Ofício nº 219 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2012
Número
219
Data de Apresentação
10/09/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 173ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 3 de setembro de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Considerando que a Lei nº 4473, de 8 de julho de 2011, que institui a orientação e o combate ao bullying escolar no âmbito do município de Formiga, dispõe em seu art. 7º que “fica instituída, no calendário escolar e no calendário de eventos do município, a Semana Municipal de Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na semana que antecede as comemorações da 'Semana da Criança”, solicito informações acerca de quais trabalhos estão sendo desenvolvidos com base na referida lei e quais as ações programadas para este ano.
Considerando que a Lei nº 4473, de 8 de julho de 2011, que institui a orientação e o combate ao bullying escolar no âmbito do município de Formiga, dispõe em seu art. 7º que “fica instituída, no calendário escolar e no calendário de eventos do município, a Semana Municipal de Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na semana que antecede as comemorações da 'Semana da Criança”, solicito informações acerca de quais trabalhos estão sendo desenvolvidos com base na referida lei e quais as ações programadas para este ano.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Geraldo Reginaldo de Oliveira