Ofício nº 176 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2011
Número
176
Data de Apresentação
27/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador José Gilmar Furtado-Mazinho, na 116ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 20 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Qual a destinação dada ao valor arrecadado com o Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso " inter vivos - ITBI, pelo Município?
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Qual a destinação dada ao valor arrecadado com o Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso " inter vivos - ITBI, pelo Município?
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior