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Em resposta ao ofício nº 146 de 09 de agosto de 2012, o Presidente da Câmara Municipal, Gonçalo José de Faria, envia relação dos veículos da Câmara a seguir: 1 - VW/GOL 1.0 - 04 Portas - espécie Pas/Automóvel - Ano Fabricação 2006 - Modelo 2007 - Lotação 05 passageiros. 2 - Ford/Fiesta 1.6 - 04 Portas - espécie - Pas/Automóvel - Ano Fabricação 2010 - Modelo 2010 - Lotação 05 passageiros. 3 - Ford/Focus 2.0 - 04 Portas - espécie - Pas/Automóvel - Ano Fabricação 2008 - Modelo 2009 - Lotação 05 passageiros. Informo ainda, que os mesmos estão em perfeitas condições para serem utilizados.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 184 e 185 /2012/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 6/8/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, a pedido do vereador José Gilmar Furtado, registrado na 171ª Reunião Ordinária realizada em 20/8/2012, vem convidá-lo para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, na data de 27 de agosto de 2012, às 14h30 para manifestar sobre um projeto de lei que tramita nesta Casa, o qual dispõe sobre a concessão de uso e exploração das instalações da fábrica de gelo, através de processo licitatório. Solicito a gentileza de confirmar a sua presença antecipadamente com a servidora Carla Teles Costa - Secretária Geral pelo telefone 3329-2611.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, a pedido do vereador José Gilmar Furtado, registrado na 171ª Reunião Ordinária realizada em 20/8/2012, vem convidá-lo para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, na data de 27 de agosto de 2012, às 14h30 para manifestar sobre um projeto de lei que tramita nesta Casa, o qual dispõe sobre a concessão de uso e exploração das instalações da fábrica de gelo, através de processo licitatório. Solicito a gentileza de confirmar a sua presença antecipadamente com a servidora Carla Teles Costa - Secretária Geral pelo telefone 3329-2611.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia do pedido de providência de nº 186/2012/SCMF, que deu entrada na Reunião Ordinária, no dia 13/8/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia do pedido de providência de nº 187/2012/SCMF, que deu entrada na Reunião Ordinária, no dia 20/8/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado - Mazinho, na 172ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 27 de agosto de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação, (ouvido em plenário, votado e aprovado): Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 665/2012 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 73.293,28 (setenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), com o objetivo de atender solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano - que V. Exa. envie a esta Casa Legislativa relação do material que será adquirido com o recurso.

Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado - Mazinho, na 172ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 27 de agosto de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação, (ouvido em plenário, votado e aprovado): Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 666/2012 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com o objetivo de possibilitar a aquisição de equipamentos, móveis e veículos, atendendo assim a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano - que V. Exa. envie a esta Casa Legislativa relação do material que será adquirido com o recurso.

Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado - Mazinho, na 172ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 27 de agosto de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação, (ouvido em plenário, votado e aprovado): Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 667/2012 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), com o objetivo de possibilitar a construção da sede do CREAS, atendendo assim a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano - que V. Exa. envie a esta Casa Legislativa o projeto de construção da Sede do CREAS, informando também o local onde o mesmo será construído.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 141/2012 - Justiça de 1ª Instância da Comarca de Formiga - Administração do Foro, encaminho a V.Exa. cópia das seguintes documentações: 1) Lei Municipal nº 4.718/2012, dispõe sobre o Serviço de Assistência Judiciária - SAJ e o estágio supervisionado obrigatório de Práticas Jurídicas de estudantes do UNIFOR - MG no âmbito da Câmara Municipal de Formiga; 2) Convênio firmado entre a Câmara Municipal e o UNIFOR/MG. Conforme disposto nos incisos VIII e IX, do art. 7º da Lei Municipal nº 4.718/2012, a Câmara disponibilizará 01 (um) estagiário para atuar nesse órgão. Solicitamos que seja formalizado o convênio e, posteriormente, encaminhado a esta Casa.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 188 a 191/2012/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 27/8/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Em resposta ao ofício nº 170/2012, informo a V.Exa. que os carros estarão à disposição deste Juízo, devidamente abastecidos na data de 07/10/2012. Quanto à questão dos motoristas, esclarece que no quadro dos servidores efetivos, há apenas um servidor lotado na Casa na função de motorista.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia do pedido de providência de nº 192/2012/SCMF, que deu entrada na Reunião Ordinária, no dia 03/9/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 173ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 3 de setembro de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Considerando que a Lei nº 4473, de 8 de julho de 2011, que institui a orientação e o combate ao bullying escolar no âmbito do município de Formiga, dispõe em seu art. 7º que “fica instituída, no calendário escolar e no calendário de eventos do município, a Semana Municipal de Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na semana que antecede as comemorações da 'Semana da Criança”, solicito informações acerca de quais trabalhos estão sendo desenvolvidos com base na referida lei e quais as ações programadas para este ano.

Venho pelo presente, em resposta ao Ofício nº 161/2012 dessa Secretaria, indicar a representante desta Casa Legislativa a servidora Elisângela Garcia de Araújo para compor a Comissão Auditora do Software, que fará o sorteio de 468 casas, do Programa Minha Casa Minha Vida.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia do pedido de providência de nº 193/2012/SCMF, que deu entrada na Reunião Ordinária, no dia 10/09/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia do pedido de providência de nº 194/2012/SCMF, que deu entrada na Reunião Ordinária, no dia 17/09/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Exa. cópia dos decretos legislativos nos 17, 18, 19 e 20 que suspenderam os efeitos de normas consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado. A referida suspensão está prevista no inciso VII, art. 201 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, a pedido do vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, registrado na 176ª Reunião Ordinária, realizada em 24/9/2012, solicita a V. Exa. que discrimine, uma a uma, as despesas que serão geradas pelo o projeto lei nº 654/2012, conforme mencionado na mensagem nº 227/2012-GAB.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 195 e 196/2012/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 24/9/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Em resposta ao ofício, o Presidente da Câmara Municipal, Gonçalo José de Faria, informa que o motorista que irá dirigir o veículo Ford/Fiesta, placa HLF-2582 no dia da eleição 2012, será: Paulo Rosa Campos. Informo ainda que o veículo Gol, placa HMN-6078 será entregue no Fórum no dia 05/10/2012 até as 16h.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, em atendimento a solicitação contida na mensagem nº 0233/2012-GAB enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei nº 676/2012 encaminhado através da Mensagem nº 0229/2012-GAB, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo o referido projeto.

Envio meus cumprimentos a Vossa Excelência, desejando-lhe boa sorte e sucesso à frente da Terceira Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga. Sem mais para o momento, reitero votos de apreço e consideração.

Envio meus cumprimentos a Vossa Senhoria e toda diretoria do sindicato, desejando boa sorte e sucesso. Sem mais, reitero votos de apreço e consideração.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 197 e 198/2012/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 1º/10/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Exa., em anexo, cópia do ofício nº 15R/2011/Ag. Formiga/MG da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recurso.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem através deste, encaminhar a V.Exa. cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura denúncia sobre irregularidade no Poder Executivo, instaurada através da Portaria 039 de 7 de abril de 2012, para conhecimento e providências cabíveis. A Comissão Parlamentar de Inquérito terminou seus trabalhos com a leitura do Relatório Final na 179ª (septuagésima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, no dia 15 de outubro de 2012, e solicitou que o mesmo fosse encaminhado ao Poder Executivo. O Relatório possui 594 (quinhentas e noventa e quatro) páginas, sendo (vinte e cinco) referentes ao relatório. As cópias estão relacionadas em 9 (nove) volumes.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem através deste, encaminhar a V.Exa. cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura denúncia sobre irregularidade no Poder Executivo, instaurada através da Portaria 039 de 7 de abril de 2012, para conhecimento e providências cabíveis. A Comissão Parlamentar de Inquérito terminou seus trabalhos com a leitura do Relatório Final na 179ª (septuagésima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, no dia 15 de outubro de 2012, e solicitou que o mesmo fosse encaminhado ao Ministério Público, na condição de órgão fiscalizador da gestão dos recursos públicos municipais, auxiliando o Poder Legislativo. O Relatório possui 594 (quinhentas e noventa e quatro) páginas, sendo (vinte e cinco) referentes ao relatório. As cópias estão relacionadas em 9 (nove) volumes.

Conforme solicitação contida no ofício nº 050/2012 - deste Conselho, venho através deste, informar a V.Sa. que a servidora Maria Cristina Labella de Carvalho - Assistente Social do Legislativo estará disponível para fazer parte da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 199 a 203/2012/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 08/10/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem através deste, encaminhar às Vs. Exas. cópia do Parecer Prévio, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Município de Formiga do exercício de 2002, para emissão de parecer. De acordo com a Resolução no 299/2007, que contém o Regimento Interno desta Casa Legislativa, em seus arts. 258 a 260, as Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e a de Constituição, Justiça e Redação deverão emitir parecer, conjuntamente, concluindo-o com projeto de decreto-legislativo que aprove ou rejeite o parecer do Tribunal. Conforme arts. 107 a 110 do Regimento Interno, que dispõe sobre reunião conjunta de Comissões, presidirá os trabalhos da reunião o vereador Sr. José Geraldo da Cunha, e a relatora será a Sra. Rosimeire Ribeiro de Mendonça. O parecer do TCE/MG foi recebido nesta Casa em 28 de setembro de 2012. A partir desta data, a Comissão Conjunta terá prazo de 50 (cinqüenta) dias para emissão do parecer. O processo com o parecer do TCE/MG deverá ser levado à deliberação do Plenário no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento do Parecer do TCE. Decorrido este prazo, sem deliberação da Câmara, as contas serão consideradas aprovadas, conforme conclusão do parecer do Tribunal. Sem mais, ficamos como nos cumpre ao inteiro dispor de Vs. Exas., ressaltando que a Comissão Conjunta deverá ficar atenta aos prazos regimentais. A Controladoria desta Casa Legislativa estará à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem através deste, encaminhar às Vs. Exas. cópia do Parecer Prévio, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Município de Formiga do exercício de 2002, para emissão de parecer. De acordo com a Resolução no 299/2007, que contém o Regimento Interno desta Casa Legislativa, em seus arts. 258 a 260, as Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e a de Constituição, Justiça e Redação deverão emitir parecer, conjuntamente, concluindo-o com projeto de decreto-legislativo que aprove ou rejeite o parecer do Tribunal. Conforme arts. 107 a 110 do Regimento Interno, que dispõe sobre reunião conjunta de Comissões, presidirá os trabalhos da reunião o vereador Sr. José Geraldo da Cunha, e a relatora será a Sra. Rosimeire Ribeiro de Mendonça. O parecer do TCE/MG foi recebido nesta Casa em 28 de setembro de 2012. A partir desta data, a Comissão Conjunta terá prazo de 50 (cinqüenta) dias para emissão do parecer. O processo com o parecer do TCE/MG deverá ser levado à deliberação do Plenário no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento do Parecer do TCE. Decorrido este prazo, sem deliberação da Câmara, as contas serão consideradas aprovadas, conforme conclusão do parecer do Tribunal. Sem mais, ficamos como nos cumpre ao inteiro dispor de Vs. Exas., ressaltando que a Comissão Conjunta deverá ficar atenta aos prazos regimentais. A Controladoria desta Casa Legislativa estará à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem através deste, encaminhar a V.Exa. cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura denúncia sobre irregularidade no Poder Executivo, instaurada através da Portaria 039 de 7 de abril de 2012, para conhecimento e providências cabíveis. A Comissão Parlamentar de Inquérito terminou seus trabalhos com a leitura do Relatório Final na 179ª (septuagésima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, no dia 15 de outubro de 2012, e solicitou que o mesmo fosse encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na condição de órgão fiscalizador da gestão dos recursos públicos municipais, auxiliando o Poder Legislativo. O Relatório possui 594 (quinhentas e noventa e quatro) páginas, sendo (vinte e cinco) referentes ao relatório. As cópias estão relacionadas em 9 (nove) volumes.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga realizada no dia 22 de outubro de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): - a previsão para o início e término das obras de calçamento da Rua dos Universitários, no bairro São Lourenço; - a previsão para o reinício e término das obras de calçamento das ruas José de Paula Junior, Jair Pereira de Oliveira, Álida de Paula de Oliveira, Izolina de Paula de Oliveira e trecho da Albertina Lourenço Pires, no bairro Ouro Branco; - a previsão para o reinício e término das obras de calçamento das ruas Pe Daniel, Agnelo Tomás de Mendonça e adjacentes, no bairro Rosa Mística; - a previsão para o reinício e término das obras na Praça Rubens Dalariva, no Centro.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 204 a 206/2012/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 15/10/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado - Mazinho, na 180ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 22 de outubro de 2012, o envio a Vossa Excelência da seguinte indicação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que V. Exa. agilize a liberação de desmembramentos de lotes solicitados pelos proprietários de terreno a essa Secretaria.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem através deste, informar a V. Exa. o seguinte: - O Projeto de Lei nº 589/2012, que foi levado a votação em 28/05/2012 e que foi vetado totalmente por V. Exa. no dia 15/06/2012, através da mensagem nº 0180/2012-GAB, teve o seu veto mantido na Reunião Ordinária do dia 13/08/2012; - O Projeto de Lei nº 654/2012, que foi levado a votação em 03/09/2012 e que foi vetado totalmente por V. Exa. no dia 24/09/2012, através da mensagem nº 0227/2012-GAB, teve o seu veto mantido na Reunião Ordinária do dia 29/10/2012;

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência de nº 207 a 216/2012/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 22/10/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem, através deste, solicitar a V.Exa. a retificação do documento protocolizado sob o nº 154810, máquina 5, tendo em vista que o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura denúncia sobre irregularidades no Poder Executivo, instaurada através da Portaria 039, de 7 de abril de 2012, encaminhado a esse órgão, contém 25 (vinte e cinco) páginas.

Foi registrado pelo vereador Reginaldo Henrique dos Santos, na 181ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 29 de outubro de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que V. Exa. envie para esta Casa Legislativa, o projeto de lei que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo, haja vista que várias outras regulamentações dependem da aprovação do referido projeto.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência cópia -em anexa- da Lei Municipal nº 4061, de 29 de abril de 2008, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Formiga. A referida Lei foi alterada pela Lei Municipal nº 4303, de 16 de abril de 2010 que foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem pelo presente, solicitar a V.Exa., a presença de um representante do Poder Executivo na Audiência Pública da Câmara Municipal (conforme art. 126, inciso III e art. 128, §1º do Regimento Interno), no dia 26/11/2012, às 19h, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação dos Projetos de Lei 678/2012 - Altera os valores do Plano Plurianual para o período 2010/2013, inclui e exclui ações para o exercício de 2013 e dá outras providências; 679/2012 - Altera redação de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2013 e dá outras providências e 680/2012 - Estima a Receita e fixa a despesa do município de Formiga/MG para o exercício financeiro de 2013. Certos de contar com sua atenção agradeço desde já.

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga realizada no dia 29 de outubro de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): - Qual o valor oficialmente gasto com a mudança do trânsito no município?

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga realizada no dia 29 de outubro de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): - a previsão para o início e término das obras de calçamento da Rua dos Universitários, no bairro São Lourenço; - a previsão para o reinício e término das obras de calçamento das ruas José de Paula Junior, Jair Pereira de Oliveira, Álida de Paula de Oliveira, Izolina de Paula de Oliveira e trecho da Albertina Lourenço Pires, no bairro Ouro Branco; - a previsão para o reinício e término das obras de calçamento das ruas Pe Daniel, Agnelo Tomás de Mendonça e adjacentes, no bairro Rosa Mística; - a previsão para o reinício e término das obras na Praça Rubens Dalariva, no Centro.

Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado, na 182ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 5 de novembro de 2012, o envio a Vossa Excelência dos seguintes pedidos de informações (ouvido em plenário, votado e aprovado), acerca do Projeto de Lei nº 647/2012, que autoriza a concessão de uso da fábrica de gelo e dá outras providências. - Qual o tempo do contrato? - O contrato é oneroso ou gratuito? - Qual foi o gasto total da construção da fábrica?

Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga realizada no dia 29 de outubro de 2012, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): - Que as interrupções no fornecimento de energia elétrica para a feitura de manutenção sejam sempre programadas e divulgadas, a fim de mitigar os transtornos causados à população.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência nº 217, 218, 219, 220 e 221/2012/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária do dia 29/10/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia dos pedidos de providência nº 222, 223, 224, 225, 226 e 227/2012/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária do dia 5/11/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V. Ex.ª cópia do pedido de providência de nº 228/2012/SCMF, que deu entrada na Reunião Ordinária, no dia 12/11/2012, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado - Mazinho, na 184ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 19 de novembro de 2012, o envio do seguinte pedido de informação a Vossa Excelência: A Sra. Liliane Aparecida Alves estava com uma cirurgia na vesícula, marcada para ocorrer no hospital do município de Lagoa da Prata. Contudo, encontrou o hospital em reforma, fato que impossibilitou a realização da cirurgia. A Sra. Liliane encontra-se em sua residência, sentindo fortes dores, no aguardo de uma nova marcação. Dessa forma solicito informação sobre quais as providências estão sendo tomadas em relação à situação da Sra. Liliane e de tantos outros formiguenses que aguardam a realização de cirurgias?