Correspondências (40ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Comunica acerca dos processos licitatórios que serão realizados pela Diretoria de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Formiga, entre os dias 24 de outubro e 17 de dezembro de 2025.

Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região/Minas Gerais – CREF6/MG – encaminha exemplar do informativo “Jornal CREF6/MG”, edição nº 63, referente ao 2º trimestre de 2025.

Encaminha exemplar da Revista Educação Física do CONFEF - Conselho Federal da Educação Física.

Lenir Campos - Alô Marketing: Envia release sobre de evento beneficiente realizado pelo Rotary.

O Poder Legislativo de Formiga/MG, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será debatido a situação de violência contra as mulheres no Brasil, no Estado de Minas Gerais e no Município de Formiga, como parte das ações em referência ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio Milena Siqueira, celebrado em 25 de novembro.
DATA: 25 NOVEMBRO DE 2025 – 3ª FEIRA - HORÁRIO: 18h30 LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga TRANSMISSÃO AO VIVO da audiência pelo canal do Youtube (https://www.youtube.com/user/camarafga), Instagram (@camara_formiga) e Facebook (@CamaraMunicipaldeFormiga) da Câmara Municipal de Formiga.

Ofício Of.: nº 337/2025 -Secretaria Municipal de Gestão Ambiental: Resposta ao Ofício nº 164/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga , através do qual encaminha Projeto de Lei nº 093/2025 para análise e manifestação da Secretaria de Gestão Ambiental e CODEVIDA.

Ofício nº 07/ANAPM/2025 - Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal - Assunto: Inconstitucionalidade ostensiva de cargos com atribuições jurídicas no Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. Violação ao Princípio da Unicidade da Advocacia Pública Municipal e usurpação das funções dos Advogados Públicos de Carreira.

Resposta ao Pedido de Informação nº 85/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita: Considerando relatos de moradores dos Bairros Serra Verde, Vagem Grande e Dom Couto, que em razão da proximidade do período chuvoso e dos recorrentes alagamentos nas vias de acesso aos respectivos bairros; Considerando que o Governo do Estado de Minas Gerais lançou no último dia 06 de outubro, o Plano Estadual de Enfrentamento ao Período Chuvoso 2025/2031, que tem por objetivo reduzir riscos e danos provocados pelas chuvas; Considerando que as avenidas João Pimenta da Veiga – no Bairro Serra Verde - e Carlos Alves Pereira - nos Bairros Vargem Grande e Dom Couto - em tempos de chuva apresentam pontos críticos devido ao grande volume de água pluvial, o que impõe riscos à população; Solicito: Que seja informado a essa vereadora qual planejamento para a limpeza dos bueiros e canaletas das vias supramencionadas e de outras, tendo em vista o histórico pregresso de ocorrências desta natureza.

Resposta ao Pedido de Informação nº 66/2025, de autoria da Vereadora Osânia Silva, através do qual solicita informações detalhadas sobre as novas tarifas que estão sendo cobradas nas faturas de água.

Resposta ao Pedido de Informação nº 67/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual que informe a possibilidade de interligar a caixa d’água da comunidade Vendinha ao poço artesiano do Residencial São Gabriel, considerando que há disponibilidade de água em quantidade satisfatória para atender às 35 residências existentes no local. Ressaltamos que a água é um bem essencial à vida das pessoas e que a ligação mencionada poderia ser realizada nos mesmos moldes da obra executada na região da Capoeira Grande. Solicita-se, portanto, que a Prefeitura Municipal e o SAAE analisem a viabilidade técnica e operacional desta interligação, de modo a garantir o abastecimento adequado da população.