SAPL - Câmara Municipal de Formiga

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Legislativa Ordinária	Abertura: 09/06/2025 - 14:00	Encerramento: -

Correspondências

(Recebida) OFGAB Nº 400/2025 - Ofício Gabinete Prefeito Data: 02/06/2025 - Interessado: Vereadores Assunto: Encaminha respostas a diversas informações solicitadas pelos Vereadores Wolkmar Menezes, Luciano do Gás, Daniel Rodrigues e Jaci da Rua Nova.
(Recebida) OFGAB Nº 401/2025 - Ofício Gabinete Prefeito Data: 02/06/2025 - Interessado: Vereador Jaci da Rua Nova Assunto: Encaminha resposta à Indicação nº 294/2025 de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova.

Expedientes

Chamada dos Vereadores: Chamada dos Vereadores.
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata da 18ª Reunião Ordinária realizada em 02 de junho de 2025.
Leitura de Correspondências Recebidas: Vide CORRESPONDÊNCIAS.
Encaminhamento de Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 076/2025 - Altera a Lei nº 6.363, de 21 de maio de 2025 , que denomina Rua Kênia Cristine de Oliveira Castro. A alteração visa corrigir equívoco em face do nome do bairro, sendo correto bairro Jardim Primavera. Autoria: Vereadora Osânia Silva. Projeto de Lei nº 078/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 6.367, de 22 de maio de 2025, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$71.550,27 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos). A alteração visa corrigir erros materiais. Encaminhado através da Mensagem nº 050/2025. *Autoria:* Poder Executivo. Projeto de Lei nº 079/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 5.083, de 11 de janeiro de 2016, que reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Encaminhado através da Mensagem nº 049/2025. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 080/2025 - Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), provenientes de anulação de dotação orçamentária devidamente discriminada, que serão utilizadas para fins de repasse à Associação Mão Amiga. Encaminhado através da Mensagem nº 051/2025. Autoria: Poder Executivo. Projeto de Resolução nº 004/2025 - Regulamenta a Lei nº 6.370, de 23 de maio de 2025, que autoriza a contratação de Plano de Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Formiga. Autoria: Mesa Diretora.
Apresentação de Proposições: Pedido de Informação, Indicação, Requerimento, Moção: Vide MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Osânia Silva Turno:	Altera a Lei nº 6.363, de 21 de maio de 2025 e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Processo: 95/2025 Autor: Executivo Municipal - PREF Turno:	Altera dispositivos da Lei nº 6.367, de 22 de maio de 2025.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 Processo: 96/2025 Autor: Executivo Municipal - PREF Turno:	Altera dispositivo da Lei nº 5.083, de 11 de janeiro de 2016.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 Processo: 97/2025 Autor: Executivo Municipal - PREF Turno:	Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), provenientes de anulação de dotação orçamentária devidamente discriminada, que serão utilizadas para fins de repasse à Associação Mão Amiga.	Não informada
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Flávio Martins, Cid Corrêa, Luciano do Gás, Osânia Silva Turno:	Regulamenta a Lei nº 6.370, de 23 de maio de 2025 e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicaçao nº 433 de 2025 Processo: - Autor: Jaci da Rua Nova Turno:	Reforma da ponte da Comunidade da Raiz.	Não informada
7 - Indicaçao nº 434 de 2025 Processo: - Autor: Jaci da Rua Nova Turno:	Abertura da Rua Zica Frade, que tinha acesso a Rua Nossa Senhora da Abadia.	Não informada
8 - Indicaçao nº 435 de 2025 Processo: - Autor: Jaci da Rua Nova Turno:	Notificação do proprietário do lote, localizado na Rua Ides Edson de Resende, Bairro Engenho de Serra (no alto do morro).	Não informada
9 - Indicaçao nº 436 de 2025 Processo: - Autor: Joice Alvarenga Turno:	Que seja(m) notificado(s) o(s) proprietário(s) de um lote situado à Rua Dr. Moura Leite, nas imediações da nª 175, esquina com a continuidade da Rua dos Ferroviários, que foi tomado pelo mato invadindo a calçada e provocando riscos à integridade física dos pedestres obrigando-os a irem para a rua por causa da obstrução e vegetação densa. Ressalta-se ainda a presença de animais peçonhentos e roedores, adentrando as casas causando riscos à integridade física, principalmente às crianças e aos idosos residentes.	Não informada
10 - Indicaçao nº 437 de 2025 Processo: - Autor: Joice Alvarenga Turno:	Que seja providenciada com a máxima urgência a limpeza nas ruas do bairro Geraldo Veloso que se encontram tomadas pela vegetação, causando riscos aos moradores pela incidência de animais peçonhentos, baratas e roedores. Solicito ainda que seja feita a notificação dos proprietários para que façam a manutenção dos espaços ondes se encontram entulhos e materiais descartáveis, o que aumenta ainda mais a proliferação de insetos e outros, trazendo odores degradáveis e ações de vandalismo, o que preocupa os moradores, ocasionando-lhes insegurança e riscos à integridade física	Não informada
11 - Indicaçao nº 438 de 2025 Processo: - Autor: Joice Alvarenga Turno:	Reitero e solicito que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a limpeza nas ruas do Bairro Jardim Montanhês e verifique um espaço localizado na Rua Geraldo Roberto de Oliveira onde, segundo os moradores, há um ponto de desova de lixo e entulhos, o que tem causado transtornos por causa da proliferação de mosquitos, roedores e animais peçonhentos, trazendo-lhes riscos à integridade física, principalmente dos idosos e das crianças residentes na localidade	Não informada
12 - Indicaçao nº 439 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que a SMDH informe sobre a possibilidade de instalar um padrão no cemitério de Albertos.	Não informada
13 - Moção nº 235 de 2025 Processo: - Autor: Jaci da Rua Nova Turno:	Moção elogiosa para Camilo Fortunato da Silva.	Não informada
14 - Moção nº 236 de 2025 Processo: - Autor: Jaci da Rua Nova Turno:	Moção elogiosa para Marcos Antônio Caetano.	Não informada
15 - Moção nº 237 de 2025 Processo: - Autor: Jaci da Rua Nova Turno:	Moção elogiosa para Daniel Rodrigues Da Silva.	Não informada
16 - Moção nº 238 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciado: Sr. Antônio de Pádua Soares Ferreira Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela seriedade e comprometimento na análise das contas e processos administrativos e pelo sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada
17 - Moção nº 239 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciado: Sr. Juarez Gomes Branquinho 1º Secretário do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela competência administrativa e pelo suporte essencial à gestão sindical, contribuindo para o sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada
18 - Moção nº 240 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciado: Sr. Helvino Duque Tavares 1º Tesoureiro do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela gestão eficiente e transparente dos recursos financeiros, garantindo a sustentabilidade e o sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada
19 - Moção nº 241 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciado: Sr. Nilson Batista Fernandes (HULK) Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela seriedade e comprometimento na análise das contas e processos administrativos e pelo sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada
20 - Moção nº 242 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciado: Sr. Eliandro Adilson de Araújo Suplente do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela disponibilidade e colaboração contínua com os trabalhos do Sindicato e sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada
21 - Moção nº 243 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciado: Sr. Jacinto Rodrigues Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela seriedade e comprometimento na análise das contas e processos administrativos e pelo sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada
22 - Moção nº 244 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciado: Sr. Cássio Camim Coelho 2º Tesoureiro do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela contribuição imprescindível no controle e aplicação dos recursos, assegurando a realização de um evento grandioso e o sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada
23 - Moção nº 245 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciada: Sra. Fabiana Aparecida Soares Suplente do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela disponibilidade e colaboração contínua com os trabalhos do Sindicato e sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada
24 - Moção nº 246 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciado: Sr. Ailton Alves Marçal 2º Secretário do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pelo zelo e responsabilidade na execução das funções administrativas, fundamentais para o êxito da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada
25 - Moção nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciado: Sr. Luciano Saliba Vaz da Silva 1º Vice-presidente do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pelo empenho e apoio estratégico que contribuíram diretamente para o sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada
26 - Moção nº 248 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciado: Sr. José Gabriel Neto 2º Vice-presidente do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela colaboração e comprometimento em todas as etapas da organização e execução da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada
27 - Moção nº 249 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciada: Sra. Daniella Alves da Silva Suplente do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela disponibilidade e colaboração contínua com os trabalhos do Sindicato e sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada
28 - Moção nº 250 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Pinheiro Turno:	Agraciado: Sr. Iraja Ferreira Nogueira Presidente do Sindicato Rural de Divinópolis – DivinaExpo O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Moção Elogiosa à Vossa Senhoria, pela liderança e dedicação exemplar na condução do Sindicato e na realização da DivinaExpo, evento que impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia, fortalece o agronegócio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divinópolis, que, com dedicação, competência e espírito público, contribuíram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: 39/2025 Autor: Executivo Municipal - PREF Turno:	Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, III, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde para pagamento de servidores, consoante se infere do Ofício 066/2025 da reportada pasta municipal em anexo, que o subsidia.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: 47/2025 Autor: Executivo Municipal - PREF Turno:	Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$332.542,26 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), para utilização na Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, consoante Memorando 77/2025, tendo como fonte recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I. Encaminhado através da Mensagem nº 023/2025.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Processo: 79/2025 Autor: Executivo Municipal - PREF Turno:	Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43, § 1º, inciso III. Os recursos serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para a ficha 514 – “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, vinculada à ação "Manutenção do Setor de Transporte - SAÚDE". Encaminhado pela Mensagem nº 43/2025.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Processo: 80/2025 Autor: Executivo Municipal - PREF Turno:	Autoriza abertura de crédito suplementar, criando elementos de despesas, no valor de R$ 657.235,96 (seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), utilizando-se recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I. Os recursos em questão serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Desenvolvimento Humano. Encaminhado através da Mensagem nº 044/2025.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Processo: 81/2025 Autor: Executivo Municipal - PREF Turno:	Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 467.896,85 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), proveniente de superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/1964, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. Os recursos serão aplicados em diversas ações de assistência social, incluindo manutenção da Estação Cidadania, aquisição de equipamentos para o Cadastro Único, fortalecimento da rede socioassistencial, apoio à APAE e a entidades de assistência à criança e ao adolescente, bem como cursos de capacitação para profissionais do setor. Encaminhado por meio da Mensagem nº 045/2025.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

19ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura