Matérias do Expediente (19ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Altera a Lei nº 6.363, de 21 de maio de 2025 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 6.367, de 22 de maio de 2025.

Altera dispositivo da Lei nº 5.083, de 11 de janeiro de 2016.

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), provenientes de anulação de dotação orçamentária devidamente discriminada, que serão utilizadas para fins de repasse à Associação Mão Amiga.

Regulamenta a Lei nº 6.370, de 23 de maio de 2025 e dá outras providências.

Reforma da ponte da Comunidade da Raiz.

Abertura da Rua Zica Frade, que tinha acesso a Rua Nossa Senhora da Abadia.

Notificação do proprietário do lote, localizado na Rua Ides Edson de Resende, Bairro Engenho de Serra (no alto do morro).

Que seja(m) notificado(s) o(s) proprietário(s) de um lote situado à Rua Dr. Moura Leite, nas imediações da nª 175, esquina com a continuidade da Rua dos Ferroviários, que foi tomado pelo mato invadindo a calçada e provocando riscos à integridade física dos pedestres obrigando-os a irem para a rua por causa da obstrução e vegetação densa. Ressalta-se ainda a presença de animais peçonhentos e roedores, adentrando as casas causando riscos à integridade física, principalmente às crianças e aos idosos residentes.

Que seja providenciada com a máxima urgência a limpeza nas ruas do bairro Geraldo Veloso que se encontram tomadas pela vegetação, causando riscos aos moradores pela incidência de animais peçonhentos, baratas e roedores. Solicito ainda que seja feita a notificação dos proprietários para que façam a manutenção dos espaços ondes se encontram entulhos e materiais descartáveis, o que aumenta ainda mais a proliferação de insetos e outros, trazendo odores degradáveis e ações de vandalismo, o que preocupa os moradores, ocasionando-lhes insegurança e riscos à integridade física

Reitero e solicito que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a limpeza nas ruas do Bairro Jardim Montanhês e verifique um espaço localizado na Rua Geraldo Roberto de Oliveira onde, segundo os moradores, há um ponto de desova de lixo e entulhos, o que tem causado transtornos por causa da proliferação de mosquitos, roedores e animais peçonhentos, trazendo-lhes riscos à integridade física, principalmente dos idosos e das crianças residentes na localidade

Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que a SMDH informe sobre a possibilidade de instalar um padrão no cemitério de Albertos.

Moção elogiosa para Camilo Fortunato da Silva.

Moção elogiosa para Marcos Antônio Caetano.

Moção elogiosa para Daniel Rodrigues Da Silva.

Agraciado: Sr. Antônio de Pádua Soares Ferreira
Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela seriedade e comprometimento na análise das contas e processos administrativos e pelo sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.

Agraciado: Sr. Juarez Gomes Branquinho
1º Secretário do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela competência administrativa e pelo suporte essencial à gestão sindical, contribuindo para o sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.

Agraciado: Sr. Helvino Duque Tavares
1º Tesoureiro do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela gestão eficiente e transparente dos recursos financeiros, garantindo a sustentabilidade e o sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.

Agraciado: Sr. Nilson Batista Fernandes (HULK)
Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela seriedade e comprometimento na análise das contas e processos administrativos e pelo sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.

Agraciado: Sr. Eliandro Adilson de Araújo
Suplente do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela disponibilidade e colaboração contínua com os trabalhos do Sindicato e sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.

Agraciado: Sr. Jacinto Rodrigues
Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela seriedade e comprometimento na análise das contas e processos administrativos e pelo sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.

Agraciado: Sr. Cássio Camim Coelho
2º Tesoureiro do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela contribuição imprescindível no controle e aplicação dos recursos, assegurando a realização de um evento grandioso e o sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.

Agraciada: Sra. Fabiana Aparecida Soares
Suplente do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela disponibilidade e colaboração contínua com os trabalhos do Sindicato e sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.

Agraciado: Sr. Ailton Alves Marçal
2º Secretário do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pelo zelo e responsabilidade na execução das funções administrativas, fundamentais para o êxito da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.

Agraciado: Sr. Luciano Saliba Vaz da Silva
1º Vice-presidente do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pelo empenho e apoio estratégico que contribuíram diretamente para o sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.

Agraciado: Sr. José Gabriel Neto
2º Vice-presidente do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela colaboração e comprometimento em todas as etapas da organização e execução da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.

Agraciada: Sra. Daniella Alves da Silva
Suplente do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela disponibilidade e colaboração contínua com os trabalhos do Sindicato e sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.

Agraciado: Sr. Iraja Ferreira Nogueira
Presidente do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo


O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela liderança e dedicação exemplar na condução do Sindicato e na realização da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.