Correspondências (51ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Resposta ao Ofício n° 018/2026/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, solicita que seja encaminhado para conhecimento e manifestação, cópia do Projeto de Lei nº 216/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza anual da calha do Rio Formiga e da calha do Rio Mata Cavalo para prevenir inundações, transbordos e que em caso de chuvas fortes a água saia do leito dos rios, de autoria do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro.

Resposta a Indicação n° 040/2026, de autoria da Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual, solicita a iluminação do Cemitério Parque da Saudade.

Resposta ao Pedido de Informação n° 007/2026, de autoria do Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita informação considerando relatos de diversas mães que nos procuraram informando dificuldades para conseguirem vagas escolares; Considerando que esse problema tem sido recorrente e por demais desgastante, tanto para os pais quanto para as crianças e mesmo para os profissionais da rede de educação e gestores; Considerando que em conformidade com alguns relatos, no ano passado, as crianças, após inscritas, foram matriculadas em regiões distantes de suas moradias, o que implica em transtornos para as famílias que precisam se deslocar e, às vezes, de um extremo a outro da cidade (ex; residência no Ouro Negro, criança matriculada no Ouro Verde); Solicito que seja informado a essa vereadora quais as medidas adotadas para dirimir as dúvidas e solucionar a questão.

Informa sobre os processos licitatórios que serão realizados pela Diretoria de Compras Públicas com abertura do dia 09/03 a 23/03/2026.

Ofício, encaminhado pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT/12 (órgão municipal de Formiga/MG), indicando o Vereador Thiago Leão Pinheiro - Thiago Pinheiro como Líder da representação partidária do PDT/12 na Câmara Municipal de Formiga, nos termos do art. 46, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Ofício nº 241/2026, encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1º Cartório de Feitos Especiais), por determinação da Desembargadora Relatora Cláudia Maia, solicita manifestação da Câmara Municipal de Formiga, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de suspensão cautelar do(s) dispositivos legal(is) questionado(s) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.26.052607-4/000, proposta pelo Município de Formiga, sendo a Câmara Municipal parte requerida.

Ofício nº 187/2026, encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1º Cartório de Feitos Especiais), por determinação da Desembargadora Relatora Cláudia Maia, solicita manifestação da Câmara Municipal de Formiga, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de suspensão cautelar do(s) dispositivos legal(is) questionado(s) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.26.046605-7/000, proposta pelo Município de Formiga, sendo a Câmara Municipal parte requerida.