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Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Carla Teles para provimento do cargo de Assessora de Secretaria Geral, em horário integral.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Liliane Viana Costa, para provimento do cargo de Assistente Judiciário Legislativo, em horário parcial.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Maria Rachel Castro Fernandes para provimento do cargo de Assistente Judiciário Legislativo, em horário parcial.

Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Juliana Costa Khouri para provimento do cargo de Assessora de Comunicação Legislativo, em horário integral.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial sobre a construção da nova sede da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 57, IV do RI, uma Comissão Especial de Meio Ambiente composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha - Presidente Marcos Ferreira da Silva - Relator Evandro Donizeth da Cunha - Membro

Art. 1º Instituir a Comissão de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto nas Leis nº 8666/93, Lei 8.883/98.

Art. 1 Nomear para o cargo em comissão Waldereci Santos Alves, para provimento do cargo de Assessora Jurídica Legislativo, em horário parcial.

Art. 1 Exonerar a pedido do servidor Anderson Cristiano da Costa do cargo efetivo de Atendente do Legislativo.

Art. 1º Nomear José Carlos de Campos para provimento do cargo de Atendente do Legislativo, em horário integral.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para analisar e estudar o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Antecipar a reunião ordinária do dia 27 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, para o dia 22 de fevereiro, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 27 de fevereiro de 2006, segunda-feira, véspera do feriado de 28 de fevereiro, terça-feira de carnaval.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para analisar e estudar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município.

Art. 1º A circulação dos veículos da Câmara Municipal para viagem deverão ser agendados com antecedência de 3 (três) dias úteis da viagem.

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 13 de abril de 2006, a partir das 12:00 hs, véspera do feriado de 14 de abril, sexta-feira da paixão.

Art. 1º Transferir a reunião ordinária do dia 01 de maio segunda-feira Dia Mundial do Trabalho, para o dia 02 de maio, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear o servidor Ediger Zimermmane dos Santos para acompanhar, conferir e fiscalizar o objeto do processo licitatório nº 002/2006, modalidade convite nº 002/2006, de acordo com a determinação contida neste certame.

Art. 1º Transferir a reunião ordinária do dia 05 de junho segunda-feira, véspera do feriado de 06 de junho, para o dia 07 de junho, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Declarar ponto facultativo na Câmara Municipal nas datas de jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo meia hora antes do início do jogo. § 1º As horas não trabalhadas pelos servidores públicos, serão compensadas meia hora durante o horário de almoço, no período de 14/06 a 28/06/2006. § 2º Caso a Seleção Brasileira avance para a segunda fase, deverá haver a compensação das horas na semana que antecede os jogos, e caso não seja possível, nas semanas subsequentes.

Art. 1º Exonerar da Divisão de Patrimônio da Câmara Municipal de Formiga, os funcionários Luís Cláudio Lasmar e Júlio da Silveira Castro.

Art. 1º Nomear a Divisão de Patrimônio da Câmara Municipal de Formiga os seguintes servidores: Welington Arantes de Oliveira Flávia Gonçalves Pinto Marco Aurélio Almeida Suplentes: Luís Roberto Marcelino Brena Tavares Mendonça Fabrícia Fernandes da Silva §1º A Divisão de Patrimônio ficará sob a presidência do primeiro nomeado e terá vigência até 31 de dezembro de 2006.

Art. 1º Instituir uma Comissão Especial com finalidade específica para analisar e avaliar 01 (um) veículo Marca: FIAT/TIPO 1.6 MPI, ano/modelo 1997/1997, cor azul, placa GMN 8371, CHASSI 9BD160369V3015538 da Câmara Municipal de Formiga, para fins de baixa.

Art. 1º Instituir uma Comissão Especial com finalidade de analisar e avaliar o imóvel da Câmara Municipal de Formiga.

Art.1º Determinar que o dia do Servidor Público Municipal, no ano de 2006, será comemorado no dia 03 de novembro de 2006.

Art. 1º Nomear Ernani Geraldo de Oliveira, servidor do Poder Executivo, para acompanhar, conferir e fiscalizar o objeto do processo licitatório nº 008/2006, modalidade pregão nº 001/2006, de acordo com a determinação contida neste certame.

Art. 1º Instaurar processo administrativo para reconhecimento de dívida não empenhada no exercício de competência 2004 e 2005, referente ao IPTU do imóvel situado à Praça Ferreira Pires, nº 04, locado pela Câmara Municipal de Formiga, para o funcionamento de suas dependências.

Art. 1º Instituir uma Comissão Especial para discutir e estudar o Projeto do Plano Diretor do Município de Formiga.

Art. 1 Exonerar a pedido da servidora Fabrícia Fernandes da Silva do cargo efetivo de Assistente do Legislativo.

Art. 1º Fica exonerada da Comissão de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Formiga, a funcionária Fabrícia Fernandes da Silva.

Art. 1º Nomear o funcionário Welington Arantes de Oliveira como membro da Comissão de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear Elisângela Garcia Araújo para provimento do cargo efetivo de Assistente Legislativo, em horário integral.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Formiga. Parágrafo único: A comissão terá prazo de 15 (quinze) dias, para concluir a avaliação dos servidores da Câmara Municipal, contados da data que completou 1 (um) do início de seu exercício.

Art. 1º Instituir uma Comissão Especial com a finalidade específica de verificar a situação e propor a destinação dos equipamentos e peças de áudio constantes no patrimônio na Câmara Municipal de Formiga, para fins de baixa.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para compor os Direitos Humanos, prevista no art. 5º da Lei nº 3904, de 27 de setembro de 2006.

Art. 1º Antecipar a reunião ordinária do dia 26 de dezembro, terça-feira, para o dia 22 de dezembro, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao veto parcial do Projeto de Lei nº 290/2006, conforme art. 177, do Regimento Interno.

Art. 1º Exonerar Carla Teles do cargo em comissão de Assessora de Secretaria Geral.

Art. 1º Exonerar Maria Rachel Castro Fernandes do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Liliane Viana Costa do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Waldereci Santos Alves do cargo em comissão de Assessora Jurídica Legislativo.

Art. 1º Exonerar Juliana Costa Khouri do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Legislativo.

Art. 1º Determinar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal o dia 29 de dezembro de 2006, a partir das 12:00 hs.