Correspondências (40ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha exemplar da Revista Educação Física do CONFEF - Conselho Federal da Educação Física.

Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região/Minas Gerais – CREF6/MG – encaminha exemplar do informativo “Jornal CREF6/MG”, edição nº 63, referente ao 2º trimestre de 2025.

O Poder Legislativo de Formiga/MG, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será debatido a situação de violência contra as mulheres no Brasil, no Estado de Minas Gerais e no Município de Formiga, como parte das ações em referência ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio Milena Siqueira, celebrado em 25 de novembro.
DATA: 25 NOVEMBRO DE 2025 – 3ª FEIRA - HORÁRIO: 18h30 LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga TRANSMISSÃO AO VIVO da audiência pelo canal do Youtube (https://www.youtube.com/user/camarafga), Instagram (@camara_formiga) e Facebook (@CamaraMunicipaldeFormiga) da Câmara Municipal de Formiga.

Ofício nº 07/ANAPM/2025 - Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal - Assunto: Inconstitucionalidade ostensiva de cargos com atribuições jurídicas no Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. Violação ao Princípio da Unicidade da Advocacia Pública Municipal e usurpação das funções dos Advogados Públicos de Carreira.

Lenir Campos - Alô Marketing: Envia release sobre de evento beneficiente realizado pelo Rotary.

Ofício Of.: nº 337/2025 -Secretaria Municipal de Gestão Ambiental: Resposta ao Ofício nº 164/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga , através do qual encaminha Projeto de Lei nº 093/2025 para análise e manifestação da Secretaria de Gestão Ambiental e CODEVIDA.

Comunica acerca dos processos licitatórios que serão realizados pela Diretoria de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Formiga, entre os dias 24 de outubro e 17 de dezembro de 2025.

Resposta à Indicação nº 647/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a substituição das lâmpadas na Comunidade de São Pedro. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, a substituição
das lâmpadas na comunidade rural é uma ação essencial para melhorar a eficiência da iluminação pública e garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores. A troca por modelos mais modernos e econômicos, como os de tecnologia LED, contribui para a redução do consumo de energia, diminui os custos de manutenção e proporciona uma iluminação mais intensa e duradoura. Além disso, uma boa iluminação fortalece o convívio social, facilita a mobilidade noturna e promove o desenvolvimento local, tornando o ambiente mais seguro e acolhedor para todos.

Resposta à Indicação nº 658/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, realize melhorias na iluminação pública da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Água Vermelha, especialmente no trecho que dá acesso ao Bairro Novo Horizonte.

Resposta ao Pedido de Informação nº 96/2025, de autoria do Vereador Cid Corrêa, através do qual solicita ser informado se houve comunicação prévia, informando que não teria atendimento nas unidades básica de saúde, complexo e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde no dia 27/10/2025 por razão do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público? Caso tenha sido comunicado, como foi feita essa comunicação? Através de quais meios?