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Art. 1° Fica declarado ponto facfiltativo na Câmara Municipal de Formiga, no dia 26 de junho de 2013, quarta-feira, a partir das 15h, devido ao jogo da seleção brasileira da Copa das Confederações. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Designar os vereadores Rosimeire Ribeiro de Mendonça — Meirinha como Primeira Secretária e José Aparecido Monteiro — Zezinho Gaiola como Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formiga. Parágrafo único. A designação prevista no caput será por tempo indeterminado, podendo ser revogáda se houver inscrição e eleição para preenchimento dos cargos mencionados. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Designar a servidora Flavia Bernardo Barboza — Auxiliar de Contabilista, para assinar em conjunto com o' Presidente do Legislativo os cheques, bem como os Boletins Diários de Caixare Demonstrativo de Movimentação de Numerérios. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 08 de julho de 2013. Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2013.

Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 91, §1° do Regimento Interno, uma Comissão Especial sobre a construção da nova sede da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão sera composta pelos vereadores: Juarez Eufrasio de Carvalho - Presidente Manoel Messias Silva - Relator Luciano Luis Duque - Membro Suplentes: José Aparecido Monteiro - Presidente Evandro Donizeth da Cunha - Relator Rosimeire Ribeiro de Mendonga - Membro Art. 3° A comissão terá como atribuição o acompanhamento de todas as etapas da construção da nova sede da Câmara Municipal, com 0 objetivo de analisar e verificar todo 0 processo, no ano de 2013. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLICADO(A) POR AFIXA UADHG | DE AVISD. LOCALIZADO ç

Art. 1° Exonerar Paola Férnandes Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2013,

Art. 1° Nomear Kittia Cristina Borges Alves, para provimento do cargo comissionado de Assessor Parlamentar.. Parigrafo único. A nomeação do Assessor Parlamentar, previsto no caput, é feita mediante indicação do vereador Mauro César Alves de Sousa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2013.

Art. 1° Adotar o Didrio Oficial dos Municipios do Estado de Minas Gerais, instituido e administrado pela Associação Mineira de Municipios (AMM) como meio oficial eletronico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Formiga. §1° As edições do Diario Eletronico atenderdo ao calendario designado pela AMM e serdo veiculadas gratuitamente na rede mundial de computadores (Internet), no enderego www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou aquele que vier a lhe substituir. §2° O horério de encerramento para o cadastramento dos atos a serem publicados se dard no dia util que antecede a publicação até o horério definido na Resolugio AMM nº 01/2009. §3° Os atos cadastrados na forma do §2° serdo disponibilizados para o acesso na Internet a partir de 00h00 (zero hora) do dia da publicação. [...]

Art. 1° Conforme requerimento dos vereadores e indicação dos lideres dos partidos, foi criada a comissão Parlamentar de Inquérito conforme requerimento protocolizado no dia 22/7/2013 e deferido pelo Presidente da Câmara no dia 24/7/2013, para investigar as denúncias relativas a suposta usurpação da função publica de Prefeito do Municipio de Formiga, descritas no requerimento 58/2013/SCMF, lido na 25"""" Reunido Ordinaria da Câmara Municipal, no dia 8/7/2013. Art. 2° A Comissão sera composta pelos seguintes vereadores: Arnaldo Gontijo de Freitas - PSL - Presidente Mauro César Alves de Sousa - PMDB - Relator Luciano Luis Duque - PCdoB - Membro Art. 3° EstaCPI funcionara pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação desta, podendo ser prorrogada por mais 60 (sessenta) dias. [...]"""

Art. 1º Exonerar'MilÍená """"Ribeiroda Silvado cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2013"""

Art. 1° Nomear Matheus Afonso de Faria para provimento do cargo comissionado de Assessor Parlamentar.. 4 Lt Paragrafo único. A nomeação do Assessor Parlamentar, previsto no caput, é feita mediante indicação do Vereador Arnaldo Gontijo de Freitas. Art. 2° Esta Portaria'entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2013.

Art. 1° Exonerar Patricia Arantes Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2013.

Art. 1° Exonerar Aécio Carlos Coutmhu Pereira do cargo em comissão de Assistente Judicidrio Legislativo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 31 de julho de 2013.

Art. 1º Nomear paí Ô cargo em comissão Gilson Roberto Rios Ferreira para provimento do cargo de Assistente Judiciario Legislativo, êm horério parcial. Art. 2° Esta /Póftaria em """"d Sãa publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2013."""

Art. 1° Nomear em conformidade com ç art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de analisar e estudar o Veto Parcial aos Projetos: Projeto de Leinº 037/2013, institui o Programa Primeiros Socorros e dá outras providéncias e o Projeto de Lei Complementar nº 006/2013, autoriza a adequação Jinanceira dos beneficios de-aposentadoria e pensdo dos servidores inativos e pensionistas que menciona e dd outras providéncias. Art. 2° A comissão serd composta pelos'vereadores: José Aparecido Monteiro — Presidente Evandro Donizeth da Cunha — Relator Juarez Eufrasio de Carvalho — Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Formiga, no dia 16 de agosto de 2013, sexta-feira, apos o feriado de Assunção de Nossa Senhora. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Nomear em conformidade com o §2°, art. 115, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma comissão Especial com a finalidade de exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº52/2013, que autoriza abertura de crédito especial e dd outras providéncias. Art. 2° A comissão sera composta pelos vereadores: José Aparecido Monteiro — Presidente Evandro Donizeth da Cunha — Relator Juarez Eufrasio de Carvalho — Membro Art. 3° Esta Poitaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° Nomear uma comissão Especial de Avaliagio para Eliminação de Documentos no dmbito do arquivo da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão serd composta pelos seguintes servidores: Marco Aurélio Almeida - Presidente Elisangela Garcia Araújo - Relatora Simone Rodrigues da Silva Pedrosa - Membro Pardgrafo único: Esta Comissão ficard sob presidência do primeiro nomeado e terd o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar desta data para verificar e analisar os documentos e, posteriormente, proceder a eliminação dos mesmos. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLICAPODR AOFI{XAAÇÃ)O EM GUADRD |

Art. 1° Instituir uma Comissão Especial com finalidade especifica para analisar e avaliar os veiculos da Câmara Municipal de Formiga, para fins de baixa, sendo eles: 1) Marca: VW/GOL 1.0, ano 2006, modelo 2007, cor preta, placa HMN 6078, CHASSI 9BWCA05W07T088201 2) Marca: FORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX, ano/modelo 2010/2010, cor preta, placa HLF 2582, CHASSI 9BFZF54P3A8020777. Art. 2° A comissão será composta pelos servidores: Carlos Renato Brito Angeli - Presidente Ederson dos Reis Morais - Relator Marcelo Nogueira - Membro Art. 3° A comissão terd o prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, para emitir seu parecer. Art. 4° Esta Portaria entream vigor na data de sua pubficaddo 1014 POR AFIXACAD EM OUADRD ‘ DE AVISO. LOCALIZADO NO HALL DA o CAMARA MUN Deelie e CONFORMI"""

Art. 1° Nomear _Flávio Augusto Teixeirá, para provimento do cargo comissionado de Assessor Parlamentar. Parágrafo único. A nomeação do Assessor Parlamentar, previsto no caput, é feita mediante indicação da vereadora Rosimeire Ribeiro de Mendonga. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2013.

Art. 1° Conforme requerimento do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias relativas à suposta usurpação da função publica de Prefeito do Municipio de Formiga, instituida através da Portaria 071/2013, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias. Parigrafo único, Esta prorrogação se justifica por estarem em andamento os trabalhos da CPI. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de setembro de 2013.

Art. 1° Fica o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Formiga compreendido das 7 as 18 horas. Art. 2° A jornada didria de trabalho. dos servidores efetivos desta Casa Legislativa será de 6 horas diarias e ininterruptas, cumpridas em duas escalas de servigo, em regime de revezamento, das 7 as 13 horas e das 12 às 18 horas. Pardgrafo único. Para fazer a divisdo de horérios entre as servidores, cada departamento ou setor administrativo adotard horéario de acordo com suas atividades operacionais em função da peculiaridade do tipo de servigo prestado de modo a preservar sua produtividade e resolutividade na execução dos servigos. Art. 3° O disposto na presente Portaria será cumprido em carater experimental no periodo compreendido entre 01/10/13 a 29/11/13. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. : PUBLICADO(A) POR AFIXAÇÃO EM QUADRU REG ÃE DE AVISO. LOCALIZADO NO HALL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, EM"""

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Formiga, no dia 28 de outubro de 2013, segunda-feira, devido ao Dia do Servidor Público.

Art. 1º Nomear em conformidade com o §2º, art. 115, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de exarar parecer nos projetos de lei cujos prazos de apreciação, estejam vencidos.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e estudar o Veto ao Projeto de Lei nº 092/2013, dispõe sobre as licenças maternidade e paternidade para servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Formiga, pais de bebês prematuros, múltiplos e com deficiência e dá outras providências.

Art. 1º Conforme requerimento do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias relativas à suposta usurpação da função pública de Prefeito do Município de Formiga, instituída através da Portaria 071/2013, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias.

Art. 1º Nomear Maxwell Pires Leal para provimento do cargo efetivo de Motorista Legislativo, em horário integral.

Art. 1º Nomear Paulo Márcio Monteiro Teixeira para provimento do cargo efetivo de Motorista Legislativo, em horário integral.

Art. 1° Prorrogar o periodo de caráter experimental previsto no art. 3° da Portaria nº 84/2013, até 31/12/2013. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 29/11/2013.

Art. 1º Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 1º Instituir uma Comissão Especial com finalidade específica para analisar e avaliar o veículo da Câmara Municipal de Formiga, para fins de baixa, sendo: Marca: FORD/FOCUS SEDAN 2.0 FLEX, ano/modelo 2008/2009, cor preta, placa HMN 9640, CHASSI 8AFFZZFFC9J219588.

Art. 1º Determinar ponto facultativo os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2013, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear Antônio Carlos de Campos Júnior para provimento do cargo efetivo de Agente Legislativo, para cumprimento de jornada diária de 6 (seis) horas de trabalho.

Art. 1º Fica prorrogado o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formiga, homologado pela Portaria nº 82, de 27 de dezembro de 2011, por mais 02 (dois) anos, a partir de 27 de dezembro de 2013.

Art. 1º Exonerar Marcelo Nogueira do cargo em comissão de Assessor Administrativo Legislativo.

Art. 1º Exonerar Onofre José de Moura do cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo.

Art. 1º Exonerar Érica Fátima de Oliveira do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Legislativo.

Art. 1º Exonerar Pedro Gustavo Pires Faleiro do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Gilson Roberto Rios Ferreira do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Mariana Arantes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Gilmar Inácio Leal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Káttia Cristina Borges Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Ezequiel Gonçalves da Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Matheus Afonso de Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Janaína Arantes de Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Nilse Pereira Arantes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Emerson Miguel Marcelino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Flávio Augusto Teixeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Carla Teles Costa do cargo em comissão de Assessora de Secretaria Geral Legislativo.

Art. 1º Prorrogar o período de caráter experimental previsto no art. 3º da Portaria nº 84/2013, até 31/12/2013.