Correspondências (44ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Ofício nº 264/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, que seja informado detalhadamente quais são as taxas previstas no Art. 9º da proposta legislativa mencionada, que deverão ser recolhidas pelos interessados no processo de regularização das edificações.

Encaminha resposta à Moção nº 608/2025, de autoria do Vereador Thiago Leão, através da qual agradece pelo reconhecimento do trabalho do Executivo na realização do Festival Gastronômico Rural – Edição Baiões, que valorizou nossa cultura e a comunidade rural, reforçando o empenho de todos os que acreditam na força da tradição e na riqueza dos sabores rurais.

Encaminha resposta à Moção nº 589/2025, de autoria da Vereadora Osânia Silva, através da qual agradece pelo reconhecimento do trabalho do Executivo na realização do Festival Gastronômico Rural – Edição Baiões, que valorizou nossa cultura e a comunidade rural, reforçando o empenho de todos os que acreditam na força da tradição e na riqueza dos sabores rurais.

Solicita indicação de representantes da Câmara Municipal de Formiga, um titular e um suplente, para compor o Comitê da Primeira Infância. Favor apontar o nome completo, CPF e identidade, endereço, telefone e e-mail dos indicados.

Encaminha resposta ao Ofício nº 234/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita providências ao 63º Batalhão de Polícia Militar de MG, acerca de abordagem policial ocorrida em 27/09/2025 em estabelecimento comercial na Praça Ferreira Pires.