Ofício nº 177 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2011
Número
177
Data de Apresentação
28/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reiterado o Ofício nº 40/2011/SCMF, datado de 15/3/2011, foi novamente registrado pelo vereador Dr. Reginaldo Henrique dos Santos, na 117ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 27 de junho de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Considerando que tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2011, que altera a redação do parágrafo único do art. 111 da Lei Orgânica Municipal de Formiga, no que se refere às tarifas dos serviços públicos, solicito as seguintes informações:
- A Mensagem nº 026/2011-GAB, que encaminha o referido projeto, menciona que o referido índice tem ficado abaixo do reajuste dos insumos consumidos pelo SAAE, o que tem levado a tarifa hoje a se tornar deficitária. Qual o valor/ percentual do déficit apurado?
- Qual será o impacto decorrente do aumento das tarifas cobradas pelo SAAE?
- Quais são as tarifas que terão seus valores aferidos por essa planilha de custo?
- Solicito cópia da atual planilha de custo que está sendo utilizada.
Considerando que tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2011, que altera a redação do parágrafo único do art. 111 da Lei Orgânica Municipal de Formiga, no que se refere às tarifas dos serviços públicos, solicito as seguintes informações:
- A Mensagem nº 026/2011-GAB, que encaminha o referido projeto, menciona que o referido índice tem ficado abaixo do reajuste dos insumos consumidos pelo SAAE, o que tem levado a tarifa hoje a se tornar deficitária. Qual o valor/ percentual do déficit apurado?
- Qual será o impacto decorrente do aumento das tarifas cobradas pelo SAAE?
- Quais são as tarifas que terão seus valores aferidos por essa planilha de custo?
- Solicito cópia da atual planilha de custo que está sendo utilizada.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior