Correspondências (40ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

O Poder Legislativo de Formiga/MG, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será debatido a situação de violência contra as mulheres no Brasil, no Estado de Minas Gerais e no Município de Formiga, como parte das ações em referência ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio Milena Siqueira, celebrado em 25 de novembro.
DATA: 25 NOVEMBRO DE 2025 – 3ª FEIRA - HORÁRIO: 18h30 LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga TRANSMISSÃO AO VIVO da audiência pelo canal do Youtube (https://www.youtube.com/user/camarafga), Instagram (@camara_formiga) e Facebook (@CamaraMunicipaldeFormiga) da Câmara Municipal de Formiga.

Comunica acerca dos processos licitatórios que serão realizados pela Diretoria de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Formiga, entre os dias 24 de outubro e 17 de dezembro de 2025.

Lenir Campos - Alô Marketing: Envia release sobre de evento beneficiente realizado pelo Rotary.

Ofício nº 07/ANAPM/2025 - Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal - Assunto: Inconstitucionalidade ostensiva de cargos com atribuições jurídicas no Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. Violação ao Princípio da Unicidade da Advocacia Pública Municipal e usurpação das funções dos Advogados Públicos de Carreira.

Resposta ao Pedido de Informação nº 96/2025, de autoria do Vereador Cid Corrêa, através do qual solicita ser informado se houve comunicação prévia, informando que não teria atendimento nas unidades básica de saúde, complexo e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde no dia 27/10/2025 por razão do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público? Caso tenha sido comunicado, como foi feita essa comunicação? Através de quais meios?

Resposta à Indicação nº 513/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual solicita que o SAAE, por meio de seu diretor Heytor Pimenta realize providências urgentes em relação o conserto do asfalto em frente ao campo do Clube Beira Rio, R. Furtado Menezes e na Rua
Benjamin Guimarães. Recentemente, foi iniciada a obra de melhorias na rede de esgoto, mas a pavimentação não foi devidamente restaurada, resultando em buracos e ondulações na via, e muita poeira o que tem gerado transtornos para motoristas, pedestres e moradores desta região. A situação tem aumentado os riscos de acidentes e dificultado o tráfego na região, especialmente durante o período de chuva. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo imediato do asfalto, garantindo a segurança e a fluidez do tráfego nessas localidades.

Resposta à Indicação nº 624/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, que seja realizada a retirada da terra acumulada na Rua Guanabara, no Bairro Lajinha.

Resposta ao Pedido de Informação nº 87/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual aolicita que o Poder Executivo, por meio da competente, solicitar informações sobre a situação das melhorias nas estradas rurais, com foco na comunidade Martins de Arruda.

Resposta à Indicação nº 658/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, realize melhorias na iluminação pública da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Água Vermelha, especialmente no trecho que dá acesso ao Bairro Novo Horizonte.

Resposta à Indicação nº 628/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a raspagem da estrada da Comunidade de Rodrigues. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, a raspagem de
estradas de terra em áreas rurais é uma medida essencial para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores. Essa manutenção reduz a poeira, buracos e acúmulo de lama, facilitando o tráfego de veículos especialmente em dias de chuva.