Ofício nº 245 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2012
Número
245
Data de Apresentação
08/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Reginaldo Henrique dos Santos, na 181ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 29 de outubro de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido (ouvida em plenário, votada e aprovada):
Que V. Exa. envie para esta Casa Legislativa, o projeto de lei que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo, haja vista que várias outras regulamentações dependem da aprovação do referido projeto.
Que V. Exa. envie para esta Casa Legislativa, o projeto de lei que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo, haja vista que várias outras regulamentações dependem da aprovação do referido projeto.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior