Ofício nº 381 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
381
Data de Apresentação
18/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 037/2017 desta Procuradoria, venho, informar a Vossa Senhoria que a Lei Municipal nº 3757, de 29 de dezembro de 2005, que Reconhece de Utilidade Pública o Lar do Amparo e Promoção Humana - Unidade Formiga/MG, não sofreu nenhuma alteração e está em pleno vigor.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):José Ferreira de Oliveira Neto