Correspondências (34ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Resposta à Indicação nº 532/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita a construção de um mata-burro para a comunidade de Gonçalves. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, a construção do mata-burro na comunidade representa um importante avanço para a melhoria da infraestrutura rural, facilitando o deslocamento de veículos e animais, além de garantir mais segurança e praticidade para os moradores e produtores locais.

Resposta à Indicação nº 538/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita a a manutenção da Rua Elpino Maneca, no Bairro Cidade Nova que se encontra em estado precário e cheia de buracos, dificultando o tráfego e obrigando o trânsito, em alguns lugares, em meia pista; o que tem causado riscos à integridade física dos moradores, condutores e pedestres que precisam utilizar a via.

Resposta à Indicação nº 531/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita a reforma da ponte “do jovem” em Gonçalves. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, diante da atual situação de deterioração da ponte localizada na comunidade rural, torna-se urgente
e indispensável a realização de sua reforma e manutenção estrutural.

Resposta à Indicação nº 563/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita a reforma do mata-burro na antiga estrada da Comunidade de Baiões. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, a reforma do mata-burro na comunidade rural represen

Resposta à Indicação nº 585//2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual reiterar o pedido feito inúmeras vezes anteriormente, solicitando com urgência a recuperação, melhoria e avaliação da ponte localizada no bairro Lajinha, sentido à antiga “Cerâmica”.

Resposta à Indicação nº 587/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita a manutenção de um mata-burro na comunidade
de Padre Trindade, nas imediações da residência do Sr. José Teixeira Ramos, que se encontra danificado causando riscos aos condutores que precisam passar pela via. Ressalta-se que as madeiras necessárias para o reparo, já se encontram no local, precisando apenas da máquina e dos servidores para os devidos reparos.

Resposta ao Ofício Of.: nº 231/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E., de que trata a Lei Complementar nº 189, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências., solicita as seguintes informações: Solicito sejam informados os nomes e respectivos cargos dos servidores efetivos que estarão subordinados aos cargos de recrutamento amplo de Coordenador de Comunicação e Assessor em Tecnologia da Informação.

Encaminha-se Ofícios 10 e 11/2025 oriundos da Diretoria de Orçamento Municipal, que tratam, respectivamente, do Relatório referente à 2% da Receita Corrente Líquida e do Orçamento Mulher.

Resposta ao Ofício Of.: nº 235/2025/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 165/2025, encaminhado pela Mensagem nº 134/2025, que autoriza o Município de Formiga a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, solicita ao Poder Executivo que informe quais serão os critérios de seleção das famílias beneficiárias.

Resposta ao Ofício Of.: nº 236/2025/SCMF, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 165/2025, encaminhado pela Mensagem nº 134/2025, que autoriza o Município de Formiga a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Considerando que os lotes descritos possuem metragens diferenciadas, solicita esclarecimentos sobre se os lotes serão objeto de subdivisão ou desmembramento para viabilizar a implantação das moradias.