Ofício nº 374 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
374
Data de Apresentação
16/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1) Cópia integral da ata da reunião do dia 18/09/2017:
A cópia integral da Reunião Ordinária do dia 18/09/2017 encontra-se disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal de Formiga ou encontra-se disponibilizado para cópia na Secretaria Geral, no horário de 7:00h às 18:00h.
Favor, agendar o dia para fazer a cópia, pelo telefone 3329.2600, na Secretaria Geral, para que seja disponibilizado um funcionário que o acompanhe até o local mais próximo da Câmara Municipal, em cumprimento ao determinado no inciso I do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011.
2) Nesta reunião, a Presidente Wilse Marques informou ter solicitado à Secretaria Geral da Câmara que fizesse ofício requerendo a prorrogação da reunião. Solicito cópia do referido ofício.
A prorrogação da reunião ordinária pode ser feita “de ofício”, conforme determina o Regimento Interno nos arts. 137 e 60, inciso I, alíneas b e c.
Todavia, como foi manifestada pela Presidente, durante a reunião, mesmo diante da anuência tácita dos vereadores, durante a própria reunião, a prorrogação da reunião foi formalizado em ofício que recebeu o nº 331/2017/SCMF.
O Ofício nº 331/2017/SCMF, encontra-se disponibilizado para cópia na Secretaria Geral, no horário de 7:00h às 18:00h.
Favor, agendar o dia para fazer a cópia, pelo telefone 3329.2600, na Secretaria Geral, para que seja disponibilizado um funcionário que o acompanhe até o local mais próximo da Câmara Municipal, em cumprimento ao determinado no inciso I do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011.
3) A quem foi dirigido o ofício?
O Ofício nº 331/2017/SCMF foi dirigido aos Vereadores Municipais.
4) Solicito cópia do termo de recebimento por escrito do referido ofício por quem de direito, ou seja, pela pessoa que o recebeu, ou pessoas que o receberam, constando data e hora.
Não há termo de recebimento pelos vereadores, visto que houve anuência tácita dos mesmos, durante a própria reunião, após a manifestação da Presidente no sentido de prorrogar a sessão.
Vale salientar que o ofício foi apenas um meio de formalização da prorrogação da referida reunião.
O referido ofício encontra-se disponibilizado para cópia na Secretaria Geral, no horário de 7:00h às 18:00h. Favor, agendar o dia para fazer a cópia, pelo telefone 3329.2600, com a Secretária Carla, para que seja disponibilizado um funcionário que o acompanhe até o local mais próximo da Câmara Municipal, em cumprimento ao determinado no inciso I do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011.
5) Se não houve acusação de recebimento, que se informe a data e hora em que o ofício foi entregue, e se a pessoa o recebeu, ou se for o caso de pessoas, se o receberam.
Não há termo de recebimento pelos vereadores, conforme explicitado na pergunta 4, houve apenas o ato, através do ofício nº 331/2017/SCMF.
A cópia integral da Reunião Ordinária do dia 18/09/2017 encontra-se disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal de Formiga ou encontra-se disponibilizado para cópia na Secretaria Geral, no horário de 7:00h às 18:00h.
Favor, agendar o dia para fazer a cópia, pelo telefone 3329.2600, na Secretaria Geral, para que seja disponibilizado um funcionário que o acompanhe até o local mais próximo da Câmara Municipal, em cumprimento ao determinado no inciso I do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011.
2) Nesta reunião, a Presidente Wilse Marques informou ter solicitado à Secretaria Geral da Câmara que fizesse ofício requerendo a prorrogação da reunião. Solicito cópia do referido ofício.
A prorrogação da reunião ordinária pode ser feita “de ofício”, conforme determina o Regimento Interno nos arts. 137 e 60, inciso I, alíneas b e c.
Todavia, como foi manifestada pela Presidente, durante a reunião, mesmo diante da anuência tácita dos vereadores, durante a própria reunião, a prorrogação da reunião foi formalizado em ofício que recebeu o nº 331/2017/SCMF.
O Ofício nº 331/2017/SCMF, encontra-se disponibilizado para cópia na Secretaria Geral, no horário de 7:00h às 18:00h.
Favor, agendar o dia para fazer a cópia, pelo telefone 3329.2600, na Secretaria Geral, para que seja disponibilizado um funcionário que o acompanhe até o local mais próximo da Câmara Municipal, em cumprimento ao determinado no inciso I do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011.
3) A quem foi dirigido o ofício?
O Ofício nº 331/2017/SCMF foi dirigido aos Vereadores Municipais.
4) Solicito cópia do termo de recebimento por escrito do referido ofício por quem de direito, ou seja, pela pessoa que o recebeu, ou pessoas que o receberam, constando data e hora.
Não há termo de recebimento pelos vereadores, visto que houve anuência tácita dos mesmos, durante a própria reunião, após a manifestação da Presidente no sentido de prorrogar a sessão.
Vale salientar que o ofício foi apenas um meio de formalização da prorrogação da referida reunião.
O referido ofício encontra-se disponibilizado para cópia na Secretaria Geral, no horário de 7:00h às 18:00h. Favor, agendar o dia para fazer a cópia, pelo telefone 3329.2600, com a Secretária Carla, para que seja disponibilizado um funcionário que o acompanhe até o local mais próximo da Câmara Municipal, em cumprimento ao determinado no inciso I do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011.
5) Se não houve acusação de recebimento, que se informe a data e hora em que o ofício foi entregue, e se a pessoa o recebeu, ou se for o caso de pessoas, se o receberam.
Não há termo de recebimento pelos vereadores, conforme explicitado na pergunta 4, houve apenas o ato, através do ofício nº 331/2017/SCMF.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Edilson José Tavares