Ofício nº 391 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
391
Data de Apresentação
27/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Esta Casa Legislativa oficializou o Cartório Eleitoral da Comarca de Formiga/MG, requerendo que fosse informado o nome do respectivo suplente da Vereadora Joice Alvarenga Borges, tendo em vista sua licença maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Em certidão subscrita pelo Sr. Marcos Eugênio Lopes - Chefe de Cartório, Vossa Senhoria foi indicado como suplente pela Coligação PT/PMDB, pela qual foi eleita a Vereadora Joice Alvarenga Borges.
Diante disso, em cumprimento ao art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, que determina a convocação do suplente de vereador, venho pelo presente convocar Vossa Senhoria a comparecer nesta Casa Legislativa, na data de 30/10/2017, às 9 horas, munido de Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, para providências necessárias à sua posse.
Informo, ainda, que sua posse ocorrerá no dia 30/10/2017, às 19 horas, na Reunião da Câmara Municipal.
Em anexo, segue relação de documentos e informações que deverão ser protocoladas no Setor de Contabilidade desta Casa Legislativa.
Por fim, solicito ainda, comunicação de Vossa Senhoria informando o seu nome parlamentar, nos termos do §1º, art. 6, do Regimento Interno: “Art. 6º (...) §1º O nome parlamentar do Vereador, salvo quando essencial à identificação, é composto de 02 (dois) elementos: o prenome e 01 (um) nome, 02 (dois) nomes ou 02 (dois) prenomes.”
Em certidão subscrita pelo Sr. Marcos Eugênio Lopes - Chefe de Cartório, Vossa Senhoria foi indicado como suplente pela Coligação PT/PMDB, pela qual foi eleita a Vereadora Joice Alvarenga Borges.
Diante disso, em cumprimento ao art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, que determina a convocação do suplente de vereador, venho pelo presente convocar Vossa Senhoria a comparecer nesta Casa Legislativa, na data de 30/10/2017, às 9 horas, munido de Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, para providências necessárias à sua posse.
Informo, ainda, que sua posse ocorrerá no dia 30/10/2017, às 19 horas, na Reunião da Câmara Municipal.
Em anexo, segue relação de documentos e informações que deverão ser protocoladas no Setor de Contabilidade desta Casa Legislativa.
Por fim, solicito ainda, comunicação de Vossa Senhoria informando o seu nome parlamentar, nos termos do §1º, art. 6, do Regimento Interno: “Art. 6º (...) §1º O nome parlamentar do Vereador, salvo quando essencial à identificação, é composto de 02 (dois) elementos: o prenome e 01 (um) nome, 02 (dois) nomes ou 02 (dois) prenomes.”
Indexação
Convocação Suplente de Vereador
Observação
Destinatario(a):Rogério Alves de Oliveira