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O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, encaminha a V.Sa. cópia da Reunião Ordinária da Câmara Municipal do dia 23 de maio de 2011. Segue anexo o CD contendo a gravação da reunião.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, encaminha a V.Exa. cópias dos ofícios nº 870R e 873/2011/Ag. Formiga/MG, contendo liberações de recursos, sendo: Ø Contrato 0256916-71/08 - Gestão da Política de Desenvolvimento Objeto - Pavimentação de Vias Ø Contrato 0268118-60/08 - Gestão da Política de Desenvolvimento Objeto - Pavimentação de Vias - Bairros Souza e Silva e Planalto

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, encaminha a V. Ex.ª cópias dos pedidos de providência de nº 145 a 155/2011/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 23/5/2011, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

A Câmara Municipal de Formiga realizará Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de sua Estrutura Administrativa e Funcional. Para dar transparência ao processo, será nomeada uma comissão mista composta de vários representantes de entidades representativas da comunidade formiguense. Na oportunidade, solicito a indicação de um representante deste órgão para participar dessa comissão mista para acompanhar e auxiliar os trabalhos da realização do Concurso Público em todas suas etapas, desde a fase das inscrições até a sua homologação, com o objetivo de atestar a lisura e a transparência de todo o processo. Certo de sua compreensão e atenção, agradeço.

A Câmara Municipal de Formiga realizará Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de sua Estrutura Administrativa e Funcional. Para dar transparência ao processo, será nomeada uma comissão mista composta de vários representantes de entidades representativas da comunidade formiguense. Na oportunidade, solicito a indicação de um representante deste órgão para participar dessa comissão mista para acompanhar e auxiliar os trabalhos da realização do Concurso Público em todas suas etapas, desde a fase das inscrições até a sua homologação, com o objetivo de atestar a lisura e a transparência de todo o processo. Certo de sua compreensão e atenção, agradeço.

A Câmara Municipal de Formiga realizará Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de sua Estrutura Administrativa e Funcional. Para dar transparência ao processo, será nomeada uma comissão mista composta de vários representantes de entidades representativas da comunidade formiguense. Na oportunidade, solicito a indicação de um representante deste órgão para participar dessa comissão mista para acompanhar e auxiliar os trabalhos da realização do Concurso Público em todas suas etapas, desde a fase das inscrições até a sua homologação, com o objetivo de atestar a lisura e a transparência de todo o processo. Certo de sua compreensão e atenção, agradeço.

A Câmara Municipal de Formiga realizará Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de sua Estrutura Administrativa e Funcional. Para dar transparência ao processo, será nomeada uma comissão mista composta de vários representantes de entidades representativas da comunidade formiguense. Na oportunidade, solicito a indicação de um representante deste órgão para participar dessa comissão mista para acompanhar e auxiliar os trabalhos da realização do Concurso Público em todas suas etapas, desde a fase das inscrições até a sua homologação, com o objetivo de atestar a lisura e a transparência de todo o processo. Certo de sua compreensão e atenção, agradeço.

Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha, na 113ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 30 de maio de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Foi divulgado por Vossa Excelência que teríamos duas creches piloto funcionado no mês de julho deste ano. Dessa forma, solicito que seja informado a este vereador quais serão essas creches com previsão para funcionamento durante os doze meses do ano.

Foi registrado pelo vereador Eugênio Vilela-PV, na 113ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 30 de maio de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Quem são aquelas pessoas que estavam filmando o Festfor na Praça São Vicente Férrer, para a feitura de um DVD? Se são pessoas de outras cidade, por que não houve contrato com as produtoras formiguenses? Se foi pelo fato das produtoras formiguenses não possuírem os equipamentos necessários, as empresas de fora fizerem uso desses equipamentos, de forma a prestarem um serviço que as diferenciasse das produtoras locais?

Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado, na 113ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 30 de maio de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Solicito de V. Exa. a seguinte informação sobre o Convênio 704598/2011, celebrado entre a União, pelo Ministério da Integração Nacional e o município de Formiga: quando será iniciada a reconstrução das passarelas de que tratam o referido convênio? Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem pelo presente, solicitar uma inspeção técnica na Unidade Básica de Saúde - PSF Sagrado Coração, localizado à Rua Rio de Janeiro, s/nº - Bairro Sagrado Coração de Jesus, em Formiga/MG, para verificar se os problemas encontrados na obra quando da outra inspeção realizada em 11 de setembro de 2009 por esta Gerência Regional de Saúde - Divinópolis, conforme cópia do “Relatório de Inspeção de Unidade Básica de Saúde - PSF”, em anexo, foram sanados. A presente solicitação tem o objetivo de averiguar se as irregularidades apontadas no mencionado Relatório emitido por esta coordenadoria foram sanados, vez que, em visita ao local por uma comissão de vereadores, estes constataram a existência de diversas irregularidades, notadamente, inúmeras rachaduras na construção, o que vem preocupando os referidos edis sobre a sustentabilidade do imóvel e a segurança daqueles que ali transitam e dependem dele. Requeiro ainda, que quando for agendada a referida vistoria ao PSF, que esta Casa Legislativa seja informada para que possa acompanhar a inspeção a ser realizada, a fim de que também possam ser sanadas algumas dúvidas decorrentes da estrutura do imóvel em questão, exercendo assim seu papel fiscalizador sobre as obras do município. Por fim, sobre a vistoria, requer que seja expedido laudo conclusivo dos trabalhos e encaminhados a esta Casa Legislativa para fins de direito. Sem mais para o momento, subscrevo-me, com elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado, na 114ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 7 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado), acerca do Projeto de Lei nº 383/2011, que autoriza a permuta de imóvel com o Sindicato dos Produtores Rurais de Formiga, com vistas à construção da sede do Poder Executivo, do Poder Legislativo e outros prédios correlatos: De acordo com o art. 6º do referido projeto: O Sindicato dos Produtores Rurais de Formiga poderá alienar a área remanescente do Parque de Exposições e Estacionamento, sem qualquer impedimento, ficando isento da doação de 10% (dez por cento) de áreas institucionais, sendo o resultado de venda, obrigatoriamente, destinado à construção do novo Parque de Exposições. Por que o Poder Executivo está abrindo mão dessa receita; Por que o projeto de lei não está revogando expressamente as Leis 264/1958 e 334/1958; Solicito, ainda, cópia do estudo do impacto orçamentário da construção da sede do Poder Executivo, do Poder Legislativo e outros prédios correlatos; e cópia da ata da reunião onde ficou decidida a permuta do imóvel entre o Sindicato Produtores Rurais de Formiga e a Prefeitura Municipal. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, encaminha a V. Ex.ª cópias dos pedidos de providência de nº 156 a 159/2011/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 30/5/2011, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem pelo presente enviar a V. Exa. cópia dos documentos pertinentes às solicitações de diárias dos vereadores referentes ao meses de janeiro, fevereiro, março e abril/2011.

Foi registrado pelo vereador Dr. Reginaldo Henrique dos Santos, na 114ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada dia 7/6/2011, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Reitera a solicitação no Ofício nº 6/2011 de 10/2/2011 para que seja enviado a essa Casa Legislativa, esclarecimentos sobre o andamento da licitação para construção do Posto de Saúde na Vila Didi.

Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 114ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 7 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Quais as empresas foram convidadas para concorrerem ao processo que teve por objeto a filmagem de vídeo documentário do FESTIFOR? Por qual motivo não foram convidadas empresas situadas em nosso município? Segundo informações que chegaram a meu conhecimento, a vencedora foi uma empresa do município de Arcos que apresentou um preço de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Portanto, solicito informações sobre como se deu essa contratação.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, encaminha a V. Ex.ª cópias dos pedidos de providência de nº 160 a 168/2011/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 7/6/2011, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador Cid Corrêa Mesquita, na 115ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 13 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Existem muitos exames de rotina que não são feitos pelo SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde. Dessa solicito que seja analisada a possibilidade da terceirização desses exames, uma vez que a população não pode ficar sem a prestação destes serviços.

Solicito que seja promovido por esta instituição de ensino, PROCESSO SELETIVO para estágio sobre os cursos de Direito e Biblioteconomia, para ocupar vagas disponíveis junto ao SAJ - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - e junto ao ARQUIVO da Casa Legislativa, de acordo com a Lei Municipal nº 3.711 de 03 de outubro de 2005. O edital do processo seletivo deverá conter os seguintes requisitos: · Nº VAGAS: 02 (DUAS) VAGAS PARA ESTÁGIO DO CURSO DE DIREITO E 01 (UMA) VAGA PARA O ESTÁGIO DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA; · VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL PARA MAIS 01 (UM) ANO. CURSO DE DIREITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. CURSO DE BIBLIOTECONOMIA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2011; · RENDA FAMILIAR MENSAL DO ESTAGIÁRIO DE ATÉ 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS; · REMUNERAÇÃO: BOLSA INTEGRAL; · HORÁRIO DE TRABALHO: 06 HORAS DIÁRIAS, PERFAZENDO 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE 09:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 17:00H, COM DUAS HORAS PARA ALMOÇO, DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA. Havendo dúvidas, favor entrar em contato com a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Formiga-MG. Sem mais para o momento, coloco-me também ao seu dispor para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem pelo presente solicitar a V.Exa. o policiamento no Space Club (Av. Dep. João Pimenta da Veiga, 2.820A - B. José Luiz Andrade), dia 17 de junho de 2011, a partir das 20h, quando irá acontecer a Sessão Solene da Câmara Municipal de Formiga, tendo em vista que receberemos ilustres convidados de nosso município e região.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem pelo presente informar a V. Exa. que o expediente desta Casa Legislativa no dia 17/06/2011, sexta-feira, será até às 12 horas.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem pelo presente, a pedido do vereador Gonçalo José de Faria/PSB, solicitar de V.Exa. o que se segue: Que a Concessionária Nascente das Gerais reinicie as obras de duplicação da Rodovia MG-050, na região de Formiga, e faça a remodelagem do trevo de acesso ao nosso município. A duplicação foi feita até a cidade de Mateus Leme, ficando o trecho até Formiga sem a tão aguardada obra, que irá aumentar a segurança para aqueles que trafegam na rodovia. Sem mais para o momento, subscrevo-me, com elevada estima e consideração.

Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado-Mazinho, na 115ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 13 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Por que não há vagas para o cargo de enfermeiro no concurso público em andamento da Prefeitura Municipal? Solicito essa informação, visto que chegou a meu conhecimento que às vezes não há enfermeiros, somente técnicos em enfermagem, presentes no Pronto Atendimento Municipal para realizar os primeiros procedimentos. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem pelo presente parabenizar a V.Sa. pela realização desta palestra. Gostaria de informar a V.Sa. por motivos de ordens internas da Câmara Municipal não poderá atender o pedido dessa entidade.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem pelo presente indicar a V.Exa. dois membros do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Esporte, nomeio: Gonçalo José de Faria Tel: 9192-5253 Edmar Ferreira Tel: 9949-7755

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem através deste, em atendimento ao disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 102, de 18/01/2008, encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, cópia autenticada dos seguintes documentos: · Decreto Legislativo nº 010/2011, que aprova as contas do Município de Formiga, relativas ao exercício de 2009 e dá outras providências; · Decreto Legislativo nº 012/2011, que renumera Decretos Legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências; · Ata da 106ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na qual o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2011 deu entrada para estudo e parecer das Comissões; e · Ata da 107ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na qual o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2011 foi discutido e aprovado por unanimidade pelo plenário, contendo a relação nominal dos Edis presentes na sessão.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem através deste, em atendimento ao disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 102, de 18/01/2008, encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, cópia autenticada dos seguintes documentos: · Decreto Legislativo nº 011/2011, que aprova as contas do Município de Formiga, relativas ao exercício de 2007 e dá outras providências; · Ata da 108ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na qual o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2011 deu entrada para estudo e parecer das Comissões; e · Ata da 110ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, na qual o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2011 foi discutido e aprovado por unanimidade pelo plenário, contendo a relação nominal dos Edis presentes na sessão.

Foi registrado pelo vereador Dr. Reginaldo Henrique dos Santos, na 115ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 13 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): No dia 11/4/2011, foi aprovado nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 343/2011, de autoria do Poder Executivo, que revoga as leis nº 3982, de 20/8/2007 (Autoriza o Município de Formiga a permutar o imóvel de sua propriedade pelo imóvel de propriedade de Ari Fonseca, situado na Fazenda Cachoeira, para instalação da Indústria Química Santa Rita Ltda.) e nº 4168, de 31/3/2009 (Autoriza a doação de imóvel situado na Fazenda Cachoeira para instalação da empresa Indústria Química Santa Rita Ltda.). Dessa forma solicito informações sobre o que a Prefeitura Municipal de Formiga irá fazer com os referidos imóveis.

Foi registrado pelo vereador Dr. Reginaldo Henrique dos Santos, na 115ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 13 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Qual o valor de precatórios pagos pela administração do Prefeito Aluísio Veloso, desde o ano de 2005 até o atual momento? Solicito que seja enviada planilha do montante total, inclusive relacionando o valor dos precatórios pagos, referente à cada administração dos ex-prefeitos desse município.

Foi registrado pelo vereador Dr. Reginaldo Henrique dos Santos, na 116ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 20 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Qual o número de permissões concedidas para exploração do serviço de táxi em Formiga?

Foi registrado pelo vereador Dr. Reginaldo Henrique dos Santos, na 116ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 20 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de todos os cargos em comissões da Prefeitura Municipal de Formiga, contendo nome e função desempenhada.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, em atendimento ao ofício nº 294/2011 desta Promotoria encaminho a V. Exa. cópia da Lei Municipal nº 3709, de 30 de setembro de 2005, que dispõe sobre o perímetro do Município e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, encaminha a V. Ex.ª cópias dos pedidos de providência de nº 169 a 174/2011/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 13/6/2011, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado-Mazinho, na 116ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 20 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Qual a destinação dada ao valor arrecadado com o Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso " inter vivos - ITBI, pelo Município? Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Reiterado o Ofício nº 40/2011/SCMF, datado de 15/3/2011, foi novamente registrado pelo vereador Dr. Reginaldo Henrique dos Santos, na 117ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 27 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Considerando que tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2011, que altera a redação do parágrafo único do art. 111 da Lei Orgânica Municipal de Formiga, no que se refere às tarifas dos serviços públicos, solicito as seguintes informações: - A Mensagem nº 026/2011-GAB, que encaminha o referido projeto, menciona que o referido índice tem ficado abaixo do reajuste dos insumos consumidos pelo SAAE, o que tem levado a tarifa hoje a se tornar deficitária. Qual o valor/ percentual do déficit apurado? - Qual será o impacto decorrente do aumento das tarifas cobradas pelo SAAE? - Quais são as tarifas que terão seus valores aferidos por essa planilha de custo? - Solicito cópia da atual planilha de custo que está sendo utilizada.

Foi registrado pelo vereador Cid Corrêa Mesquita, na 117ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 27 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Considerando que tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 391/2011, encaminhado pela Mensagem nº 081/2011-GAB que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de escolas para ensino fundamental, solicito informações sobre quantas e quais os locais onde serão construídas as referidas escolas.

Foi registrado pelo vereador Cid Corrêa Mesquita, na 117ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 27 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Considerando que tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 383/2011, encaminhado através da Mensagem nº 071/2011-GAB que autoriza o Município de Formiga a permutar imóvel com o Sindicato dos Produtores Rurais de Formiga, com vistas à construção da sede do Poder Executivo, do Poder Legislativo e outros prédios correlatos, solicito cópia do Parecer Jurídico expedido pela Procuradoria Municipal acerca da legalidade e constitucionalidade da propositura, por parte do Poder Executivo, do referido projeto.

Com o objetivo de adequar o estágio do curso de direito ao que estabelece no Estatuto da OAB, o processo seletivo deverá acolher estudantes interessados ao estágio junto à esta Casa Legislativa, que estiverem devidamente matriculados a partir do 7º período. Havendo dúvidas, favor entrar em contato com a Assessoria Jurídica ou Controladoria da Câmara Municipal de Formiga-MG. Sem mais para o momento, coloco-me também ao seu dispor para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado, na 114ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 27 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado), acerca do Projeto de Lei nº 383/2011, que autoriza a permuta de imóvel com o Sindicato dos Produtores Rurais de Formiga, com vistas à construção da sede do Poder Executivo, do Poder Legislativo e outros prédios correlatos: Solicito que V. Exa. encaminhe a esta Casa Legislativa 3 (três) avaliações proferidas por profissionais competentes, sobre os bens objetos da permuta correlata, e solicito, também, certidões com ônus, expedida pelo CRI local, dos imóveis a serem permutados. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado - Mazinho, na 117ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 27 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informações (ouvido em plenário, votado e aprovado): - Quantos médicos a Secretaria Municipal de Saúde tem para atender no Pronto Atendimento Municipal - PAM? - Por que não são colocados dois médicos para atender no PAM pelo menos nos finais de semana? - Por que não foram abertas vagas de enfermeiro no concurso público, sendo que foram abertas 3 vagas em processo seletivo? - Por que não há número suficiente de enfermeiros formados e concursados no PAM? - Por que o toldo da portaria do PAM não foi consertado, apesar dos inúmeros pedidos deste vereador? Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, encaminha a V. Ex.ª cópias dos pedidos de providência de nº 175 a 177/2011/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 20/6/2011, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem pelo presente informar a V.Sa. os dados do estagiário: Nome: André Felipe Calsavara Nome do Supervisor: Marco Aurélio Almeida - Arquivista Legislativo-CRB6/2417 Horário do estágio: 8h às 11h e 13h às 16h Data do início: 1/7/2011 Prazo do contrato: 12 (doze) meses (podendo ser prorrogado por igual período) Atividades: Arquivos diversos

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Formiga, José Gilmar Furtado, vem pelo presente requerer a V.Exa. certidão informando o nome do atual suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, para que nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, possa ser dado posse ao mesmo.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, encaminha a V. Ex.ª cópias dos pedidos de providência de nº 178 a 191/2011/SCMF, que deram entrada na Reunião Ordinária, no dia 27/6/2011, para conhecimento e providências necessárias dentro das possibilidades deste Poder.

Foi registrado pelo vereador Eugênio Vilela Júnior, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga realizada no dia 13 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informações (ouvido em plenário, votado e aprovado): - Quantas pessoas estão na fila aguardando cirurgia eletiva? - Qual o quantitativo de pessoas que estão esperando exames especializados, incluindo raio X com contraste, e por que esses exames não estão sendo realizados? O vereador supracitado também solicita que sejam tomadas as devidas providências visando a resolução dessas qiestões que afligem as pessoas mais necessitadas da nossa cidade. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Foi registrado pelo vereador Eugênio Vilela Júnior, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga realizada no dia 13 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informações (ouvido em plenário, votado e aprovado): - em 2010, atendendo a uma solicitação dos vereadores Eugênio Vilela Júnior e José Geraldo da Cunha, foi destinada uma emenda parlamentar visando o calçamento de duas travessas no bairro Novo Horizonte, sendo que foi firmado junto à CEDRU o Convênio nº 138. Ocorre que, segundo o vereador Eugênio Vilela, até hoje nada foi realizado, razão pelas qual solicita que V. Exa. informe a situação em que se encontra o processo e se será realizada a contratação a contratação da empresa para o calçamento das vias ou se o dinheiro será devolvido. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva, vem pelo presente solicitar a baixa do preço do produto “Álcool - tipo hidratado”. O preço atual contratado do referido produto é de R$2,312, porém, conforme pesquisa de preço emitida no site da Agência Nacional do Petróleo, em anexo, o preço médio do Álcool no município de Formiga é de R$2,245. Sendo assim, solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, no prazo de 24 horas, contados a partir do recebimento deste, solicitação de equilíbrio financeiro do item “Álcool - tipo hidratado” contendo cópia das Notas Fiscais de compra da época em que houve a última alteração contratual (11/04/2011) e atual, comprovando assim o percentual de reajuste.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Formiga, José Gilmar Furtado, vem presente solicitar V.Sa. as seguintes informações: · O aparelho tomógrafo da Santa Casa de Caridade está realizando exames para usuários do SUS e particular? · Se positivo como é o procedimento de atendimento aos usuários? · Em caso negativo, por qual motivo? Informo que as indagações são referentes a correspondência enviada a esta Casa Legislativa.

Foi registrado pela vereadora Rosimeire Ribeiro de Mendonça - Meirinha, na 118ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 4 de julho de 2011, o envio a Vossa Excelência da seguinte indicação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Foi a aprovado, por esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 397/2011, que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) destinadas ao financiamento de projetos de infraestrutura urbana no âmbito do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais - Novo SOMMA, visando a pavimentação de diversas ruas do município. Que V.Exa. inclua a Rua Raimundo Francisco Faria, a Travessa Raimundo Francisco Faria e a Rua Eurípedes Donizete da Silva, do Bairro São Raimundo, entre as ruas que serão beneficiadas com essa pavimentação. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

O Vice-presidente da Câmara Municipal de Formiga, José Gilmar Furtado - Mazinho, vem pelo presente solicitar de V. Exa., a pedido da vereadora Rosimeire Ribeiro de Mendonça - Meirinha, as seguintes informações: - Quais exames são realizados pela Secretaria Municipal de Saúde/SUS? - Quais exames, que antes eram oferecidos, não estão sendo mais realizados?Por que motivo? Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.