Portaria nº 24 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2003
Número
24
Data de Apresentação
24/02/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Com a nova redação da Resolução 253/2003, fica Remaclo de Oliveira Nunes, OAB 85.034, exonerado do cargo de Assistente Técnico Jurídico e nomeado ao mesmo tempo para o cargo de confiança de Assistente Jurídico DAJ, a partir de 01 de fevereiro de 2003.
Indexação
Observação