de informações ou deixou de atender aos princípios constitucionais, dentre eles o da transparência, dos atos públicos. Quanto ao acesso ao site da Câmara Municipal de Formiga, este passa por reformulações e migração de conteúdos para acompanhar os avanços tecnológicos e melhor atender aos usuários, o que pode ocasionar atraso. Sendo assim, volto a frisar, não existe valor médio mensal de diárias por vereador, legalmente, previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e na Lei Orgânica deste Município, o “custo vereador” é somente um cálculo aritmético, para controle interno da Controladoria Legislativa. 3) Como explicitado na resposta “2” não existe valor médio previsto para gastos com diárias por vereador na legislatura em curso, os valores informados no site da Câmara Municipal de Formiga como “Custo Vereador” são simples cálculos aritméticos da Controladoria Interna da Casa: sendo o valor anual dividido por 10 (dez) que é o número de vereadores que compõem esta Casa Legislativa e este valor é dividido por 11, que são os meses nos quais os edis, normalmente, utilizam as diárias. 4) Como não existe valor médio mensal previsto para gastos com diárias não tem como declinar o nome de vereador ou vereadores que ultrapassaram o valor, visto que não há previsão de valor estimado por vereador. E quanto ao acesso ao site da Câmara Municipal de Formiga, com declinado acima, este passa por reformulações e migração de conteúdos para acompanhar os avanços tecnológicos e melhor atender aos usuários e, em breve, voltará à normalidade.

Foi registrado pela vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 40ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Quando o CEMAP foi retirado do bairro Sagrado Coração de Jesus e foi levado para o bairro Novo Horizonte, na sede do antigo Caique, o principal argumento é que a mudança estava sendo realizada para atender a uma demanda reprimida, pois a fila era extensa, com muitos alunos aguardando atendimento, e que não tinha como aumentar o atendimento porque o local era pequeno. Então gostaria de solicitar que o município informe quantos alunos foram atendidos no Cemap no período de janeiro a outubro de 2016 e quantos alunos foram atendidos no período de janeiro a outubro de 2017, para que possamos verificar o aumento da demanda e do atendimento.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 459 a 472/2017/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 25/09/2017, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Esta Casa Legislativa oficializou o Cartório Eleitoral da Comarca de Formiga/MG, requerendo que fosse informado o nome do respectivo suplente da Vereadora Joice Alvarenga Borges, tendo em vista sua licença maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Em certidão subscrita pelo Sr. Marcos Eugênio Lopes - Chefe de Cartório, Vossa Senhoria foi indicado como suplente pela Coligação PT/PMDB, pela qual foi eleita a Vereadora Joice Alvarenga Borges. Diante disso, em cumprimento ao art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, que determina a convocação do suplente de vereador, venho pelo presente convocar Vossa Senhoria a comparecer nesta Casa Legislativa, na data de 30/10/2017, às 9 horas, munido de Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, para providências necessárias à sua posse. Informo, ainda, que sua posse ocorrerá no dia 30/10/2017, às 19 horas, na Reunião da Câmara Municipal. Em anexo, segue relação de documentos e informações que deverão ser protocoladas no Setor de Contabilidade desta Casa Legislativa. Por fim, solicito ainda, comunicação de Vossa Senhoria informando o seu nome parlamentar, nos termos do §1º, art. 6, do Regimento Interno: “Art. 6º (...) §1º O nome parlamentar do Vereador, salvo quando essencial à identificação, é composto de 02 (dois) elementos: o prenome e 01 (um) nome, 02 (dois) nomes ou 02 (dois) prenomes.”

Foi registrado pelo vereador Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, na 40ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Vossa Excelência fiscalize as obras que estão sendo realizadas pela empresa Niemeyer, pois a obra que está sendo feita na Rua Luís Bernardo de Castro a empresa não está fazendo os bueiros.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 41ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Reiterando o Ofício nº 370/2017/SCMF, que seja enviado a este Vereador o cronograma das duas equipes da troca de lâmpada no município.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 35ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de setembro de 2017, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Reiterando os Ofícios nª 049, 086, 157 e 326/2017/SCMF, que seja enviado a este Vereador um cronograma completo e detalhado da limpeza das vias municipais.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 41ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Quando será concluído o asfaltamento da Rua dos Universitários, no bairro Del Rei, e da Rua Irene Rodrigues de Faria, no bairro Pôr do sol?

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 41ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Quando será feita a operação tapa buracos no bairro Lajinha e na via de acesso à comunidade de Albertos?

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria, vem, pelo presente informar a Vossa Excelência que no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira, não haverá expediente na Câmara.

Em atendimento ao Of. Gab. nº 0716/2017, venho, informar a Vossa Excelência o agendamento do uso da Tribuna desta Casa Legislativa, pelos secretários municipais para prestarem esclarecimentos a eventuais questionamentos, bem como apresentar o trabalho desenvolvido frente suas secretarias. Segue abaixo a relação das datas e secretários: - Dia 13/11 - José Pereira de Souza - Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE; - Dia 20/11 - Cid Correa Mesquita - Secretário Municipal de Educação; - Dia 27/11 - José Geraldo Pereira - Secretário Municipal de Saúde; - Dia 04/12 - Millena Ribeiro da Silva - Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, registrou na 40ª Reunião Ordinária realizada em 09 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência das seguintes solicitações (ouvido em plenário, votado e aprovado): - Por qual motivo está sendo proibido a utilização de fossa séptica de tambor nas comunidades rurais? - Por que agora deve ser utilizada a fossa séptica de alvenaria e não de tambor?

Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 41ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que Vossa Excelência informe a este vereador o motivo da Rua Rosimeire Silva Pereira, no bairro Santo Antônio, não ter sido toda recapeada, tendo recebido o recapeamento só até a metade da rua.