OFGAB Nº 690/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Flávio Martins
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 453/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins, através da qual solicita a colocação da Academia Ar Livre no complexo de esportes da Quadra Água Vermelha, tendo em vista que os aparelhos já estão no almoxarifado da Prefeitura desde o ano passado.
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OFGAB Nº 691/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Luciano do Gás
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 454/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita a a limpeza, manutenção, reforma e troca dos aparelhos da academia ao ar livre, situada na Praça Alvimar Gilberto Vaz, no bairro Areias Brancas. Os equipamentos quebrados estão colocando em risco as pessoas que dele se utilizam.
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OFGAB Nº 692/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Daniel Rodrigues
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 559/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através da qual solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Regularização Urbana, coloque em vigor a Lei nº 3532 de 2003, que "Denomina a Rua João Evangelista de Deus e dá outras providências". A presente solicitação se justifica pelo fato de que, embora a referida lei tenha sido sancionada, a rua ainda se encontra com a antiga denominação, ou seja, Rua Leandro Oliveira Machado, o que tem gerado dificuldades para os moradores da localidade.
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OFGAB Nº 693/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 588/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga , através da qual solicita a notificação dos particulares, proprietários de lotes vagos que não realizam a limpeza periódica de suas áreas, o que incorre em ações de vândalos que ateiam fogo e até mesmo propositadamente para pretensa “limpeza”, resultando em inúmeras queimadas nos últimos dias, em diversos bairros e localidades, causando transtornos às famílias vizinhas dos referidos lotes vagos, incluindo relatos de pessoas que tiveram de procurar os serviços médicos por problemas respiratórios,
tendo suas residências tomadas por fuligem e fumaça, colocando em risco a integridade física da população.
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OFGAB Nº 695/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Luciano do Gás
Assunto: Encaminha resposta ao Ofício 228/2025/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 165/2025, encaminhado pela Mensagem nº 134/2025, que autoriza o Município de Formiga a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, solicita ao Poder Executivo que informe em qual/quais bairro(s) estão localizados os lotes listados no Anexo Único do Projeto de Lei.
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OFGAB Nº 698/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereadores
Assunto: Presta informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 – Estrutura Administrativa Executivo, considerando-se que referida propositura foi objeto de infundada denúncia anônima junto ao Respeitável Ministério Público de Minas Gerais, apresenta para ciência dessa Casa das Leis, a devida resposta enviada ao órgão de controle externo.
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OFGAB Nº 699/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Encaminha resposta ao Pedido de Informação n° 049/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, considerando as informações constantes no Memorando 3169/2025, em resposta aos questionamentos feitos no Pedido de Informação nº 040/2025, de autoria desta vereadora, letra “e” que informa sobre os recursos para o ano de 2025, solicita que seja informado a essa vereadora quais as estratégias estão sendo utilizadas para a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no município e quais os impedimentos para a não disponibilização dos recursos até o presente momento.
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OFGAB Nº 700/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Encaminha resposta ao Pedido de Informação n° 058/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita esclarecimentos por parte do Poder Executivo, através da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico, sobre a situação funcional da Sra. Raquel Aparecida de Souza, inclusive se procede ou não, informações acerca da dispensa/exoneração da mencionada servidora
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OFGAB Nº 701/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Thiago Pinheiro
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 412/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através da qual solicita a fiscalização e remoção de um veículo (placa: GOA 0528) aparentemente abandonado localizado na Rua Maurício Arantes Teles, próximo ao número 79, no bairro Alto da Praia. O veículo encontra-se parado no local há um longo período, gerando transtornos à vizinhança e oferecendo riscos à segurança e à saúde pública, podendo servir de abrigo para insetos, animais peçonhentos ou até mesmo para práticas ilícitas. Diante disso, solicito que seja feita a devida vistoria e que sejam tomadas as providências cabíveis para a notificação do proprietário e eventual remoção do veículo, conforme previsto na legislação municipal de trânsito.
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OFGAB Nº 702/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Thiago Pinheiro
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 426/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através da qual solicita a analise a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade na Avenida Vereador José Higino Filho, próximo ao n. 442, Bairro Vila Carmelita (proximidades Supermercado 0800), tendo em vista o grande fluxo de veículos em alta velocidade naquele local.
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OFGAB Nº 706/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Daniel Rodrigues
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 583/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através da qual solicita a reforma urgente da ponte localizada próximo ao local "Maiador", na comunidade rural da Fazenda Velha.
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OFGAB Nº 707/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Wolkmar Menezes
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 537/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, através da qual solicita a manutenção da ponte na estrada de acesso à comunidade de Raiz. Este é um pedido que reitero, pois venho sendo constantemente cobrado pela comunidade, que enfrenta dificuldades para atravessar a ponte, atualmente em condições precárias.
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OFGAB Nº 708/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Luciano do Gás
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 570/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita o nivelamento e alargamento da estrada de Barra Mansa, a recuperação da ponte e um aterro na estrada junto à várzea.
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OFGAB Nº 709/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Encaminha resposta ao Ofício 224/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências, solicito as seguintes informações: Considerando os cargos em comissão previstos na estrutura organizacional da Diretoria de Comunicação, conforme previsto no art. 5º, parágrafo único do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, solicito sejam informados os nomes e respectivos cargos dos servidores efetivos que estarão subordinados à mencionada diretoria.
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OFGAB Nº 710/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Jaci da Rua Nova
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 530/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita a reforma do “morro do Breda” na estrada de Gonçalves. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, a realização da manutenção da estrada rural é de extrema importância para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso para os moradores, produtores e demais usuários da via.
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OFGAB Nº 711/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Jaci da Rua Nova
Assunto: Resposta à Indicação nº 562/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita operação tapa buraco na Rua Benjamin Guimarães, no Bairro da Lajinha. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, solicitamos o imediato tapamento do buraco existente na referida rua, tendo em vista os transtornos causados aos moradores, pedestres e condutores que trafegam pelo local. A manutenção adequada da via é essencial para garantir a segurança, a mobilidade e a preservação da infraestrutura urbana.
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OFGAB Nº 712/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Daniel Rodrigues
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 580/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através da qual solicita a realização urgente da raspagem da estrada da comunidade rural de Moita Fria, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar mais segurança para os moradores e demais usuários da via.
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OFGAB Nº 713/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 539/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual, considerando que os moradores do Bairro Cidade Nova, trouxeram ao nosso conhecimento a situação da Rua Idoil Francisco Viana, que se encontra cheia de buracos, trazendo riscos aos condutores que trafegam na via, aos moradores circunvizinhos e as pessoas que transitam rotineiramente por ali, solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Trânsito, realize o quanto antes os devidos reparos evitando possíveis incidentes que lhes comprometam a integridade física.
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OFGAB Nº 714/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Jaci da Rua Nova
Assunto: Encaminha resposta à Indicação n° 544/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita a reforma de um mata-burro para a Comunidade de Lucianos. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, a reforma do mata-burro é de extrema importância para garantir a segurança dos moradores, trabalhadores e visitantes da comunidade rural, evitando acidentes com pessoas, veículos e animais.
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OFGAB Nº 715/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Wolkmar Menezes
Assunto: Resposta à Indicação nº 535/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, através do qual solicita a manutenção do calçamento da Rua Alvorada,
próximo ao número 400, no bairro Lajinha, que se encontra bastante danificado, com paralelepípedos fora do lugar, dificultando o trânsito.
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OFGAB Nº 716/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Jaci da Rua Nova
Assunto: Resposta à Indicação nº 532/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita a construção de um mata-burro para a comunidade de Gonçalves. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, a construção do mata-burro na comunidade representa um importante avanço para a melhoria da infraestrutura rural, facilitando o deslocamento de veículos e animais, além de garantir mais segurança e praticidade para os moradores e produtores locais.
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OFGAB Nº 717/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Resposta à Indicação nº 538/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita a a manutenção da Rua Elpino Maneca, no Bairro Cidade Nova que se encontra em estado precário e cheia de buracos, dificultando o tráfego e obrigando o trânsito, em alguns lugares, em meia pista; o que tem causado riscos à integridade física dos moradores, condutores e pedestres que precisam utilizar a via.
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OFGAB Nº 718/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Jaci da Rua Nova
Assunto: Resposta à Indicação nº 531/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita a reforma da ponte “do jovem” em Gonçalves. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, diante da atual situação de deterioração da ponte localizada na comunidade rural, torna-se urgente
e indispensável a realização de sua reforma e manutenção estrutural.
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OFGAB Nº 719/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Jaci da Rua Nova
Assunto: Resposta à Indicação nº 563/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita a reforma do mata-burro na antiga estrada da Comunidade de Baiões. Tal solicitação se faz de mister importância uma vez que, a reforma do mata-burro na comunidade rural represen
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OFGAB Nº 720/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Daniel Rodrigues
Assunto: Resposta à Indicação nº 585//2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual reiterar o pedido feito inúmeras vezes anteriormente, solicitando com urgência a recuperação, melhoria e avaliação da ponte localizada no bairro Lajinha, sentido à antiga “Cerâmica”.
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OFGAB Nº 721/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Resposta à Indicação nº 587/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita a manutenção de um mata-burro na comunidade
de Padre Trindade, nas imediações da residência do Sr. José Teixeira Ramos, que se encontra danificado causando riscos aos condutores que precisam passar pela via. Ressalta-se que as madeiras necessárias para o reparo, já se encontram no local, precisando apenas da máquina e dos servidores para os devidos reparos.
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OFGAB Nº 723/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Resposta ao Ofício Of.: nº 231/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E., de que trata a Lei Complementar nº 189, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências., solicita as seguintes informações: Solicito sejam informados os nomes e respectivos cargos dos servidores efetivos que estarão subordinados aos cargos de recrutamento amplo de Coordenador de Comunicação e Assessor em Tecnologia da Informação.
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OFGAB Nº 742/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha-se Ofícios 10 e 11/2025 oriundos da Diretoria de Orçamento Municipal, que tratam, respectivamente, do Relatório referente à 2% da Receita Corrente Líquida e do Orçamento Mulher.
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OFGAB Nº 743/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Luciano do Gás
Assunto: Resposta ao Ofício Of.: nº 235/2025/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 165/2025, encaminhado pela Mensagem nº 134/2025, que autoriza o Município de Formiga a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, solicita ao Poder Executivo que informe quais serão os critérios de seleção das famílias beneficiárias.
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OFGAB Nº 744/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Daniel Rodrigues
Assunto: Resposta ao Ofício Of.: nº 236/2025/SCMF, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 165/2025, encaminhado pela Mensagem nº 134/2025, que autoriza o Município de Formiga a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Considerando que os lotes descritos possuem metragens diferenciadas, solicita esclarecimentos sobre se os lotes serão objeto de subdivisão ou desmembramento para viabilizar a implantação das moradias.
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OFGAB Nº 745/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Thiago Pinheiro
Assunto: Resposta ao Ofício Of.: nº 214//2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, enviado através da Mensagem nº 116/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências, solicito as seguintes informações: Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico - SMADE, encaminhe planilha disponível naquela Secretaria informando todos os cargos da estrutura administrativa atualmente vigente, bem como os servidores nomeados e a remuneração dos cargos, conforme Lei Complementar nº 169, de 26/10/2017, e suas alterações.
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OFGAB Nº 746/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Daniel Rodrigues
Assunto: Resposta ao Of.: nº 215/2025/SCMF, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual, tendo em vista a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, enviado através da Mensagem nº 116/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências, solicita as seguintes informações: 1) Quantitativo de servidores efetivos, detalhado por Secretaria, conforme previsto no art. 44 do referido Projeto de Lei Complementar; 2) Quantitativo detalhado dos servidores contratados e dos ocupantes de cargos comissionados, bem como a indicação das respectivas Secretarias em que prestam serviços, conforme Estrutura Administrativa vigente; 3) Quantitativo de estagiários em atuação no âmbito da Administração Direta, bem como os gastos mensais do Município com esses estagiários; 4) Quantitativo de servidores cedidos para outros órgãos de forma detalhada; 5) Que seja informado os valores referentes à última folha de pagamento da Prefeitura.
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SAAE Nº 256/2025 - Ofício SAAE
Data: 03/10/2025
- Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha pasta contendo relatório do mês de agosto/2025 para apreciação desta Egrégia Câmara.
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Corr Nº 012/2025-COMCULT - Correspondências
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Ofício nº 01/2025 – COMCULT: Resposta ao Pedido de Informação nº 55/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, considerando a possibilidade da mudança do Gabinete do Prefeito para a atual Secretaria de Cultura – popularmente Casa do Engenheiro -, o que tem desagradado grande parte da população, os fazedores de arte e cultura, atores, escritores, cantores, poetas e membros de coletivos; Considerando a importância do Conselho Municipal do Patrimonio Cultural - COMPAC, nesse momento crucial em que se discute o espaço dedicado à Cultura do Município, solicita que seja notificado o referido Conselho, através de sua Presidente, a Sra. Lilian Sousa Terra, para que se manifeste sobre o caso em tela, contribuindo de forma legítima e pertinente, com o debate.
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SF Nº 032/2025 - OFÍCIO SINTRAMFOR
Data: 03/10/2025
- Interessado: Vereador Thiago Pinheiro
Assunto: Resposta ao Ofício Of.: nº 217/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual encaminha, para conhecimento e manifestação do SINTRAMFOR, cópia do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que altera dispositivo das Leis Complementares nº 41 e 44, ambas de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
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TCE Nº 21940/2025 - Correspondência TCE/MG
Data: 03/10/2025
- Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nos termos do disposto no art. 84, parágrafo único, inciso I da Res. 24/2023, comunico a V. Ex.ª que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas desse Município, na Sessão de 12/08/2025, referente ao processo nº: 1104353, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 27/08/2025.
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