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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Abertura
Chamada dos Vereadores
<p> Chamada dos Vereadores.</p>
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior
<p> Leitura e votação da Ata da 18ª Reunião Ordinária realizada em 02 de junho de 2025.</p>
Leitura de Correspondências Recebidas
<p>Vide <em><strong>CORRESPONDÊNCIAS</strong></em>.</p>
Encaminhamento de Projetos de Lei
<ul> <li style="text-align: justify; font-size: 8pt;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Projeto de Lei nº 076/2025</strong> - Altera a Lei nº 6.363, de 21 de maio de 2025 , que denomina Rua Kênia Cristine de Oliveira Castro. A alteração visa corrigir equívoco em face do nome do bairro, sendo correto bairro Jardim Primavera. <em><strong>Autoria: </strong>Vereadora Osânia Silva.</em></span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 8pt;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Projeto de Lei nº 078/2025</strong><em> - </em>Altera dispositivos da Lei nº 6.367, de 22 de maio de 2025, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$71.550,27 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos). A alteração visa corrigir erros materiais. <em>Encaminhado através da Mensagem nº 050/2025.</em> <strong><em>Autoria: </em></strong><em>Poder Executivo.</em></span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 8pt;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Projeto de Lei nº 079/2025</strong> -<strong> </strong>Altera dispositivo da Lei nº 5.083, de 11 de janeiro de 2016, que reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. <em>Encaminhado através da Mensagem nº 049/2025. </em><strong><em>Autoria</em>:</strong> Poder Executivo.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 8pt;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Projeto de Lei nº 080/2025</strong> - Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), provenientes de anulação de dotação orçamentária devidamente discriminada, que serão utilizadas para fins de repasse à Associação Mão Amiga. <em>Encaminhado através da Mensagem nº 051/2025</em>. <em><strong>Autoria:</strong></em> Poder Executivo.</span></li> <li style="text-align: justify; font-size: 8pt;"><span style="font-size: 8pt;"><strong>Projeto de Resolução nº 004/2025 </strong><em>- </em>Regulamenta a Lei nº 6.370, de 23 de maio de 2025, que autoriza a contratação de Plano de Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Formiga. <em><strong>Autoria</strong></em>: <em>Mesa Diretora.</em></span></li> </ul>
Apresentação dos Pareceres e Votação
Apresentação de Proposições: Pedido de Informação, Indicação, Requerimento, Moção
<p>Vide <em><strong>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE</strong></em>.</p>
Tribuna do Povo
Homenagens e Comemorações
