Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

190

Data de Apresentação

29/10/2025

Número do Protocolo

1669

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$5.100.012,00 (cinco milhões, cem mil e doze reais), proveniente da tendência ao excesso de arrecadação que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. EM REGIME DE URGÊNCIA (Encaminhado através da Mensagem nº 156/2025).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1669/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 15:13:12