Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 075/2025

Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, realize a capina e a limpeza da localidade situada na Rua Professora Hilária Gontijo, próximo ao número 102, no bairro Ouro Verde. A vegetação e o acúmulo de lixo têm se intensificado, o que compromete a aparência e a qualidade de vida na região. Além disso, o mato alto e a sujeira acumulada têm gerado focos de proliferação de doenças, além de atrapalharem o tráfego de pedestres e veículos, principalmente em dias de chuva. A realização da limpeza regular e da capina é essencial para melhorar a higiene pública e a segurança da área. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para a execução desse serviço de forma urgente, visando proporcionar melhores condições para os moradores e transeuntes da localidade.

Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, realize melhorias urgentes nas estradas que dão acesso às comunidades rurais de Santa Rosa e Barra Mansa. As condições dessas vias têm se deteriorado ao longo do tempo, com buracos, atoleiros e falta de sinalização, o que dificulta o tráfego de veículos e coloca em risco a segurança dos moradores e visitantes da região. A situação se agrava especialmente durante o período de chuvas, tornando o acesso ainda mais complicado e inacessível em algumas áreas. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação das estradas, incluindo a recomposição do asfalto, o nivelamento do terreno e a instalação de sinalizações adequadas, garantindo assim o acesso seguro e facilitado para os moradores dessas comunidades.

Solicito que seja reiterado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, realize obras de melhoria na ponte localizada no bairro da Lajinha, no acesso à Cerâmica. A estrutura da ponte encontra-se em condições precárias, com sinais de desgaste e falhas que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres que trafegam pela via. A situação tem gerado preocupação entre os moradores e trabalhadores da região, especialmente com o aumento do tráfego devido às chuvas e o uso intenso da estrada. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação e reforço da ponte, garantindo a segurança e o bom tráfego no local.

Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, realize a limpeza urgente da escada localizada na Rua Iate, no bairro Lajinha. A área encontra-se com acúmulo de sujeira e vegetação, o que tem dificultado o acesso de pedestres e colocado em risco a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente em dias de chuva. A falta de manutenção adequada tem gerado transtornos, tornando o local perigoso e intransitável em algumas situações. Diante disso, solicitamos que a limpeza da escada seja realizada com a maior brevidade possível, a fim de garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local.

Solicito que o SAAE, por meio de seu diretor Heytor Pimenta realize providências urgentes em relação o conserto do asfalto em frente ao campo do Clube Beira Rio, R. Furtado Menezes e na Rua Benjamin Guimarães. Recentemente, foi iniciada a obra de melhorias na rede de esgoto, mas a pavimentação não foi devidamente restaurada, resultando em buracos e ondulações na via, e muita poeira o que tem gerado transtornos para motoristas, pedestres e moradores desta região. A situação tem aumentado os riscos de acidentes e dificultado o tráfego na região, especialmente durante o período de chuva. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo imediato do asfalto, garantindo a segurança e a fluidez do tráfego nessas localidades.

Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, realize melhorias na estrada que liga a comunidade de Barreira à localidade de Pouso Alegre. A via, que é de grande importância para o transporte de moradores e produtos das comunidades rurais, encontra-se em péssimas condições de tráfego, com buracos, desníveis e falta de manutenção adequada. Essas condições dificultam o acesso, principalmente durante a época das chuvas, e aumentam os riscos de acidentes. Diante disso, solicitamos que sejam feitas as melhorias necessárias, como o reparo da pavimentação, a remoção de obstáculos, o nivelamento da estrada e a implementação de sinalização adequada, para garantir a segurança e o acesso facilitado aos moradores dessas comunidades rurais.

Moção de pêsames Maria Luiza Pedrosa

Moção Pêsames Alice de Macedo Silva

Moção elogiosa Daniel Rodrigues - Soh Minas

Moção elogiosa Manuel Gandra

Moção elogiosa Jorge Luís Monteiro Teixeira

Que a prefeitura através das secretarias competentes, providencie URGENTEMENTE, Abertura da estrada, construção de mata-burro, conserto de ponte, nivelamento de cava, implantação de um posto de saúde e manutenção da iluminação na Comunidade de Timboré.

Que a prefeitura através das secretarias competentes, providenciem reforma e travamento da pavimentação de bloquetes da Rua Derci Alves Praça.

Que a prefeitura através das secretarias competentes, instale uma pena de água na quadra poliesportiva Conceição Aparecida Leal Castro “Dna. Nininha”, no Bairro São Sebastião.

Que a prefeitura através das secretarias competentes, providenciem a troca da ponte de madeira da Comunidade de Córrego da Areia, por uma de concreto, no trecho que fica atrás do Corpo de Bombeiros.

Que a prefeitura através das secretarias competentes, modifiquem o sentido da via Juca Almeida, para que seja mão livre no lado direito, para quem entra na Rua João Pedrosa, no Bairro do Quinzinho.

Agraciada: Sra. Chiara Biondini - Deputada Estadual O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pelo apoio e incentivo à realização do evento “Cantando a Vida”, realizado no dia 27 de julho de 2025, na Praça do Terminal Rodoviário de Formiga/MG. Sua presença e colaboração foram fundamentais para a realização de uma noite memorável, que promoveu a união das famílias, a cultura cristã e o orgulho de ser formiguense. A emocionante apresentação do Padre Fábio de Melo coroou o evento, enchendo os corações de fé e alegria. Parabéns pela parceria e dedicação à promoção de ações que fortalecem a cultura, a fé e os laços comunitários.

Agraciado: Sr. Coronel Laércio - Prefeito de Formiga/MG - O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pelo brilhante evento “Cantando a Vida”, realizado no dia 27 de julho de 2025, na Praça do Terminal Rodoviário. O evento foi um verdadeiro encontro das famílias formiguenses, promovendo paz, união, cultura e espiritualidade. Destaca-se a impecável organização, que proporcionou uma noite de grande emoção e comunhão. A apresentação do Padre Fábio de Melo foi um momento marcante, enchendo de orgulho todos os presentes e reafirmando a importância de iniciativas que promovem valores tão caros à nossa sociedade. Parabenizo o Prefeito Coronel Laércio pela sensibilidade e compromisso com ações que valorizam a fé, a cultura e o bem-estar da nossa cidade.

Agraciada: Sra. Taciana Carvalho - Vice-Prefeita de Formiga/MG
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pelo importante papel desempenhado na realização do evento “Cantando a Vida”, ocorrido em 27 de julho de 2025, na Praça do Terminal Rodoviário, com a emocionante apresentação do Padre Fábio de Melo, que foi um verdadeiro presente para todos os cidadãos presentes. A atuação dedicada foi fundamental para o êxito do evento, que reuniu famílias formiguenses em uma celebração marcada por fé, música e união. Sua presença e apoio reforçam o compromisso com uma gestão que valoriza a cultura e o bem-estar coletivo. Parabéns pelo empenho e contribuição para o sucesso desta noite inesquecível.

O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, como forma de reconhecimento ao seu entusiasmo, dedicação e exemplar postura profissional no exercício de suas atividades. Sua atuação tem se destacado pela responsabilidade, vontade de aprender e espírito colaborativo, qualidades que evidenciam um futuro promissor e já fazem diferença no bom andamento dos trabalhos da equipe. Esta homenagem expressa o apreço desta Casa Legislativa à sua contribuição valorosa, reafirmando a importância da juventude engajada na construção de um serviço público mais eficiente e humano.

O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na Sala Mineira do Empreendedor. Sua atuação tem se destacado pela dedicação, competência e comprometimento no atendimento aos empreendedores locais, promovendo o acesso a informações, orientações e ferramentas que fortalecem o ambiente de negócios em nosso município. Por meio de seu trabalho, tem contribuído de forma significativa para o estímulo ao empreendedorismo, a valorização da economia local e a sustentabilidade dos pequenos empreendimentos. Seu profissionalismo inspira e reforça a importância de uma gestão pública acessível, eficiente e voltada para o crescimento de quem transforma ideias em progresso.

O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pelos relevantes serviços prestados no SINE Formiga. Sua atuação é marcada pela dedicação, sensibilidade social e compromisso com a cidadania, impactando de forma significativa a vida de inúmeros trabalhadores e promovendo o acesso digno ao mercado de trabalho. Por meio de sua eficiência e acolhimento, fortalece a confiança da população nas políticas públicas de empregabilidade. Que este reconhecimento sirva como justa homenagem a uma trajetória profissional que contribui, diariamente, para uma Formiga mais justa, humana e inclusiva.

O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pelo empenho, dedicação e excelência nos serviços prestados junto ao SINE Formiga. Sua atuação tem sido de extrema relevância para a promoção da empregabilidade em nosso município, oferecendo suporte qualificado, orientação segura e construindo pontes entre o trabalhador e o mercado de trabalho. Com sensibilidade social e profissionalismo, tem contribuído de forma concreta para a geração de oportunidades e para o fortalecimento da dignidade das famílias formiguenses. Seu trabalho honra o serviço público e inspira a valorização do capital humano como pilar para o desenvolvimento social e econômico de Formiga.

O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, em reconhecimento ao seu comprometimento, profissionalismo e excelência na coordenação do CITFOR. Seu trabalho tem sido fundamental para o desenvolvimento e o fortalecimento da economia local, promovendo oportunidades, ampliando horizontes e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população formiguense. Esta moção expressa o justo reconhecimento desta Casa Legislativa à sua atuação exemplar no serviço público.

Que verifique a situação da ponte de madeira localizada no final da Rua Maria José Vaz (em frente à Praia Popular), no Bairro Recanto Praia. A referida ponte dá acesso à região próxima ao Cemitério Parque Recanto da Paz, "sítio do Carlão ", e, encontra-se em vias de desabar.

Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA, providencie a capina, limpeza e roçada da Avenida Maria José Vaz (em frente à Praia Popular), no Bairro Recanto da Praia, que se encontra tomada pelo mato, causando acúmulo de lixo e aparecimento de animais peçonhentos.

Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, providencie a manutenção do mata-burro que dá acesso à Comunidade de Baiões pelo Km 525 da Rodovia BR-354. Conforme fotografias anexas, o referido mata-burro encontra se totalmente destruído. Sei que a prefeitura tem os caibros, e ao lado do referido mata-burro já tem 2 toras, portanto, falta apenas a mão de obra para a execução do serviço. Ressalte-se que trata da maior região produtora de café deste município.

Que providencie, COM URGÊNCIA, a reparação e manutenção da RUA PARAIBA, no Bairro ALVORADA, que encontra-se em situação de perigosíssima, de extremo risco, com perigo de desabar e inclusive de ceifar vidas.

Encaminho em anexo as fotografias realizadas no local.