Correspondências (44ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 33/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita que seja informado a essa vereadora sobre os exames laboratoriais que não são ofertados pelo SUS (secretaria de saúde do município). Diversas pessoas tem nos procurado relatando que em razão das doenças respiratórias sazonais e a procura acentuada do atendimento no Pronto Atendimento e nos PSFs, ao serem direcionados para os exames, não conseguem acessá-los de forma satisfatória. De um paciente, foi possível a realização de apenas 40% dos exames solicitados. Há previsão de credenciamento desses serviços?

Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 100/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita que seja informada acerca do planejamento em curso para os pagamentos dos servidores municipais nos meses de novembro e dezembro, inclusive décimo terceiro, ou se existe uma programação prévia que possibilite aos servidores se organizarem adequadamente, evitando assim que fiquem desprotegidos em relação aos seus compromissos orçamentários.

Encaminha resposta ao Ofício nº 264/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, que seja informado detalhadamente quais são as taxas previstas no Art. 9º da proposta legislativa mencionada, que deverão ser recolhidas pelos interessados no processo de regularização das edificações.

Encaminha resposta ao Ofício nº 234/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita providências ao 63º Batalhão de Polícia Militar de MG, acerca de abordagem policial ocorrida em 27/09/2025 em estabelecimento comercial na Praça Ferreira Pires.

A Vice-Prefeita, Sra. Taciana Mezêncio Carvalho Almeida Braga solicita autorização para ausentar-se do Estado de Minas Gerais no período de 24/01/2026 a 02/02/2026, conforme disposto nos arts. 29, VI, e 58 da Lei Orgânica Municipal. Esclarece que o Prefeito Municipal permanecerá no pleno exercício de suas funções durante todo o período mencionado.