Portaria nº 78 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2013
Número
78
Data de Apresentação
16/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Formiga, no dia 16 de agosto de 2013, sexta-feira, apos o feriado de Assunção de Nossa Senhora. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação