38ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a Regularização de Construções Irregulares no Município de Formiga e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 155/2025).

Emenda Modificativa nº 01/2025 - Altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei nº 181/2025.

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$5.100.012,00 (cinco milhões, cem mil e doze reais), proveniente da tendência ao excesso de arrecadação que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. EM REGIME DE URGÊNCIA (Encaminhado através da Mensagem nº 156/2025).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip em cães, no Município de Formiga, e dá outras providências.

Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 98/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip em cães no Município de Formiga e dá outras providências”.

Altera dispositivo das Leis Complementares nº 41 e 44, ambas de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. O objetivo é alterar dispositivo das citadas leis, referente a gratificação natalina. Atualmente, o referido benefício corresponde à remuneração devida ao servidor no mês de dezembro, acrescida da média aritmética dos valores percebidos a título de serviços extraordinários. Com a alteração proposta, a base de cálculo passará a ser composta pela média aritmética simples da remuneração percebida pelo servidor ao longo dos meses de janeiro a dezembro do respectivo exercício, desconsiderando-se, para esse fim, apenas as vantagens especificadas no rol constante do projeto. (Encaminhado através da Mensagem nº 125/2025)

Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, realize melhorias na iluminação pública da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Água Vermelha, especialmente no trecho que dá acesso ao Bairro Novo Horizonte.

Moção de pêsames aos familiares do Sr. José Geraldo dos Santos

Moção de pêsames aos familiares de Sra. Rosária de Fátima Souza

Moção elogiosa ao Grupo de Caporeira Batuque Negreiro

A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Considerando pedido dos moradores do Bairro Maringá que relatam a situação das Ruas José Alves Ferreira Diniz e Joaquim Teodoro de Melo que se encontram com a vegetação densa invadindo as calçadas e dificultando a passagem dos pedestres; Considerando que tal situação causa insegurança e riscos à integridade física dos moradores, inclusive, crianças e idosos: Considerando que em tais circunstâncias, há a incidência de acúmulo de lixo, materiais plásticos e recipientes vazios provocando proliferação de animais peçonhentos, mosquitos e roedores; Solicito: Que seja providenciada pela Secretaria de Gestão Ambiental, a limpeza das referidas ruas.

Agraciado: Servos Martinho Cardoso - Escritor A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga – PT/Formiga - MG registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 03 de novembro de 2025, o envio de Moção Elogiosa à V. Sa., pela posse na Academia Formiguense de Letras e pela atuação persistente e comprometida no campo literário e artístico regional, contribuindo significativamente no pensamento poético e crítico da sociedade. Com votos sinceros de sucesso e vida longa, cumprimento-o parabenizando cordialmente

Registra e encaminha Moção Elogiosa ao Exmo. Sr. Silviano Santigo - Escritor - pela posse na Academia Formiguense de Letra - AFL.

Moção de Aplausos para os atletas do Tatame do Bem no 1º Open de Jiu-Jitsu de Pains

Moção de Aplausos para os atletas do Tatame do Bem Fight Champions de Luz

Moção de Aplausos para os atletas do Tatame do Bem Campeonato Mineiro de BH