Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, a instalação e/ou reforço da sinalização viária na Rua Padre Alberico (rua do IFMG), especialmente no entroncamento com a Rua São Luiz Gonzaga, com a devida colocação de placas de “PARE” e sinalização horizontal no solo. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
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| 2 |
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, a realização de capina e limpeza do mato na Rua São Luiz Gonzaga, no bairro São Luiz. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
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| 3 |
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a reiteração do Pedido de Informação nº 35/2026, anteriormente protocolado, para que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos na Rua Gislene Aparecida Mendonça, no bairro Lajinha, em razão de buraco aberto na via após as fortes chuvas. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
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| 4 |
Que seja verificada, com URGÊNCIA e providenciada a troca ou a instalação - caso não exista – dos braços para iluminação da estrada do Quilombo, que seja feita a manutenção com cascalho e nivelamento para que o acesso dos moradores às suas residências seja restabelecido com segurança - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
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| 5 |
Que seja providenciada com URGÊNCIA a manutenção da Rua Antônio Rodrigues Neto no Bairro Bela Vista e feitos os devidos reparos. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
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| 6 |
Que seja providenciada COM URGÊNCIA a manutenção da Rua Três Marias no Bairro Mangabeiras para garantir segurança dos moradores, pedestres, comunidade escolar, condutores e aos que precisam transitar na região. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
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| 7 |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário):
Solicito a Vossa Excelência que diligencie junto à Secretaria Municipal competente, no sentido de fiscalizar e exigir o cumprimento da Lei Municipal nº 5.632, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. Ressalta-se que o referido veículo se encontrava anteriormente abandonado na Rua Dr. Teixeira Soares, próximo ao nº 65, conforme já relatado no Ofício nº 4/2025, datado de 10 de janeiro de 2025, no qual foi informado que o veículo (placa JGC 4323) estaria servindo de esconderijo para possíveis ações ilícitas, bem como favorecendo a proliferação de animais peçonhentos. Atualmente, o veículo (placa JGC 4323) encontra-se estacionado em aparente estado de abandono em frente ao Colégio Santa Teresinha, localizado na Praça José Barbosa Júnior, nº 196, Centro, causando preocupação aos moradores, comerciantes e à comunidade escolar. Diante do exposto, solicita-se que seja realizada a devida fiscalização e, constatada a situação de abandono, sejam adotadas as providências cabíveis para a remoção do veículo, em conformidade com a legislação municipal vigente. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
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| 8 |
Agraciado: Ilmo. Sr. Clésio Andrade
Ex Vice-Governador O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de março de 2026, o envio da Moção Elogiosa, por sua inspiradora trajetória de vida pública e profissional. Exemplo de determinação, dinamismo e liderança, destacou-se como empresário e homem público, tendo exercido o cargo de vice-governador de Minas Gerais e contribuído significativamente para o desenvolvimento do Estado e do país. Esta Casa Legislativa registra sua admiração por sua história de trabalho, dedicação e relevante contribuição à sociedade, tornando-o referência de compromisso com o progresso e o bem comum. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
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| 9 |
Pedido de Informação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Joice Alvarenga
Protocolo: 2379
Turno: -
Texto original
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Solicita manifestação do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, sobre situação de precariedade de cidadã sem acesso a água potável - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |