34ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
30
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
34ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
OFGAB Nº 744/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício Of.: nº 236/2025/SCMF, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 165/2025, encaminhado pela Mensagem nº 134/2025, que autoriza o Município de Formiga a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Considerando que os lotes descritos possuem metragens diferenciadas, solicita esclarecimentos sobre se os lotes serão objeto de subdivisão ou desmembramento para viabilizar a implantação das moradias.
Resposta ao Ofício Of.: nº 236/2025/SCMF, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 165/2025, encaminhado pela Mensagem nº 134/2025, que autoriza o Município de Formiga a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Considerando que os lotes descritos possuem metragens diferenciadas, solicita esclarecimentos sobre se os lotes serão objeto de subdivisão ou desmembramento para viabilizar a implantação das moradias.
Observação