Correspondências (60ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 28
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 08/05/2026 - Câmara Municipal de Formiga | OFGAB Nº 345/2026 - Ofício Gabinete Prefeito |
Encaminha resposta ao Ofício n. 067/2026/SCMF, através do qual solicita-se a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 18h30, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 278/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 - LDO.
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| Recebida | 30/04/2026 - Câmara Municipal de Formiga | OFDCP Nº 003/2026 - Ofício Diretoria de Compras Públicas |
Comunica sobre os processos licitatórios que serão realizados na Diretoria de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Formiga, entre os dias 05/05 a 12/06/2026.
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| Recebida | 05/05/2026 - Município de Formiga | CONV Nº 004/2026 - Convite |
O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será apresentado e debatido o Projeto de Lei nº 278/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 – LDO 2027. A sessão ocorrerá no dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 18h30, no plenário desta Casa Legislativa.
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| Recebida | 29/04/2026 - Câmara Municipal de Formiga | ENT Nº 003/2026 - OFÍCIO ENTIDADES |
Ofício nº 015/2026 - Escola Estadual Jalcira Santos Valadão - Solicita o empréstimo do plenário desta Casa Legislativa para realização de palestra destinada aos alunos do Curso Técnico em Administração no dia 13/05/2026 (quarta-feira), de 18 às 21h30.
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| Recebida | 05/05/2026 - Câmara Municipal de Formiga | CONS Nº 005/2026 - Ofício Conselho Municipal |
Ofício nº 015/2026 - Conselho Municipal de Saúde de Formiga/MG - Solicita a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de uma reunião extraordinária, a ser realizada na terça-feira, dia 12(doze) de maio de 2026, às 19 (dezenove) horas. Oportunamente, convida todos os vereadores e população em geral, para que possam participar e acompanhar as discussões relacionadas à saúde em nosso município.
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| Recebida | 29/04/2026 - Câmara Municipal de Formiga | TJMG Nº 010/2026 - Correspondência TJMG |
Ofício nº 515/2026 - 1º Cartório de Feitos Especiais - Solicita informações para instruir a Ação Direta de Inconstitucionalidde nº 1.0000.26.046585-1/0000.
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| Recebida | 30/04/2026 - Câmara Municipal de Formiga | TJMG Nº 011/2026 - Correspondência TJMG |
Ofício nº 524/2026 - 1º Cartório de Feitos Especiais - Encaminha cópia do acórdão proferido Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.26.046585-1/000.
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| Recebida | 07/05/2026 - Câmara Municipal de Formiga | EMAIL Nº 002/2026 - Mensagem Eletrônica |
Em atendimento ao art. 41 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU N° 33, de 30 de agosto de 2023, informamos a essa Câmara Municipal a celebração do convênio nº 992766/2026 entre o Município De Formiga/MG e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, assinado e celebrado no dia 31/03/2026 e Publicado no Diário Oficial da União - DOU, tendo como repasse o valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).
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