Ofício nº 238 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2012

Número

238

Data de Apresentação

24/10/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem através deste, encaminhar a V.Exa. cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura denúncia sobre irregularidade no Poder Executivo, instaurada através da Portaria 039 de 7 de abril de 2012, para conhecimento e providências cabíveis.
    A Comissão Parlamentar de Inquérito terminou seus trabalhos com a leitura do Relatório Final na 179ª (septuagésima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, no dia 15 de outubro de 2012, e solicitou que o mesmo fosse encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na condição de órgão fiscalizador da gestão dos recursos públicos municipais, auxiliando o Poder Legislativo.
    O Relatório possui 594 (quinhentas e noventa e quatro) páginas, sendo (vinte e cinco) referentes ao relatório. As cópias estão relacionadas em 9 (nove) volumes.

    Indexação

    Encaminha Relatório Final - Comissão Parlamentar de Inquérito

    Observação

    Destinatario(a):Wanderley Geraldo de Ávila