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ART. 1º - EXONERAR CARLA ALVES DE OLIVEIRA VALE DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2003:

ART. 1° - EXONERAR AMARLENIO WAGNER DE PAULA DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2003:

ART. 1° - EXONERAR OSANIA IRACI DA SILVA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2003:

ART. 1º - EXONERAR DR. RILDO PAULA DA SILVA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2003:

ART. 1° EXONERAR VILMA MENDES DE OLIVEIRA SILVA DA FUNÇÃO DE GERENCIADOR SERVIÇOS GERAIS PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2003:

Art. 1º Exonerar Daniela Cristina Carrilho do cargo de confiança de Assistente Técnico Legislativo, a partir de 02/01/2003.

Art. 1º Exonerar Luiz Celso Torino Guimarães do cargo de confiança de Assistente Técnico Legislativo, a partir de 02/01/2003.

Art. 1°Exonerar Vanessa Aline de Moura do cargo de confiança de Assistente Técnico Legislativo, a partir de 02/01/2003.

Art. 1º Exonerar Vanessa Emanuela Ferreira do cargo de confiança de Assistente Técnico Legislativo, a partir de 02/01/2003.

Art. 1º Exonerar Wilson Correa Amim do cargo de confiança de Assistente Técnico Legislativo, a partir de 02/01/2003.

Art. 1º Exonerar Deize Aparecida Silva de Sousa do cargo de confiança de Assistente Técnico Jurídico, a partir de 02/01/2003.

Art. 1º- Transferir a funcionária Elis Ane de Oliveira Vieira, nomeada no cargo de confiança de Assistente Técnico Legislativo, para prestar serviços na Câmara Municipal, a partir de 02/01/2003.

Art. 1º- Transferir a funcionária Jesiane de Oliveira, nomeada no cargo de confiança de Assistente Técnico Legislativo, para prestar serviços na Câmara Municipal, a partir de 02/01/2003.

Art. 1º- Nomear Dr. Paulo Eustáquio Ribeiro, portador da OAB 32069 MG, CPF 007.499.156-68, para exercer a função de confiança de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 02 de janeiro de 2003.

Art. 1º- Exonerar a funcionária Polyana Leopoldina dos Santos das funções de confiança de Assistente Técnico Legislativo e ao mesmo tempo nomeá-la para exercer as funções de confiança de Telefonista, a partir de 02/01/2003.

Art. 1º. Exonerar a Regina de Fátima Mendes Araújo das funções de confiança de Telefonista e ao mesmo tempo nomeá-la para exercer as funções de confiança de Gerenciadora de Serviços Gerais, a partir de 02/01/2003.

Art. 1º- Exonerar a funcionária Renata Kelly do Couto Silva das funções de confiança de Assessora Administrativa e ao mesmo tempo nomeá-la para exercer as funções de confiança de Assistente Técnico Legisaltivo, a partir de 02/01/2003.

Art. 1º - Fica constituída e nomeada a COMISSÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, a qual ficará sob a presidência do primeiro nomeado e nos termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, Lei 8.883/1994 e lei 9.648/98 terá esta portaria vigência até 31/12/2003.

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, que ficará sob a presidência do Primeiro. 01 - Nilson Rodrigues Teixeira 02 - Luis Cláudio Lasmar 03 - Paulo Eustáquio Ribeiro

Art. 1º - Fica instituído o seguinte horário para funcionamento da Câmara Municipal: Entrada: 8:00 h Saída para almoço: 11:30 h Entrada do almoço: 13:00 h Saída: 17:30 h

Art. 1º - Conceder férias aos funcionários indicados no anexo I

Art. 1º- Os Veículos de propriedade da Câmara Municipal de Formiga a partir da edição da presente Portaria, somente poderão ser utilizados para uso exclusivo em serviços do Poder Legislativo, no próprio Município ou para viagens fora dele, ficando expressamente proibido o uso dos mesmos para atividades particulares dos Senhores Vereadores e ou dos Servidores da Câmara.

Art. 1º - Com a nova redação da Resolução 253/2003, fica Remaclo de Oliveira Nunes, OAB 85.034, exonerado do cargo de Assistente Técnico Jurídico e nomeado ao mesmo tempo para o cargo de confiança de Assistente Jurídico DAJ, a partir de 01 de fevereiro de 2003.

Art. 1º - Nomear a Dra Mirian Tagliaferri Menezes Belchiro, portadora da OAB 80.394, para ocupar o cargo de confiança de Assistente Jurídico do Procon, a partir de 03 de março de 2003.

Art. 1º - Nomear Daniela da Fonseca, portadora do CPF 025.423.716-95, para ocupar o cargo de confiança de Assistente Técnico Legislativo em regime de tempo integral, a partir de 03 de março de 2003.

Art. 1º - Nomear Gisely Rodrigues Rosa, portadora do CPF 055.868.466-16, para ocupar o cargo de confiança de Assistente Técnico Legislativo em regime de tempo integral, a partir de 03 de março de 2003.

Art. 1º - Conceder férias aos funcionários indicados no anexo I.

Art. 1º - Nos termos do art. 70 § 1º c/c o art. 26, I e 27, III do Regimento Interno desta Casa, designar a antecipação do feriado comemorativo ao dia do Funcionalismo Público para o dia 27 de outubro (segunda-feira) por coincidir com a antecipação decretada pelo Poder Executivo.