Portaria nº 94 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2013
Número
94
Data de Apresentação
11/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Determinar ponto facultativo os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2013, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação