Correspondências (34ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha-se Ofícios 10 e 11/2025 oriundos da Diretoria de Orçamento Municipal, que tratam, respectivamente, do Relatório referente à 2% da Receita Corrente Líquida e do Orçamento Mulher.

Encaminha pasta contendo relatório do mês de agosto/2025 para apreciação desta Egrégia Câmara.

Nos termos do disposto no art. 84, parágrafo único, inciso I da Res. 24/2023, comunico a V. Ex.ª que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas desse Município, na Sessão de 12/08/2025, referente ao processo nº: 1104353, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 27/08/2025.

Encaminha resposta à Indicação n° 559/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através da qual solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Regularização Urbana, coloque em vigor a Lei nº 3532 de 2003, que "Denomina a Rua João Evangelista de Deus e dá outras providências". A presente solicitação se justifica pelo fato de que, embora a referida lei tenha sido sancionada, a rua ainda se encontra com a antiga denominação, ou seja, Rua Leandro Oliveira Machado, o que tem gerado dificuldades para os moradores da localidade.

Encaminha resposta à Indicação n° 583/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através da qual solicita a reforma urgente da ponte localizada próximo ao local "Maiador", na comunidade rural da Fazenda Velha.

Encaminha resposta à Indicação n° 580/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através da qual solicita a realização urgente da raspagem da estrada da comunidade rural de Moita Fria, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar mais segurança para os moradores e demais usuários da via.

Resposta à Indicação nº 585//2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual reiterar o pedido feito inúmeras vezes anteriormente, solicitando com urgência a recuperação, melhoria e avaliação da ponte localizada no bairro Lajinha, sentido à antiga “Cerâmica”.

Resposta ao Ofício Of.: nº 236/2025/SCMF, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 165/2025, encaminhado pela Mensagem nº 134/2025, que autoriza o Município de Formiga a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Considerando que os lotes descritos possuem metragens diferenciadas, solicita esclarecimentos sobre se os lotes serão objeto de subdivisão ou desmembramento para viabilizar a implantação das moradias.

Resposta ao Of.: nº 215/2025/SCMF, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual, tendo em vista a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, enviado através da Mensagem nº 116/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências, solicita as seguintes informações: 1) Quantitativo de servidores efetivos, detalhado por Secretaria, conforme previsto no art. 44 do referido Projeto de Lei Complementar; 2) Quantitativo detalhado dos servidores contratados e dos ocupantes de cargos comissionados, bem como a indicação das respectivas Secretarias em que prestam serviços, conforme Estrutura Administrativa vigente; 3) Quantitativo de estagiários em atuação no âmbito da Administração Direta, bem como os gastos mensais do Município com esses estagiários; 4) Quantitativo de servidores cedidos para outros órgãos de forma detalhada; 5) Que seja informado os valores referentes à última folha de pagamento da Prefeitura.

Encaminha resposta à Indicação n° 453/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins, através da qual solicita a colocação da Academia Ar Livre no complexo de esportes da Quadra Água Vermelha, tendo em vista que os aparelhos já estão no almoxarifado da Prefeitura desde o ano passado.