Correspondências (40ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Ofício nº 07/ANAPM/2025 - Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal - Assunto: Inconstitucionalidade ostensiva de cargos com atribuições jurídicas no Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. Violação ao Princípio da Unicidade da Advocacia Pública Municipal e usurpação das funções dos Advogados Públicos de Carreira.

Ofício Of.: nº 337/2025 -Secretaria Municipal de Gestão Ambiental: Resposta ao Ofício nº 164/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga , através do qual encaminha Projeto de Lei nº 093/2025 para análise e manifestação da Secretaria de Gestão Ambiental e CODEVIDA.

O Poder Legislativo de Formiga/MG, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será debatido a situação de violência contra as mulheres no Brasil, no Estado de Minas Gerais e no Município de Formiga, como parte das ações em referência ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio Milena Siqueira, celebrado em 25 de novembro.
DATA: 25 NOVEMBRO DE 2025 – 3ª FEIRA - HORÁRIO: 18h30 LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga TRANSMISSÃO AO VIVO da audiência pelo canal do Youtube (https://www.youtube.com/user/camarafga), Instagram (@camara_formiga) e Facebook (@CamaraMunicipaldeFormiga) da Câmara Municipal de Formiga.

Lenir Campos - Alô Marketing: Envia release sobre de evento beneficiente realizado pelo Rotary.

Encaminha exemplar da Revista Educação Física do CONFEF - Conselho Federal da Educação Física.

Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região/Minas Gerais – CREF6/MG – encaminha exemplar do informativo “Jornal CREF6/MG”, edição nº 63, referente ao 2º trimestre de 2025.

Comunica acerca dos processos licitatórios que serão realizados pela Diretoria de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Formiga, entre os dias 24 de outubro e 17 de dezembro de 2025.